Sexta-feira, 22 de março de 2019

ISSN 1983-392X

O STF e a Petrobrás

Jayme Vita Roso

Li o trabalho do Professor Fábio Konder Comparato sobre a desastrosa decisão do STF sobre a Petrobrás. Entre 1952 e 1953, quanto estava nas Arcadas, sofremos investidas, das mais absurdas, inclusive fisicamente, pelo simples fato de que defendíamos o monopólio estatal do petróleo da União.

quinta-feira, 24 de março de 2005

O STF e a Petrobrás


Jayme Vita Roso*

Li o trabalho do Professor Fábio Konder Comparato sobre a desastrosa decisão do STF sobre a Petrobrás.

Entre 1952 e 1953, quanto estava nas Arcadas, sofremos investidas, das mais absurdas, inclusive fisicamente, pelo simples fato de que defendíamos o monopólio estatal do petróleo da União.

Relembro que o projeto de criação da Petrobrás foi de autoria de Bilac Pinto, enquanto Deputado Federal por Minas Gerais. Ele, um dos maiores juristas do país, até hoje, graças ao seu talento, foi guindado ao STF. E relembro, também, que ele pertencia aos quadros da hiper conservadora União Democrática Nacional (UDN).

A única diferença que existia entre o conservadorismo da UDN com os tucanatos e os pefelistas e vizinhanças era que aqueles compunham um grupo eminentemente patriótico; essoutros apenas cuidaram de vender o Brasil, retalhando-o de uma forma vergonhosa e criando um espírito de rejeição interna e de perda da auto-estima nacional.

Recordo as gloriosas sessões no Centro Acadêmico XI de Agosto, na Sala dos Estudantes onde, apinhados, ficávamos acotovelados ouvindo não só Eusébio Rocha como o próprio Bilac Pinto e outros que nos demonstravam por a mais b o quanto era imprescindível termos uma Petrobrás forte, independente e por que não detentora do monopólio de extração de petróleo. Estamos assistindo a degradação, não mais lenta dos valores nacionais, mas verticalizada pela perda da consciência nacional, da falta de patriotismo, de auto-estima e de desvalorização constante do que temos de melhor produzido por uma imprensa velhaca e que serve somente as interesses espúrios. Esquecemos que foram longos caminhos percorridos para que surgisse a Petrobrás.

Finalmente, reencarno a olvidada figura do grande Monteiro Lobato, um homem que desfraldou a bandeira de que o petróleo era nosso, mas que, também, sufocada pelos interesses alienígenas, à beira do seu centenário, sequer vimos uma menção na famigerada mídia que cuida dos interesses alheios e proclama pelos seus arautos o mais famigerado brado, sempre repetido em um jornal de grande circulação nacional: "Por que não me ufano do meu país".

Espero que o Conselho Federal , do qual honrosamente fiz parte, representando os colegas paulistas, sob a batuta firme e decidida de seu Presidente e com brilhantismo de Fábio Konder Comparato, aliás meu calouro na Faculdade de Direito, consigam reverter essa posição do Supremo, através de uma outra lei, de origem Congressual, para que não tenhamos vergonha, ainda mais, dos nossos políticos, porque, de muitos togados, isso vem se repetindo, infelizmente para todos, de forma uniforme e constante.

É assim que brado em favor do texto honesto, intelectualmente correto, mas politicamente incorreto para os partidos políticos da gloriosa direita nacional.
____________




* Advogado do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos















__________