terça-feira, 11 de agosto de 2020

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Luciana Carvalho Fonseca

A formação do advogado americano – Parte 7

segunda-feira, 19 de setembro de 2011


A formação do advogado americano – Parte 7

Sem qualquer pretensão de ter esgotado o tema, encerramos hoje a série de colunas sobre "A formação do advogado americano" com um aspecto muito característico do ensino jurídico nos Estados Unidos: os julgamentos simulados.

O Moot Court consiste, em regra, da simulação de um julgamento em segunda instância (appellate court simulation). Os estudantes têm de examinar os pedidos feitos pelas partes (motions), sem de fato decidir o caso.

Há competições de julgamentos simulados tanto dentro da faculdade (intramural moot court competition) como nos âmbitos nacional e internacional.

Para participar das competições externas, o estudante normalmente deve procurar a equipe de sua faculdade (mock trial team) e inscrever-se para realizar um teste (tryout) que costuma ocorrer uma vez por ano.

As equipes costumam ter entre 3 a 8 membros. A  comissão organizadora (moot court board) fica encarregada de preparar a equipe da faculdade e/ou organizar os torneios entre equipes internas.

Durante a primeira rodada da competição as equipes representam uma das partes do recurso.  Em seguida, trocam de lado para defender a parte contrária. Assim, a equipe que começa como autora da ação ou recorrente (plaintiff, appellant), na segunda rodada, assume o papel de ré ou recorrida (defendant, appellee).

A pontuação pelo desempenho das equipes é dada em virtude das peças apresentadas (briefs) e das sustentações orais (oral arguments).

O tribunal (court, panel of judges) é geralmente composto por advogados e juízes da sociedade local e o evento é acompanhado com interesse pela comunidade de alunos, principalmente durante a final.

Participar de moot courts é particularmente interessante para os alunos que pretendem atuar no contencioso (trial lawyers).

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Luciana Carvalho Fonseca

Luciana Carvalho Fonseca é professora doutora do Departamento de Letras Modernas (DLM) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) e da pós-graduação em Tradução (TRADUSP). Fundadora da TradJuris - Law, Language and Culture e autora dos livros "Inglês Jurídico: Tradução e Terminologia" (2014) e "Eu não quero outra cesárea" (2016).

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