Terça-feira, 26 de março de 2019

ISSN 1983-392X

A propósito de biografias, autobiografias e memórias

Jayme Vita Roso

Entremos, agora, no subgênero memórias, usualmente empregado o substantivo no plural, pois, enquanto no singular seu significado não fica adstrito a um sentido. Poderíamos dizer que a palavra memória tem sentido ou significado não unívoco.

terça-feira, 31 de maio de 2005


A propósito de biografias, autobiografias e memórias: seu valor cultural, sobretudo, para o jovem advogado

Jayme Vita Roso*


Segunda Parte


Entremos, agora, no subgênero memórias, usualmente empregado o substantivo no plural, pois, enquanto no singular seu significado não fica adstrito a um sentido. Poderíamos dizer que a palavra memória tem sentido ou significado não unívoco.

Para não sairmos da metodologia, um pequeno passeio pela origem da palavra memória.

Memória advém, enquanto substantivo, do latim memoria, ae, que, por sua vez, provém de memor, oris, com o sentido de lembrança.

Da mesma fonte, como nos ensina La Piccola Treccani1, de onde foi haurida toda a parte anterior, como esta, sempre do latim “memoria”, significa “a quarta das cinco partes em que a retórica divide tradicionalmente a elaboração do discurso. Essa trata da técnica de memorização das idéias e das palavras, assim como foram ordenadas para serem proferidas. Teve (este sentido) um declínio a partir do 2° século d.C., desde quando, isto é, a retórica se volve prevalentemente aos textos escritos e também os orais” (p. 427).

Na Grécia e em Roma, a retórica tinha uma importância transcendental na comunicação, pois era uma das facetas da formação cultural dos patrícios, além de propiciar, à ausência da mídia, a forma com que se estabeleciam os canais comunicantes do povo ao governo: lembremos Demóstenes, Catão e Cícero, como expoentes dessa ars magna.

Memórias, no plural, tiveram, em F. R. de Chateaubriand, ponto culminante na literatura francesa do início do século XIX, com as “Mémoires d'outre-tombe”, publicadas somente após a morte do autor (assim chamadas, porque o autor as entregou aos editores para serem publicadas após a sua morte).

Chateaubriand, quando a língua francesa fazia parte do currículo escolar, era, com as Memórias, um dos textos prediletos do meu professor. E recordo que, embora não nos ocupássemos de toda a obra, era colocado entre os grandes romancistas franceses daquela geração. E a interpretávamos como um autêntico livro de memórias, bem documentado, onde a figura de Chateaubriand era o ponto nuclear, ao redor do qual gravitavam seu heroísmo e seus tormentos pessoais, tendo como pano de fundo o seu orgulho, a sua vaidade e a sua fraqueza, a sua religiosidade inquestionável, como era a sua convicção política.

Ainda da mesma raiz, o adjetivo memorável (memorabilis, de memorare, de recordar), elegantemente empregado, como preciosamente encontramos na Treccani: “gênero de fatos, acontecimentos, períodos de tempo, ou também de palavras, que temos em si qualquer coisa de grande, de glorioso, ou sejam por qualquer motivo famosas” (p.427).

Muito interessante para os gramáticos (ou os interessados no gênero literário, a observação que não encontrei em nenhum outro, que define o adjetivo memorável, no plural, e tem valor neutro. Explico. A palavra, como dito, é feminina. Passa, todavia, ao gênero neutro (em grego e em latim, há os gêneros masculino, feminino e neutro), quando, no plural, tem o significado de “fatos dignos de memória”, citada a obra de Xenofonte: “Memoráveis de Sócrates”. Observo, ainda, que a tradução do título, em português, não possui a força do significado grego, a não ser que, optativamente, conhecendo o sentido originário que passa de um gênero a outro, se faça a elipse de “fatos dignos” para construção textual mais elegante.

Como os migalheiros são ávidos de conhecimento, como à maioria foi interdito estudar as línguas clássicas com a famigerada reforma educacional do famigerado coronel guindado a Ministro da Educação, em 1968, permito-me avançar, pois conhecimento não ocupava espaço, mas as palavras entrelaçadas, advindas da mesma origem, quando usadas com propriedade, dão o tom de quem o faz, sobressaindo-o dos demais.

Vimos: memória, memórias e memorável. Há sutis diferenças entre elas. E os migalheiros sabem que a força do advogado é a argumentação. Ela se aprende com estudo sério, dedicado, consistente, maiormente desprendido. Não se forja um gladiador do verbo, com programas de televisão, muito menos aceitando os programas da Língua Mãe como ensinados nas escolas.

