segunda-feira, 28 de setembro de 2020

COLUNAS

Porandubas nº 154

GENRO SOB ATAQUE

O ministro Tarso Genro, advogado e intelectual, não precisava ter mexido na casa de marimbondos, como é a questão da desanistia. Defende a idéia de que os torturadores dos tempos de chumbo sejam, agora, punidos pelos braços do Estado. O ministro conta com o apoio de Paulo Vannuchi, que comanda a Secretaria dos Direitos Humanos. Significa abrir a cova onde estão enterrados os cadáveres da tortura e do terrorismo, duas colunas de luta do passado. O projeto de anistia teria zerado o jogo. Para Tarso, não, porque tortura não merece anistia. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pôs água na fervura. Mas os militares da reserva não se conformam. Fazem correr listas com nomes de "terroristas" que se encontram no atual governo, entre eles, o próprio Tarso.

...QUE ARREFECE O DISCURSO

Como o próprio chefe, o presidente Lula, não quer entrar nessa discussão, Tarso Genro se viu com a brocha na mão e, agora, procura arrefecer o discurso. Dizem que sua estratégia tem foco no pleito presidencial de 2010, quando estarão no páreo os nomes do PT, entre eles, Dilma Rousseff, que seria a candidata in pectore de Luiz Inácio. Se Tarso quis arrumar um discurso radical, conseguiu. Não é por aí que conseguirá somar apoios. Ao contrário, deveria procurar buscar espaços de consenso e não de dissenso. Dilma ganha posições quando se defronta com companheiros petistas mais radicais. Parece faltar sensibilidade intelectual a este que é um dos mais preparados quadros do PT. Tarso tem procurado explicar sua posição a próceres de outros partidos, inclusive do PSDB. Que o ouvem em silêncio.

DEFESA DAS PRERROGATIVAS

Há, ainda, outro projeto em tramitação no Congresso, que trata da criminalização da violação das prerrogativas dos advogados. Trata-se do PL 5.762-A/2005, já aprovado na Câmara e que se encontra no Senado. O relator é o senador Demóstenes Torres. O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, lidera a campanha pela aprovação do projeto, considerando-o uma das maiores conquistas dos advogados brasileiros. A advogada Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Colégio de Presidentes, argumenta que o projeto terá "importante efeito pedagógico, e inibirá atitudes abusivas". O ex-presidente da OAB Nacional e da OAB/SP, Rubens Approbato Machado, completa : "trata-se de uma vitória da cidadania, pois prerrogativa não é privilégio, é garantia dos direitos fundamentais do cidadão contra o arbítrio do poder estatal".

GARIBALDI NA OAB/SP

A propósito, na próxima segunda-feira, o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves, e o deputado federal Michel Temer, presidente do PMDB nacional, estarão na sede da OAB/SP, a partir das 9h30, para um ato sobre o projeto da criminalização da violação das prerrogativas em que receberão uma homenagem por seu esforço em prol da Advocacia. Estará presente, também, o relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

FICHAS-SUJAS

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, como era previsível, o recurso da Associação dos Magistrados Brasileiros pela impugnação das candidaturas dos nomes com fichas-sujas. A sessão do STF teve momentos de grandeza, com os ministros desfilando conhecimentos e posicionamentos magistrais. O ministro Carlos Ayres Britto tem argumentos sólidos e pertinentes a respeito da "ficha suja", principalmente quando pinça o conceito de "vida pregressa", incrustado na própria Carta Magna.

E A VIDA PREGRESSA ?

A Constituição não levanta a questão da "vida pregressa" por acaso. Urge aprofundar o conceito até porque a administração pública, portão escancarado da corrupção, precisa fazer uma limpeza nas pessoas de "vida suja". A base conceitual da presunção de inocência não pode e não deve ser abrigo para milhares de pessoas que se desviam da ética e da moral. Alguns conseguem driblar por décadas a mão férrea da Justiça. Principalmente os endinheirados. Entre os atores políticos, há alguns que abusam dos mecanismos protelatórios do Judiciário. Para estes, ministros das Altas Cortes deveriam ter um olhar especial. Até para não darem margem a especulações sobre jogos de influência.

MUTIRÃO PELA LEGALIDADE

A Associação Comercial de São Paulo e o SESCON-SP promoverão um grande evento, dia 12 próximo, no Clube Esperia, SP, pela aprovação do projeto que altera a Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e, ainda, regulamenta a figura do Microempreeendedor Individual. O projeto (PLP 02/07) está pronto para ser votado. Trata-se de uma iniciativa que regulamentará a situação de 12 milhões de brasileiros sob o modelo do auto-emprego. A Previdência Social aumentará de maneira significativa sua folha. E milhões de brasileiros sairão da informalidade. Alencar Burti e José Maria Chapina Alcazar estão, mais uma vez, liderando uma importante campanha pelo desenvolvimento do país.

