Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

A propósito do Dia do Advogado

Damásio Evangelista de Jesus

Tenho em mãos um livrinho de bolso muito atraente, intitulado Santo Ivo, Padroeiro dos Advogados. Seu autor: Mons. Paul Guérin, hagiógrafo e dicionarista francês do século XIX. Compulsei-o com bons propósitos nesta véspera de 11 de agosto, que é o nosso dia, além de ser o aniversário da instituição dos cursos jurídicos no País, ou seja, da assinatura do Decreto de fundação das Academias Jurídicas de São Paulo e do Recife, pelo Imperador D. Pedro I. Ignoro se todas as profissões têm os seus padroeiros. Muitas, certamente, os possuem. E nós, advogados, festejamos o nosso, e muito nos honramos disso.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

A propósito do Dia do Advogado

Damásio Evangelista de Jesus*

Tenho em mãos um livrinho de bolso muito atraente, intitulado Santo Ivo, Padroeiro dos Advogados. Seu autor: Mons. Paul Guérin, hagiógrafo e dicionarista francês do século XIX. Compulsei-o com bons propósitos nesta véspera de 11 de agosto, que é o nosso dia, além de ser o aniversário da instituição dos cursos jurídicos no País, ou seja, da assinatura do Decreto de fundação das Academias Jurídicas de São Paulo e do Recife, pelo Imperador D. Pedro I. Ignoro se todas as profissões têm os seus padroeiros. Muitas, certamente, os possuem. E nós, advogados, festejamos o nosso, e muito nos honramos disso.

Santo Ivo de Kermartin, natural de Trequier, Bretanha, nascido em 1253 e falecido em 1303, em plena Idade Média, foi e continua sendo um dos mais populares santos da França. Tendo falecido aos cinquenta anos de idade, é venerado como padroeiro pelos advogados e juízes do mundo inteiro, pois foi advogado e juiz. Mais tarde, ordenou-se sacerdote, exercendo o ministério franciscano, mas, ainda assim, continuou dedicado a atividades jurídicas.

Santo Ivo, a quem comemoramos o dia 19 de maio, tinha o costume de atender gratuitamente pobres e órfãos, defendendo-os, nos Tribunais, muitas vezes, contra ricos e poderosos adversários. Numa palavra, era um advogado no sentido pleno do termo. Costumava exercer seu ofício em língua francesa ou em bretão, ou, ainda, em latim, de acordo com o nível cultural da pessoa ou do auditório ao qual se dirigia. Advogou e julgou em Tribunais regionais e superiores. Até em Paris deixou a marca de sua passagem.

Não resisto à tentação de transcrever uma história um tanto curiosa ocorrida num processo em que atuou em Tours, no qual fica patente que, embora santo, Ivo Helori de Kermartin possuía em alto grau todas as habilidades e espertezas de um bom causídico.

Contam que, certa vez, quando era advogado, defendeu uma mulher aflita. Tinha sido acusada de apropriação indébita. A história, descrita no pequeno livro, deu-se da seguinte maneira: a pobre vítima recebeu de duas pessoas, para guardar, uma bolsa na qual afirmavam haver alto valor. Passado algum tempo, um deles pediu-a de volta, afirmando para tanto ter sido autorizado pelo outro. Uma semana após, apareceu o segundo comparsa e solicitou a devolução da bolsa com seu conteúdo. Como a mulher não a tinha, foi acusada de grave crime, salvo se devolvesse o valor nela supostamente contido. Na audiência, Santo Ivo, esperto como era, requereu ao juiz que a bolsa somente seria devolvida na presença dos dois depositantes, como havia sido entregue. O larápio, percebendo que havia caído numa armadilha, apresentou ao juiz tantas contradições que acabou confessando: a bolsa só continha pregos. Saiu preso do julgamento.

Como magistrado, Santo Ivo adquiriu fama de incorruptível, razão pela qual fugiam de seu Tribunal, sempre que podiam, pessoas poderosas que desejavam comprar juízes para fazer valer um direito que não possuíam. É, por essa razão, representado em imagens como juiz imparcial, ditando sentença a favor de um pobre contra um litigante rico e de má-fé. Na Bretanha, em inúmeros pontos, há imagens dessas, com ligeiras variantes, destacando o papel de julgador imparcial. Quando ditava uma sentença que sabia justa e um litigante de má-fé apelava para outro Tribunal, no qual lhe seria mais fácil encontrar um juiz venal, muitas vezes, Santo Ivo, de juiz fazia-se advogado, indo patrocinar como tal a causa em que antes atuara como juiz. Isso era permitido pelos costumes vigentes naquele tempo. E, com isso, postulantes pobres tinham seu bom direito assegurado e defendido pelo juiz-advogado Dr. Ivo de Kermartin…

Esse é o nosso padroeiro e protetor, a ser lembrado neste nosso dia.

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*Presidente e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus