segunda-feira, 28 de setembro de 2020

COLUNAS

Política & Economia NA REAL n° 10


Caso Dantas : ainda não nem começou direito

 

"Ainda não acabou" é a frase atribuída ao banqueiro Daniel Dantas tão ele logo foi solto pela segunda vez pela PF por determinação do STF. Uma ameaça ou simples constatação ? Quase impossível saber.

De qualquer forma, se disse mesmo a frase, Dantas foi profético : de fato, ainda não acabou - está apenas começando. A PF, mesmo com seus abomináveis excessos exibicionistas, condenados pela consciência jurídica da nação e até pelo presidente Lula, foi fundo demais para que o assunto morra.

Ele ganhou uma dinâmica tal que com ou sem Protógenes, com ou sem o diretor-geral da PF, Luis Fernando Corrêa e o ministro Tarso Genro, com ou sem as ações colaterais da Abin de Paulo Lacerda, seguirá seu rumo devastador. Quem vai ter coragem de contê-lo ou circunscrevê-lo ? Está para começar um "salve-se quem puder..."

Teremos, ao fim e ao cabo, talvez a mais fascinante e bem acabada fotografia da promiscuidade que se instalou no Brasil entre o público e o privado, entre o político e o empresarial, com ramificações infelizmente, ao que tudo indica, em setores da mídia. Perto dessa, histórias como a do mensalão, dos sanguessugas, dos anões do orçamento, são brincadeira de criança.

Se haverá punidos de grosso calibre ao final, não dá para adivinhar.

Conflitos policiais

São muito mais profundos do que transpareceram até agora, por conta da Operação Satiagraha, as divisões internas na PF. Essas divisões são históricas, mas estiveram mais ou menos adormecidas durante a gestão do delegado Paulo Lacerda, durante o primeiro mandato de Lula. A troca de ministro - um jurista com visão política por um político com visão partidária - fez tudo voltar aos poucos ao que era antes. Lacerda saiu, mas sua influência ficou. Depois do caso Dantas, Tarso Genro tenta retomar o controle total a situação. É inegável que há quebra de autoridade no momento na PF. O perigo é que isso venha a prejudicar as investigações das suspeitas levantadas sobre as atividades de Dantas, Nahas e seus grupos.

Conflitos Judiciais

A troca de "amabilidades" entre Gilmar Mendes e os juízes federais e procuradores da República nos deixa a um passo da uma crise institucional grave. A questão deixou simplesmente de ser técnico-jurídica para se tornar um problema de natureza política. Esse conflito já estava latente há muito tempo, sabem muito bem os homens do Foro. A insatisfação do MPF é crescente. As queixas das instâncias inferiores da Justiça em relação aos Tribunais Superiores são recorrentes. E parece não haver nenhuma força mediadora despontando. O agravo de agora poderá até ser contornado sem fraturas expostas, mas logo ressurgirão novas contestações.

Conflitos políticos

Nem oposição nem governo quer fazer muito barulho, por enquanto, com as primeiras revelações da PF. A não ser a iniciativa (que dificilmente será aprovada) do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), de convocar Nahas e Dantas, mais o ex-ministro Luis Gushiken e o ex-deputado Luís Eduardo Greenhalgh para depor na CPI dos Grampos, praticamente só se falou no assunto colateralmente. Sobre as eventuais falcatruas, silêncio total. Haja molho para tanta barba. Dantas sempre cultivou boas relações no mundo partidário e nas campanhas eleitorais.

De qualquer modo, mesmo antes de quaisquer novas revelações no caso, envolvendo ou não políticos e partidos, Lula tem um problemão para resolver em seu quintal : o aparecimento do nome de alguns petistas, às vezes apenas de passagem, está sendo visto como tentativa de resolver pendengas partidárias, disputas internas por espaço e poder. Um dos mais irritados é o ex-ministro José Dirceu. Ele e Tarso Genro não são propriamente o que se pode chamar de amigos cordiais. Com Dirceu ativo, Tarso não apita no PT e seus planos futuros ficam prejudicados. Há gente no petismo desconfiada que Genro viu na Operação Satiagraha a oportunidade de voltar à tona e se tornar um presidenciável de peso em seu partido. Mesmo que ele só tenha sabido das manobras da PF quando ela já era irreversível.

