sábado, 19 de setembro de 2020

COLUNAS

"Tratado de Direito Eleitoral"- Editora Premier Máxima

"Tratado de Direito Eleitoral - Tomo III - Processo Penal Eleitoral"






Editora:
Premier Máxima

Autores: Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira e Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua Cerqueira

Páginas: 630





Este tomo é o coração do Direito Eleitoral, contém os procedimentos para preparação, votação e apuração das eleições, bem como toda processualística eleitoral administrativa, cível e criminal. Aproveitamos, ainda, para explicar para os leitores que a obra foi dividida em quatro tomos, sendo que os tomos III e IV tratam, respectivamente, do Processo Penal Eleitoral e do Processo Civil Eleitoral, e, por esse motivo, o tomo IV começa como o Cap.20, facilitando o manuseio, estimulando e incentivando a leitura mais segmentada do Direito Eleitoral, bem como otimizando tempo e dinheiro daqueles que escolhem áreas do conhecimento para concursos, aperfeiçoamento funcional na carreira ou pós-graduação/magistério.


"Tratado de Direito Eleitoral - Tomo IV - Processo Civil Eleitoral"






Editora:
Premier Máxima

Autores: Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira e Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua Cerqueira

Páginas: 1.254




Em nossa nota ao tomo IV deste Tratado, destacamos o Capítulo 25 "Os Dez instrumentos para Declaração de Inelegibilidade no Brasil" e a decisão inédita e polêmica do Ministro Carlos Ayres Britto no conhecido caso "Eurico Miranda". Trata-se da teoria nova da "condição de elegibilidade implícita", na qual a moralidade seria alvo de análise da justiça Eleitoral para impedir candidatos processados disputarem o pleito. Aproveitamos, ainda para explicar para os leitores que a obra foi dividida em quatro tomos, sendo que os tomos III e IV tratam, respectivamente, do Processo Penal Eleitoral e do Processo Civil Eleitoral e, por esse motivo, o tomo IV começa com o Cap. 20.

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Ganhador :

  • Mauro de Moura Leite, analista judiciário do TRE/PE, de Paulista/PE

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Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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COORDENAÇÃO
Roberta Resende

Roberta Resende, é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.