quarta-feira, 3 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas
José Maria da Costa

Coordenadora Jurídico – Está certo?

quarta-feira, 17 de julho de 2019

A leitora Raquel Peres envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Gostaria de saber se o termo 'jurídico' deve concordar com o gênero da palavra que o precede, como no caso: Coordenadora Jurídica ou Coordenadora Jurídico? Ou, ainda, nos casos em que a palavra que precede é comum de dois gêneros, como: Analista Jurídico ou Analista Jurídica (caso seja uma mulher no cargo)?"

1) Uma leitora indaga se os adjetivos devem concordar com os substantivos nas expressões indicativas de profissões e cargos, como Coordenador Jurídico, Coordenadora Jurídica, Analista Jurídico e Analista Jurídica.

2) Ora, o vocábulo jurídico, em todas essas expressões, é um adjetivo que qualifica um substantivo (coordenador e analista).

3) E a regra mais básica nesse assunto de concordância nominal é que o adjetivo se harmoniza (ou concorda) em gênero (masculino ou feminino) e número (singular ou plural) com o substantivo a que se refere. Desse modo, se o substantivo é masculino, o adjetivo deve ser posto no masculino; se feminino o substantivo, também nesse gênero há de estar o adjetivo.

4) Não se sabe de onde surgiram equívocos dessa natureza, no dia a dia, em expressões bastante corriqueiras: móveis paulista, tapetes persa, especialidades mineira, doces caseiro, ovos caipira. Corrijam-se as expressões sem dificuldades maiores: móveis paulistas, tapetes persas, especialidades mineiras, doces caseiros, ovos caipiras.

5) Com essas ponderações, conclui-se que, nos exemplos trazidos pela leitora, a concordância há de se fazer regularmente: Coordenador Jurídico, Coordenadora Jurídica, Analista Jurídico, Analista Jurídica, Coordenador Judiciário, Coordenadora Judiciária, Analista Judiciário, Analista Judiciária.

6) Por fim, acresce dizer que não faz o mínimo sentido, em casos dessa natureza, pretender usar o argumento de que o nome do cargo é, genericamente, do masculino, e com isso afirmar que, abaixo do nome da Dra. Maria de Fátima Silva, se deve escrever, como indicação de seu cargo, Coordenador Jurídico. Ora, a Dra. Maria de Fátima Silva, como integrante do gênero feminino, é a Coordenadora Jurídica da empresa, e fim de conversa: abaixo de seu nome, a indicação de seu cargo deve ser Coordenadora Jurídica.

José Maria da Costa

José Maria da Costa, é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.

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