Dantas e as telecomunicações

As investigações da Operação da PF não visaram, especificamente, nenhuma área do amplo raio de ação do banqueiro Daniel Dantas. Começaram no dinheiro repassado por ele no esquema do Mensalão e foram desenrolando uma série de outros novelos, nem todos ainda descobertos e muitos ainda não totalmente desembaraçados. Se a PF não se perder nas suas disputas internas, envolvendo de tabela a Abin, e se as divergências no Judiciário não servirem de cortinas de fumaça, temos confusão da boa para muitos meses.

Independentemente do que venha a ocorrer, uma coisa é certa : os negócios de telecomunicações em que Dantas esteve envolvido - e como esteve! - serão novamente escrutinados. As ligações passam diretamente pelas disputas entre ele e a TIM, quando eram sócios na Brasil Telecom e o banqueiro era o mandachuva na empresa. Com atraso, poderemos conhecer em breve o relatório da Justiça italiana a respeito de propinas que a empresa teria pago no Brasil, algo como US$ 300 mil, a políticos, burocratas e até jornalistas.

Os serviços do advogado e ex-deputado Luis Eduardo Greenhalgh a Dantas envolveram também acertar as pendências do banqueiro no imbróglio societário da Brasil Telecom para permitir a compra da companhia pela Oi. Como sabemos, houve uma retirada mútua de processos de Dantas contra todos e de todos - fundos de pensão, Citigroup - e de todos contra Dantas. Um negócio que se fez, até agora, de modo inusitado. E numa correria inexplicável. É inevitável, agora, que o governo dê mais tempo para o assunto ser debatido. E que não force tanto a mão para aprovar em velocidade supersônica as mudanças no Plano Geral de Outorgas.


Eleição municipal : quem quer saber

As campanhas municipais já estão nas ruas, os candidatos gastam sola de sapato e saliva para ver se empolgam os eleitores. O eleitor, porém, ainda não está nas campanhas. É deprimente assistir a candidatos, pelo Brasil afora, forçando a "participação" em eventos outros que não eleitorais, para ver se conseguem alguma audiência. Os três maiores concorrentes em SP correram neste domingo para uma missão do Padre Tição, figura de proa da igreja em trabalhos sociais na Zona Leste. Nenhum se arriscou a fazer algo próprio, sozinho, sem uma "âncora" de prestígio. Recente pesquisa nacional mostrou que apenas 10% dos eleitores sabem que teremos uma eleição municipal em outubro. Mas também, quem ouviu até agora uma idéia inovadora dos candidatos ? Está um ramerrão de doer.

Protegendo os tomadores de crédito

Por estes dias o FED vai emitir uma série de medidas com o objetivo de (i) aumentar a proteção dos tomadores de crédito para aquisição da casa própria, bem como (ii) evitar a especulação nefasta com os títulos de recebíveis (mortgages) das instituições que operam no mercado imobiliário. O governo Bush pediu também autorização do Congresso para agir.

Há dois pontos que merecem ser observados em relação ao assunto. O primeiro é que a crise no setor está atingindo proporções inimagináveis há pouco mais de nove meses quando ela explodiu. O segundo é que o banco central norte-americano ambiciona criar condições para que os tomadores de crédito de baixa renda (subprime) possam comprar a casa própria sem que isso implique em substantivos riscos para as instituições de crédito, no caso bancos e financeiras. Vale dizer que a crise está tão forte que será necessário uma reformulação mais profunda das instituições oficiais de crédito imobiliário, a Freddie Mac e Fannie Mae.

Anote aí : tais medidas serão fundamentais para a estabilidade do sistema financeiro mundial.