Retornando. Além daquelas palavras, o sentido que os clássicos as empregaram também o fizerem com:

a) memorabilidade, com o sentido de ser digno de eterna memória (de uma façanha, de um evento, de uma obra): “A memorabilidade das figuras tristes pintadas por Portinari”;

b) memorando, enquanto adjetivo, com forte tom literário, advindo do gerúndio do verbo memorare (1ª conjugação latina): digno de ser recordado ou lembrado, como foi empregado por Torquato Tasso, na Idade Média alta e pelos clássicos portugueses;

c) memorandum, como o anterior, usualmente utilizado em uma variedade de opções, tem o significado próprio daquilo que se deve recordar. Contamos quatro tipos, que variam entre o memorandum diplomático, o de carta comercial, apontamentos comumente conhecidos como pro-memoria, livros de pequeno porte para servir de agendas ou para recordar alguma coisa.

Faço questão de relevar um tipo que é conhecido por memorandum de intenção. Tem ele tradição no direito anglo-saxão e já é utilizado no Brasil, desde os anos 60, em operações comerciais ou em negócios jurídicos relevantes. Não chega a ser um contrato, mas pode a ele ser incorporado, quando concluído, se houver previsão. Equivale ao pré-contrato, que o Novo Código Civil já incorporou (arts. 427 e 428).

A memória, ainda sem adentrarmos na literatura, é apresentada na Treccani, como “processo ligado a gênero de uma modificação de um substrato, orgânico ou não, através do qual um determinado efeito persiste e se torna suscetível de se voltar a se manifestar no curso de ulteriores ocasiões” (verbete memória, p. 427). É o campo que interessa à função psíquica. Ela é como locução de uso corrente, referida à própria, como faculdade do homem (ex., exercitar a, repousar a). Como locução adverbial, que se une com diferentes verbos para formar frases que se referem ao seu uso e a sua conservação na memória: ex., estudar à memória, aprender de memória, saber de memória.

Literariamente, na acepção que lhe comete a crítica contemporânea, há uma expressão que exige ser explicada: literatura da memória. Significa uma literatura narrativa que, na França e em outros sítios, com o influxo freudiano, torna-se evocativa, com a contundência da construção pretoriana, da busca do “tempo perdido, que tanto pode ser a juventude, hoje iluminando a dos dias correntes (para qualquer um), como mascara uma realidade contingencial: ela é analítica, introspectiva, autobiográfica de uma autobiografia fantástica ou não, quiçá vivida. Ela tem uma inflexão com o inconsciente, por isso hermética, de difícil compreensão. Exemplos dignos de recordar, as obras de Dostoievsky, “Memórias do Subsolo” e “Memórias da Casa dos Mortos” (esta última autobiográfica, segundo alguns autores). Não é o caso, como entendo, a obra do consagrado Graciliano Ramos, clássico da moderna literatura pátria, “Memórias do Cárcere”. Aqui é uma evocação cronológica e temporal dos dias passados na prisão getuliana, sucedem-lhe a do russo Alexander Solzenitzen) em uma seqüência impressionante na demolidora denúncia dos Gulags stalinianos.

Só se dá valor à verdadeira quando se reflete sobre os livros de Graciliano Ramos e de Alexander Solzenitzen. É um agradável convite aos jovens advogados migalheiros, para escolherem um dos dois, ou, melhor ainda, os dois, para avaliarem o quanto vale a democracia, pois, só se ela for plena, poderá haver pleno exercício da advocacia.

Nas Terras Brasis, além das evocações que fiz ao longo desta exposição, não posso deixar de trazer as memórias do advogado Lourenço Moreira Lima, à guisa de diário, em “A Coluna Prestes: Marchas e combates2, de Miguel Reale, em “Memórias3 e de Goffredo Telles Junior, em “A folha dobrada - Lembranças de um estudante4.

A eleição dessas obras é do escriba, pois de advogados, de juristas e de professores, temos memoráveis testemunhos. Mas, sendo a finalidade introdutória perpassar pelos quatro aletandos volumes, recém-editados na Espanha, aqui este escriba passa a testemunhar, com leves evocações, mas com a garganta presa de emoção. E que ela não valha a empanar o texto, derrubando-o da rota segura das palavras seguras e acalentadoras.

Houve um pugilo de militares sonhadores, nos anos 20, do século passado, que se rebelou contra os destinos que davam ao Brasil. Duravam e perduravam as injustiças sociais, como continuam durando e perdurando nos alvores do século XXI, implacável e nefandamente.