LUPI VAI MUITO BEM

Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego, é um perfil sensível. Dirige um olho para a área técnica, examinando as abordagens e aspectos levantados por sua assessoria, mas não esquece de espiar o espaço social, onde estão sediados os movimentos e os núcleos organizativos : sindicatos, associações, federações, centrais etc. Lupi faz isso muito bem, respirando teoria e prática, técnica e política, e juntando os dois eixos para um processo decisório legítimo e justo.

TERCEIRIZAÇÃO LEGAL

Por conta dessa visão privilegiada, a Terceirização espera que os estudos e avaliações feitas na esfera de seu Ministério cheguem a bom termo, fechando-se uma idéia moderna, adequada e justa do modelo de Terceirização a ser adotado no Brasil. Trabalhadores terceirizados e empresários do setor aguardam com ansiedade o resultado do repertório que está sendo organizado. A bola está com o ministro Lupi, um homem simples, pedetista histórico, que sonha em elevar o trabalhismo brasileiro ao mais alto pedestal. A conferir.

E SKAF, HEIN ?

Pois é, esta Coluna, na semana passada, levantou a peteca : o que estaria desejando Paulo Skaf com a performance televisiva bastante original, como se fosse um garoto-propaganda, vendendo a "grande universidade" que é, seguramente, o ensino técnico propiciado pela estrutura do SENAI ? Sugerimos, em tom de brincadeira, que ele ou estaria querendo economizar uns trocados - para evitar contratar um propagandista - ou estaria abrindo uma abordagem de caráter político. Um amigo comum explicou-me : não, ele apenas quer defender o Sistema S, que está ameaçado. E que nunca lhe falara sobre o interesse na política. Dito e anotado por este escriba.

LITURGIA DO CARGO

Entendi e aceitei a explicação, não sem argumentar que, se a questão fosse a defesa do Sistema S, ele, Skaf, poderia adotar o estilo mais formal - para cumprir a liturgia do cargo de presidente da maior Federação de Indústrias do país - e expressar seu posicionamento de modo mais firme e direto. Ou seja, ouviríamos um presidente falando em plano fechado. Assim, a comunicação ganharia maior peso, credibilidade e substância. Seria um anúncio menos estético e ensaiado (artificial) e mais natural. Mas a Agência de Propaganda da FIESP - certamente grande e criativa - decidiu sobre o modelo. Tudo bem. Mas a Folha de S.Paulo, de segunda-feira passada, na nota que encabeça o Painel, informou que Paulo Skaf teria confessado a amigos empresários o desejo de se candidatar ao governo paulista pelo PSDB. Ou seja, praticamente endossou a nota já dada por este escriba. Skaf, no dia seguinte, no próprio Painel, faz um desmentido.

PODER, ELE PODE. MAS DEVE ?

É claro que um presidente da FIESP pode ser candidato a qualquer cargo na República. Paulo Skaf, com a habilidade que demonstra, pode trabalhar por uma candidatura própria. Mas, no caminho da política, a reta geralmente é uma curva. Precisaria se inscrever com antecedência no partido, fazer um percurso na vida partidária, procurar um discurso mais abrangente - nas esferas social e econômica - e, claro, disputar com outros perfis que estão na fila. Como lembra o líder José Aníbal ao colunista : "o PSDB não é casa de 'mãe-joana'. E quem quiser concorrer, precisa saber as regras do jogo." Se Paulo Skaf desejar efetivamente entrar na vida partidária, sejamos realistas, ele pode. Deve ? Será que já se esgotou seu tempo no campo do comando empresarial ? Perto dele há um bom amigo que tem essa resposta na ponta da língua : Carlos Eduardo Moreira Ferreira, um grande-praça.

CONSELHO AO MINISTRO DA JUSTIÇA

Esta Coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos aos políticos, governantes e líderes nacionais. Na edição passada, o espaço foi destinado às autoridades monetárias. Hoje, volta sua atenção ao ministro da Justiça, Tarso Genro :

1. Enterre, de uma vez por todas, essa idéia esquisita da desanistia.

2. O Brasil, neste momento, precisa mais de consenso do que de dissenso.

3. Abra o leque das conversas e acolha setores e alas de todos os quadrantes para ouvir, prospectar e avaliar o estado social do país. Só depois, tome posição.

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Atualizado em: 1/1/1900 12:00

COORDENAÇÃO
Gaudêncio Torquato

Gaudêncio Torquato, jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.