Ainda a crise no sistema financeiro

Já comentamos nas últimas semanas sobre a crise no sistema financeiro internacional e os seus respectivos efeitos sobre os mercados. Como dissemos, é provável que o ajuste nos preços dos ativos ainda prossiga por muito tempo. Há, todavia, um ponto positivo verificado nas últimas semanas : o pessimismo impera, mas não há pânico. Nenhum indicador de mercado mostra que a crise possa se tornar crítica do ponto de vista da "psicologia dos investidores". Leia-se : um pânico geral está descartado. Por enquanto, pelo menos.

Petróleo : caiu, mas e daqui pra frente ?

Depois de tocar nos US$ 147/barril o petróleo caiu para US$ 143/barril. Que bom que num contexto de aprofundamento da desaceleração das principais economias haja alguma queda no preço da mais importante commodity. Ademais, não é somente o "ouro negro" que cai. Quase todas as outras commodities estão caindo nos últimos dias, do ouro até o alumínio.

Que fique claro um ponto : isso não é nenhum sinal de mudança de tendência. É apenas um, digamos, "refresco" nas últimas elevações dos preços. No caso do petróleo, a tensão geopolítica, especialmente a crise dos mísseis iranianos, é que influenciará os preços nas próximas semanas. Não é à toa que a diplomacia corre atrás de soluções que pelo menos amainem os ânimos.

Falando em guerra...

Acabou a guerra das cervejas no mercado mundial. Do lado belga-brasileiro, a InBev aumentou o preço da oferta para comprar a americana Anheuser-Busch (AB) que tem na marca Budweiser o seu maior valor. Do lado da AB, constatou-se que a sua diretoria e conselho não tinham como resistir ao assédio não-amigável da InBev. Uma coisa é certa : a divisão de poder ainda vai implicar em muita briga entre as partes. Por enquanto, os dois lados não vão sentar e tomar uma cervejinha juntos.

E a "geopolítica" da cerveja ?

A aquisição da AB indica que muitas empresas ao redor do globo viraram target da Sul-africana SABMiller. Uma reação à fusão da AB com a InBev. Depois de comprar as operações da Molson Coors nos EUA e Canadá, a sul-africana mira seus canhões na direção do México e do Brasil e em alguns países da África. A era das grandes empresas independentes de cerveja parece estar acabando. Vamos ter novidades em breve em relação ao assunto.

A contabilidade de Steve Jobs

O iPhone "tradicional" produzido pela Apple atingiu o primeiro milhão depois de 74 dias após o lançamento. O iPhone 3G alcançou a meta de 1 milhão em um fim de semana. É esse tipo de lançamento que tem permitido que as ações da empresa estejam entre as melhores em termos de desempenho dentre as empresas de tecnologia dos EUA. Para Jobs isso é garantia para o seu emprego e para os seus milhões em ações...

E a nossa economia ?

Lula voltou da reunião do G-8 mais o G-5 convencido de que do mato dos ricos não sairá nenhum cachorro miraculoso capaz de reduzir em pouco espaço de tempo os preços do petróleo e das commodities de um modo geral. O Brasil terá mesmo fazer o seu serviço. Porém, como não há indicações de que o restante do governo tenha acordado, crescem as apostas - quase certezas - de que o BC, na semana que vem, dará mais um trato pesado na taxa de juros. Henrique Meirelles fala hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre o assunto. Não vai refrescar.

Atualizado em: 14/7/2008 10:51

COORDENAÇÃO
Francisco Petros

Francisco Petros, é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).

José Marcio Mendonça

José Marcio Mendonça, é jornalista e comentarista político; editou o Caderno de Sábado, o suplemento de Cultura do Jornal da Tarde e foi chefe de redação da sucursal de Brasília dos jornais: O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde. Apresenta: A Palavra de Quem Decide na Rádio Eldorado e escreve para o Portal Estadão e no Blog: A Política como Ela é.