quinta-feira, 24 de setembro de 2020

COLUNAS

Política & Economia NA REAL n° 14


Militares versus anistia

Depois de quase trinta anos da edição da Lei de Anistia, a questão da punição dos torturadores dos porões do regime militar ainda é vital para alguns segmentos sociais. Se não têm o perdão, os militares desejam ao menos o esquecimento. De outro lado, o fato do ministro da Justiça Tarso Genro se somar a os teóricos de "uma nova interpretação" da Lei da Anistia, parece aos olhos dos militares extemporânea e preocupante. Afinal, a partir desta "nova interpretação" não será apenas possível obter indenizações por parte dos torturados, mas também colocar em perspectiva o papel dos militares no processo político, não apenas durante a ditadura. Como se pode verificar, trata-se um debate insuficiente para atrair o interesse popular para o tema, mas muito suficiente para criar tensões na elite política e nos militares. "Qual seria o ganho para o governo ao levantar o tema ? Ou será que Tarso Genro tem outras intenções num momento em que está transtornado com questões da Polícia Federal ?" - pergunta um general reformado que ainda influencia as tropas com suas opiniões. Uma coisa é certa : Tarso Genro erra sempre e erra muito ao tratar de temas complexos. Sobretudo, quando utiliza o vernáculo com frases indecifráveis. Por essas e outras, Genro caiu na panela brasiliense de fritar ministros. Frigideira que, no governo Lula, frita com óleo frio. E faz de muitos ministros ex-ministros, sem necessariamente afastá-los do cargo.

Uma nova estatal no ar : o petróleo é nosso

Tudo indica que a decisão já está tomada nas altas esferas da República em Brasília : nascerá uma nova empresa estatal puro sangue para administrar decantada "mina de ouro" de petróleo do Brasil na camada de pré-sal. Só faltam mesmo definir o modelo de negócios e o modelo de exploração dos futuros campos. A Petrobrás e suas sócias ficarão apenas com as áreas já licitadas e nas quais elas já estão trabalhando e já fizeram descobertas.

O governo quer ficar com o máximo dos recursos que esses campos gerarem. Pretende aplicá-los especialmente nas áreas de educação e de ciência e tecnologia. A Petrobrás, embora controlada pelo governo, tem acionistas privados e parte de seus lucros não voltam, portanto, aos cofres públicos segundo a interpretação oficial. Uma riqueza nacional deve ser integralmente apropriada pelos brasileiros, é a lógica que justifica as mudanças. Uma reportagem na Folha de S.Paulo de domingo dá outro argumento: com o dinheiro do pré-sal, a Petrobrás, já quase um Estado dentro do Estado, ficaria poderosa demais, incontrolável.

De forma menos radical, o governo está também no setor de minérios. Há sugestões e discussões internas para mudar também a regras de concessão nesta área.

A briga pelos royaltties

Na esteira da mudança na política de petróleo, de grande amplitude, Brasília pretende alterar também a forma de distribuição dos royalties que são pagos pela Petrobrás e outras companhias aos Estados e municípios pela exploração das jazidas petrolíferas em seus territórios e áreas marítimas. Um amontoado de reais que vai hoje apenas para os cofres dos Estados e prefeituras onde há petróleo. A proposta é dividir a bolada com todos, de forma a contribuir para reduzir as desigualdades regionais e de renda no país. Os governadores e prefeitos beneficiados já estão com as baterias aquecidas. Mas essa é uma batalha perdida : eles são minoria e perderão fácil o embate no Congresso. A proposta de redistribuição dos ganhos do petróleo poderá ser apresentada e votada antes mesmo da criação da nova estatal.

Governadores em ação. Rebelião ?

Está em plena ebulição a frente de governadores do Sudeste. Há duas semanas, José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Sergio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) tiveram um almoço-reunião na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O encontro era para ser secreto, mas vazou por uma indiscrição - suprema ironia na política nacional - do governo mineiro. Até o fim do mês eles farão um novo encontro, tendo como anfitrião Aécio Neves. Desta vez com a presença de líderes partidários no Congresso.

Não se trata obviamente de uma rebelião, embora esteja muito próximo disso. Eles estão preocupados com a quantidade de obrigações que o governo federal e o Congresso têm criado para os Estados sem que eles tenham perspectivas de novas receitas para pagar a conta. O estopim do descontentamento foi a projeto do Ministério da Educação, aprovado com modificações pelo Congresso que estabeleceu o piso salarial de R$ 950 reais para os professores do ensino fundamental. A nova lei impõe também, entre outras coisas, o aumento do tempo que os professores terão livre, fora das salas escolares, para preparar as aulas, o que levará a um aumento de cerca de 25% no quadro de servidores.

Os governadores calculam que isso elevará as despesas deles com a educação em cerca de R$ 10 bilhões anuais. E muitos, para cumprir as novas normas, sairão dos padrões de gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nenhum deles, no entanto, quer insurgir abertamente contra a determinação, pois seria politicamente incorreto e eleitoralmente perigoso. No fundo, a gritaria visa comover o governo federal a dividir a conta com eles. Reservadamente, eles acham que Lula anda fazendo muita festa com o chapéu alheio.