O advogado Lourenço Moreira Lima, observando a miserabilidade do interior, subjugado por latifundiários egoístas, aliou-se a Luiz Carlos Prestes e aos seus heróicos companheiros (Isidoro, Miguel Costa, João Alberto, Juarez Távora, Siqueira Campos, Cordeiro de Farias e Ary Salgado Freire, para nomear os de maior relevo), percorreram 30.000 km, dentro do Brasil, opondo-se à República Velha e seus arautos, que, por malquerer a pátria, conduziram seus rumos ao Estado Novo getuliano, antes degenerados nas ditaduras disfarçadas de Epitácio Pessoa e Artur Bernardes.

As modificações sofridas pelo país, depois da Grande Guerra (1919), com sucessivas crises econômico-sociais, levaram a intranqüilidade aos operários, porque saiu da mascarada tranqüilidade para o desmascaramento do inconformismo, estalando greves após greves. O proletariado brasileiro, na época, foi apenas o pano de fundo da Revolução e, nela, o papel dos militares de patente inferior, advindos na maioria da classe média e começou com a celebérrima Revolta do Forte de Copacabana (1922), a Revolução Paulista (1924), a Marcha da Coluna Prestes e, finalmente, a Revolução de 1930.

Insuspeitamente, Caio Prado Junior (conheci-o na sua livraria - Brasiliense - na rua Barão de Itapetininga e,depois, vi-o prestando concurso à cátedra de Economia Política nas Arcadas, derrotado por ser comunista), rememoro: “Quando a Coluna Prestes depõe armas e encerra sua grandiosa trajetória, o país estará maduro para o ato final da derrocada de suas decrépitas instituições. Seguir-se-á a trégua do quatriênio Washington Luis, que, aproveitando-se de um momento de euforia econômica internacional, refletida no Brasil, tentará galvanizar a decadente República Velha. Mas no estrangeiro, os exilados da Coluna Prestes conservavam intacto o ideal revolucionário; e dentro do país, em grande parte devido à sua ação e ao seu exemplo, a agitação continuava a fermentar surdamente. Apesar da suspensão temporária de hostilidades abertas, a revolução brasileira marchava para diante. A questão da sucessão presidencial de 1919-30 a desencadeará. E à frente do movimento armado que dará por terra com o último governo da República Velha, marcharão os ‘tenentes’ da Coluna Prestes” (p. 14-15).

Esse, o intrépido advogado, defensor intransigente da legalidade, como diz Jorge Amado, “os soldados que viam o advogado largar a pena de cronista para tomar o fuzil durante os combates, impávido e furioso contra o inimigo, chamaram-no de Bacharel Feroz” (p.7). Precursor dos direitos dos sem terra, “seu parecer de advogado revolucionário era sempre a fogueira para aquelas ignomínias. E sorria feliz ao ver iluminarem-se as faces sofridas dos camponeses de repente libertos da opressão” (p.8), emenda o Baiano-mor e conclui: “Só Lourenço Moreira Lima poderia ter escrito este livro. Não só porque foi ele o secretário da Coluna, porque fez toda a marcha e depois o exílio, como porque só o seu temperamento, a sua paixão revolucionária, sua fidelidade a Prestes permitiriam o fogo que alimenta estas páginas por vezes desalinhavadas, por vezes desordenadas, mas sempre cheias de vida vivida, de quente humanidade” (p.9).

Esse livro ficou proscrito das livrarias durante quase 60 anos, no século XX. Esgotado, infelizmente, não propicia aos advogados engajados às verdadeiras causas sociais a oportunidade de mirar-se no exemplo de um colega multifacetado e que acabou morrendo perseguido como um criminoso, por isso, trazendo a contribuição de Marilena Chauí, ela nos recorda: “História dos 'grandes homens`, dos 'grandes feitos`, das 'grandes descobertas`, dos 'grandes progressos`, a ideologia nunca nos diz o que são esses 'grandes`. Grandes em quê? Grandes por quê? Grandes em relação a quê? No entanto, o saber histórico nos dirá que esses 'grandes`, agentes da história e do progresso, são os 'grandes e poderosos`, isto é, os dominantes, cuja 'grandeza`depende sempre da exploração e dominação dos 'pequenos`. Aliás, a idéia de que os outros são os 'pequenos` já é um pacto que fazemos com a ideologia dominante. Graças a esse tipo de história, a ideologia burguesa pode manter sua hegemonia mesmo sobre os vencidos, pois estes interiorizam a suposição de que não são sujeitos da história, mas apenas os seus pacientes5.

