Segunda-feira, 26 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Os reflexos da ausência da reforma política eleitoral

Luciano P. Santos

Muito temos lutado pela Reforma Política Eleitoral, acompanhando os trabalhos da Comissão da Reforma Política da Câmara, realizando seminários na OAB/SP enquanto ocupávamos a Comissão de Direito Eleitoral da mesma, através de mobilização da Sociedade Civil organizada e a resposta tanto do Legislativo quanto do Executivo foram até hoje de desprezo para o assunto, a não ser por uns poucos interessados e envolvidos no tema.

quarta-feira, 4 de maio de 2005

Os reflexos da ausência da reforma política eleitoral


Luciano P. Santos*

Muito temos lutado pela Reforma Política Eleitoral, acompanhando os trabalhos da Comissão da Reforma Política da Câmara, realizando seminários na OAB/SP enquanto ocupávamos a Comissão de Direito Eleitoral da mesma, através de mobilização da Sociedade Civil organizada e a resposta tanto do Legislativo quanto do Executivo foram até hoje de desprezo para o assunto, a não ser por uns poucos interessados e envolvidos no tema.

Os últimos acontecimentos que culminaram com a eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados vêm retratar a urgente necessidade da Reforma Política, pois assim como acontecera na eleição da mesa da Câmara dos Vereadores de São Paulo, não foram obedecidos os princípios partidários que deveriam nortear as casas legislativas.

O que vemos hoje, de forma mais acentuada é a pratica da barganha e as desforras políticas sem se vislumbrar os interesses da sociedade e dos eleitores e cidadãos, aqueles que elegem os seus representantes para cumprirem fielmente o mandato a eles confiado. De um lado o troca troca de partidos, feitos a bel prazer e sem conseqüências o que torna muito fácil esta pratica e de outro a desobediência aos princípios partidários o que enfraquece e torna praticamente inexistente um partido político na essência da palavra, os políticos já nem sabem mais o que isto significa, tamanho o distanciamento das ideologias.

Será que ao provar do próprio veneno, o Legislativo e o Executivo tomarão as medidas necessárias para buscar a Reforma Política Eleitoral, debatendo com a Sociedade as melhores opções e alternativas para a consolidação da democracia, incluindo ai a participação do Judiciário que deve dar a segurança necessária quando procurado para fazer valer as regras estabelecidas, ou vamos continuar a assistir o desfacelamento dos poderes sem tomar nenhuma atitude e ver abalada a nossa frágil democracia latina americana.

Que a lição possa ser bem compreendida, ainda que a irresponsabilidade dos últimos episódios possa trazer muitos ônus a esta sociedade que faz o que pode, para tentar sustentar os pilares do Estado Democrático de Direito, ainda que assista atônita, a demagogia carregar muitos de seus sonhos pelos quais tanto lutou. Que o alerta possa trazer mudanças.
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Advogado especialista em Direito Eleitoral, coordenador do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo e ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP.





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