Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

A Onça

Edson Vidigal

Relembrando o episódio de uma onça no estacionamento do STJ, o cronista indaga o que estaria fazendo uma suçuarana em pleno horário do expediente na Corte Superior?

terça-feira, 8 de maio de 2012

E aí, amiga, amigo, temos noticias da onça do STJ?

Não lembram que as câmeras de segurança flagraram a onça deixando a área do estacionamento do nosso Superior Tribunal de Justiça (clique aqui)  indo a caminho do prédio principal onde estão os Ministros e os processos?

O STJ processa e julga originariamente os Governadores, os Desembargadores, os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, os membros do Ministério Público que atuam perante os Tribunais federais e não só.

Através do Recurso Especial o STJ pode desconstituir as decisões dos Tribunais dos Estados ou dos Tribunais Regionais Federais tudo de modo a fazer valer, consoante a sua interpretação, a unicidade do direito nacional Federal.

Então, a pergunta que há quase duas semanas não quer calar é – o que aquela onça, uma suçuarana, estaria a querer em pleno horário do expediente no nosso mui indispensável conquanto volta e meia tão injuriado Superior Tribunal de Justiça?

É sabido pelos estudos dos biólogos que a onça suçuarana, que tem o nome cientifico de puma concolor, circula por aí com vários pseudônimos. Dependendo da ocasião, ela pode ser uma cougar, uma Jaguaruna ou apenas a onça-parda.

A felina do STJ, ou a gatona do STJ, também assim chamada, é um mamífero da família dos felídeos, família essa ainda não identificada no Maranhão em eventuais ascendentes, descendentes, colaterais ou mesmo por adoção, nada de modo a ensejar algum tipo de reprovação moral popular ou mesmo inelegibilidade.

Como ainda não foi possível lhe aferir o sexo, ou seja, o gênero, o que uma lei Federal sancionada recentemente não mais permite chamar a alguns diversos com tratamentos iguais, tipo assim – se um é unha, o outro é unho, é bem possível que a onça do STJ nem a seja, porquanto, quem sabe, não se trate de um onço? O masculino de estrela seria estrelo.

Convém não desviar o foco – o que, afinal, pretendia àquela hora nas cercanias do STJ a onça suçuarana disfarçada em leão da montanha, como também é conhecida pelos biólogos, a caminho do prédio principal depois de farejar automóveis no estacionamento?

A insensatez do seu poder destruidor não se destinaria, é claro, a destruir processos interrompendo demandas que se arrastam há anos e, assim, quem sabe, em razão da morosidade causada, gerar algum incomensurável lucro para um dos lados.

Esse quesito – destruição ou sumiço de processos – já inspirou em tentações outras não a uma onça propriamente dita, mas a farejadores humanos e a noticia mais recente, quanto isso, vem do Maranhão onde dois assessores da ínclita Corte estadual foram presos quando pegavam grana em troca do sumiço de um processo. Armação pura, casca de banana e eles pisaram, contesta a defesa. Embora o flagrante tenha se dado num lugar bem arborizado é certo que não havia nenhuma suçuarana por perto.

A onça do STJ, dizem os biólogos, é de um tipo espreiteiro - emboscador que adora comer ovelhas e, também, gado doméstico, espécies que não costumam passear nem pelas cercanias nem pelos interiores da nossa maior Corte infraconstitucional.

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* Edson Vidigal é ex-presidente do STJ e professor de Direito na UFMA






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