Esta questão do salário dos professores envolve todos os Estados. Mas para a "frente" do Sudeste há questões específicas : (i) eles acham que estão sendo prejudicados com a preferência excessiva que o governo dá a outras regiões; (ii) estão preocupados com a redistribuição dos dividendos do petróleo (três deles são ou serão grandes produtores; (iii) estão ressabiados com os rumos que a reforma tributária está tomando, principalmente no caso do ICMS.

Esta nem o velho PSD. Nem os tucanos

A queda dos índices de inflação nas últimas semanas internamente e dos preços das commodities no mercado internacional renovou o fôlego do ministro Guido Mantega, do Ministério da Fazenda e dos críticos em geral do Banco Central em relação aos últimos aumentos da taxa de juros. De forma sutil, Mantega reapareceu nos jornais dizendo que não havia e não há necessidade de tanta paulada na taxa de juros. Mantega também renovou sua promessa de contribuir para o combate à "malvada" com mais elevação do superávit primário se for necessário. Falou num possível superávit nominal - economia de gastos suficiente para pagar todos os juros e ainda sobrar algum. Promessa na qual os agentes econômicos não confiam, uma vez que toda essa "poupança" estar sustentada, basicamente, por aumento de receitas e não na redução real do consumo do governo.

É por essas e outras que, apesar de tudo isso, a reação do Banco Central continua a mesma: vai bater nos juros enquanto julgar necessário. Enquanto Mantega agia numa direção, na semana passada o presidente do BC, Henrique Meirelles, e o diretor de política monetária da instituição, Mário Mesquita, deixaram claro que vem "chumbo grosso" por aí em setembro. A não ser que algumas circunstâncias mudem.

O presidente Lula está com Mantega nesta questão, nesta hora. Sabe-se que ele engoliu a contragosto o 0,75 ponto de reajuste da Selic no último Copom. Vai fazer Meirelles saber que não gostaria de novos acertos desse tamanho, pois não vê necessidade e teme que o crescimento da economia seja seriamente abalado. Não pode, porém, confrontar abertamente o BC, para não causar abalos internos e externos. Terá de conciliar evitando um confronto aberto, já desenhado no ar, entre Mantega e Meirelles. E enquanto não acha a fórmula ideal para conciliar dois conceitos de condução de política econômica inconciliáveis, usou a sabedoria do velho PSD mineiro, reavivada em alguns momentos pelo tucanato:

"Acho que os dois estão certos" - sentenciou Lula desde Pequim.

Nada de novo

Pelo que se pôde ouvir nos primeiros debates entre os candidatos às prefeituras municipais e o que se pode ler nas milhares de linhas dedicadas pela imprensa às declarações do concorrentes e seus assessores, as cidades brasileiras, com algumas exceções provavelmente, não devem esperar muito de seus futuros gestores. Nada de verdadeiramente inovador, criativo, apareceu. As mesmas velhas idéias, superadas, testadas no fracasso, apenas recicladas pela competência dos marqueteiros. Mesmo esses parecem repetitivos, cansativos. Promessas, promessas e promessas que não guardam nenhuma conexão com a realidade dos cofres municipais. Não é de estranhar, portanto, o desinteresse do eleitor até agora por essa conversa.

Mais um rombo

A ABIMAQ - Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos prevê que o déficit da balança comercial do setor este ano deve ser da ordem de US$ 12 bilhões. Será o maior déficit da série histórica do setor. Duas coisas são importantes neste fato: (i) há consistentes investimentos na expansão da capacidade industrial brasileira e (ii) a valorização do real está a produzir efeitos cada vez mais espalhados sobre a balança comercial.

Por falar em dólar I

Novos dados sobre a inflação no continente europeu indicam que a inflação está crescendo para um patamar bem acima da meta de 2,0% do Banco Central Europeu. O núcleo de inflação na zona do euro já passa dos 4% em termos anualizados. No caso dos EUA, provavelmente a inflação cairá mais rápido caso a queda dos preços das commodities se acentue. O mercado americano é mais aberto e, portanto, mais sensível aos preços internacionais das commodities. Um aperto da política monetária do Federal Reserve, o banco central americano poderia contribuir para que a inflação caísse ainda mais rápido e a atração de recursos para o dólar crescesse. Nesse contexto, na semana passada verificou-se um enorme fluxo de recursos do mercado financeiro na direção do dólar americano em detrimento da moeda do Velho Continente e das moedas dos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil. É hora de ficarmos alertas em relação ao movimento das moedas. Talvez seja a hora do dólar, depois de muito tempo...