Arremeto-me a Reale, o jurista dos juristas.

Suas memórias são evocativas da sua trajetória no magistério das Arcadas, do seu ativismo político, da sua infatigável elucubração filosófica, do seu acurado amor à palavra, do seu amoroso recordar de amigos e parentes, da sua incitação ao investigar desinteressado. Além disso, poeta integrador das escolas mais precisas do versejar contemporâneo (em “Poemas da Noite”).

Seria impossível e desnecessário o é, reproduzir, ainda que em sumário, o quão é valiosa essa obra e o quão necessária para os jovens advogados avaliarem a importância desse verdadeiro cultor do Direito, além de terem às mãos um repositório indizível da história nacional nos últimos 75 anos. Se não fosse exagerado, como sempre o sou, brado aos jovens advogados: leiam, meditem e atuem nas suas vidas com o espírito realiano.

E em louvor à memória do avô do migalheiro-mor, Miguel Matos, ressalvo que Reale, reportando-se ao IV Congresso Brasileiro de Filosofia, realizado em 1962, em Fortaleza (Ceará), que ali se congregou para recordar o I Centenário do nascimento de Raimundo Farias Brito. Dentre os mais fervorosos admiradores do pensador nordestino, Carlos Lopes de Matos, dentre outros, foi recordado por Reale pelo fato de ter apresentado um trabalho científico de realce, contribuindo para o inquestionável êxito do certame (p. 88, vol. 2).

Emocionado, chego a Goffredo, à sua obra magna, à sua grandeza humana, à sua humildade franciscana, pois o subtítulo das suas memórias, engala-o, no plural, como “Lembranças de um Estudante”, que sempre foi e continua, enquanto Deus o quiser.

É uma obra ciclópica, que faz o retrospecto histórico do Brasil e do mundo, sobretudo político, desde 1918, quando encerrou a 1ª Grande Guerra, para acabar em 1977.

Jovens migalheiros, outra vez, apelo para que façam um valioso presente para si mesmos. Comprem “A Folha Dobrada”, de Goffredo, e absorvam as idéias, atitudes, pensamentos, coragem desse que é um dos últimos lidadores do humanismo pátrio, na sua concepção mais pura.

Destaco o que escreveu e que está na capa anterior do livro: “O principal em minha vida era lecionar, era escrever. Era expor minhas idéias sobre a ordem jurídica, sobre a ordem política em nossa terra. Era difundir o modelo de um Direito nascido do respeito ao próximo, do amor ao semelhante. Eu tinha uma sagrada missão a cumprir. Dela, eu não podia me arredar. No fundo de mim, no segredo de mim mesmo, eu nutria a esperança de formar gente, formar pessoas, dignas de sua humanidade; formar juristas, formar estadistas para o Brasil.Esta era minha aspiração, meu ideal secreto. Segundas e terças, quintas e sextas, das 10h15m às 11h e das 11h15m ao meio-dia: nesses dias da semana e nesse horário, durante anos a fio, eu ia ministrando meu curso, na Sala João Mendes Júnior de minha Faculdade do Largo de São Francisco. Como água da fonte, eu a queria límpida, natural e simples, aquela Ciência do Direito, aquela disciplina da convivência, que eu desvendava em minhas singelas preleções, dedicadas com amor aos estudantes das Arcadas”.

Que o Altíssimo dê a Goffredo e a Reale vida ainda mais longa, com o pulular das suas idéias sempre fervilhantes.

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Bibliografia


1
La Piccola Treccani Dizionario Enciclopédico. Verbete memória. Roma: Istituto della Enciclopédia Italiana, 1995. p. 427-431.

2 LIMA, Lourenço Moreira. A Coluna Prestes: Marchas e Combates. 2ª ed., com valiosos prefácios de Caio Prado Júnior, Jorge Amado e do Coronel Felipe Moreira Lima. São Paulo: Editora Brasiliense, 1945.

3REALE, Miguel. Memórias: Destinos cruzados. vol. 1. São Paulo: Saraiva, 1986. Memórias: A balança e a espada. vol. 2. São Paulo: Saraiva, 1987.

4 TELLES JÚNIOR, Goffredo da Silva. A folha dobrada: Lembranças de um estudante. São Paulo: Nova Fronteira, 1999.

5 CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 8ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1982. p. 124-125.
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* Advogado do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos













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