Por falar em dólar II

Caso o dólar norte-americano volte a se valorizar no mercado internacional, certamente deve provocar saídas de recursos de ativos brasileiros. Isto pode gerar um movimento simultâneo de queda das cotações de ações, títulos de renda fixa e commodities e queda do valor do real. A alta da moeda americana acentuará a elevação dos preços, sobretudo no atacado e nos preços industriais. Seria um problema a mais para o governo e o Banco Central controlarem a inflação doméstica. Uma coisa está ficando mais nítida para os investidores: a época de quedas sistemáticas do dólar em relação ao real parece estar acabando.

E as commodities ?

Petróleo no patamar de US$ 120/barril (tipo light), cobre abaixo dos US$ 7.400,00, estanho abaixo de US$ 19.000,00, zinco abaixo de US$ 1.685,00, níquel em queda para US$ 18.100,00 e assim por diante. Todos os metais e o petróleo com cotações menores ou muito próximas das mínimas dos últimos seis meses. Também as commodities agrícolas, sobretudo o trigo e o milho estão caindo fortemente. Os especuladores estão mudando de lado e apostando que a menor atividade econômica mundial deve contribuir para uma significativa queda das commodities. Agora só falta os investidores institucionais (fundos de pensão e de investimento, especialmente) abandonarem o barco e consolidar o processo de queda das commodities. Bom sinal para a inflação global. Mau sinal para países emergentes que têm seus fluxos de capital fortemente influenciados por essas cotações.

Investimentos : preste atenção

Há sinais claros e evidentes de que muitos investidores começam a comprar barganhas no mercado acionário norte-americano : sobretudo empresas dos setores financeiro e farmacêutico. Nomes como Citibank, Bank of America, Merril Lynch, Goldman Sachs, Pfizer, Bristol Myers, Johnson & Johnson voltaram à pauta.

OCDE : relatório desalentador

A leitura do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que as economias dos países desenvolvidos (o denominado G-7) vão sofrer um processo de desaceleração ainda maior nos próximos meses. Segundo o relatório divulgado em Genebra na semana passada, a crise financeira e a alta da inflação ainda produzirão efeitos sobre as economias dos países desenvolvidos. Já os países em desenvolvimento terão queda no ritmo de crescimento, mas continuarão a crescer nos próximos meses.

Não lamentemos muito

Apesar da crise mundial ser evidente, é bom não reclamar muito ! Os números das perdas financeiras no mercado são equivalentes às da grande depressão de 1929. Os menores efeitos da crise sobre a atividade econômica se devem a efetividade da política monetária e a ajuda simultânea dos bancos centrais ao sistema financeiro mundial para evitar a quebradeira generalizada dos bancos. A crise é séria, mas a sua superação será muito rápida em comparação às outras crises...

Punição ao Irã

Os 27 países que formam a União Européia decidiram aplicar sanções contra o Irã e seu obscuro programa nuclear. O país persa não receberá empréstimos públicos dos europeus e sofrerão inspeções mais rigorosas das cargas mercantis do país. Estas punições são mais rigorosas que aquelas que são recomendadas pelas Nações Unidas. A verdade é que ninguém sabe muito como lidar com o país, especialmente quando a posição norte-americana sobre o tema está sob questionamento dos candidatos democrata e republicano à presidência dos EUA.

Olimpíadas e mercado acionário

Para os que acreditam em estatísticas. Países que sediam olimpíadas são favorecidos pelos investidores : o mercado acionário americano subiu 44% em 1996 quando houve os jogos de Atlanta. O mercado grego subiu 38% em 2004. Mesmo quando caem, como no caso da Austrália em 2000 (-6,6%), ano do estouro da bolha de internet, o desempenho relativo foi bem melhor que outros mercados. As ações chinesas estão cerca de 50% mais baratas em relação aos seus níveis mais altos. Será que vão subir neste momento olímpico ? Há quem aposte nisso...

Obama e McCain : hora crítica

Anote aí. Nas próximas semanas os candidatos à presidência dos EUA terão de escolher os seus companheiros, ou companheiras de chapa. Será muito importante para que os eleitores se posicionem com vistas à eleição de novembro. Trata-se do fato político mais importante até a eleição. Os candidatos estão num empate emocionante sem que se possa fazer nenhum prognóstico sobre o futuro.

Férias

Alegando cansaço, Barak Obama resolveu tirar férias no meio da campanha. Foi para o Havaí. Deve até tentar pegar umas ondinhas, enquanto o seu staff procura traçar novas estratégias para contrapor-se à excelente campanha televisiva de McCain, que utilizou imagens com discursos elogiosos de democratas ao candidato republicano. Há sinais de que a exposição "internacional" de Obama já está cansando os eleitores norte-americanos que usualmente "não estão nem aí para o que ocorre no resto do mundo".

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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COORDENAÇÃO
Francisco Petros

Francisco Petros, é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).

José Marcio Mendonça

José Marcio Mendonça, é jornalista e comentarista político; editou o Caderno de Sábado, o suplemento de Cultura do Jornal da Tarde e foi chefe de redação da sucursal de Brasília dos jornais: O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde. Apresenta: A Palavra de Quem Decide na Rádio Eldorado e escreve para o Portal Estadão e no Blog: A Política como Ela é.