Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

É possível uma profunda reforma institucional na pérfida democracia brasileira?

Jayme Vita Roso

É intolerável o que estamos vivenciando, com movimentos pendulares praticados pelo deboche dos que comandam as rédeas do país.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Acompanho, com muito interesse, alguns movimentos sócio-políticos (sem partidarismo), que entendem esgotado o modelo político do apelidado Estado de Direito, malfadada caricatura do ficto rule of law, tão de agrado de advogados voltados unicamente ao mercado e sua soberania. E a proposta – a principal –, deles, resume-se numa retomada da consciência legitima, brasileira de verdade ou patriótica, por meio da suspensão dos direitos, em geral, para enfrentar, com efetividade, as reformas que o país clama, mas, anestesiado, assiste como o carrossel de um parque de diversões a sua decadência moral. É intolerável o que estamos vivenciando, com movimentos pendulares praticados pelo deboche dos que comandam as rédeas do Brasil. E, sem dar exemplo, esvaziar-se-ia a argumentação: 1) aprovação de um criminoso Código Florestal, pago aos congressistas por agentes do agrobusiness nacionais ou não; 2) acordos partidários (São Paulo, Recife, Belo Horizonte como exemplos) podres desde o nascimento 3) o esgotamento insensato de rios em Minas Gerais, graças à poluição e descaso combinados população imbecilizada e governo/empresários conhecidos e corrompidos, perdendo-se quase sete mil quilômetros de cursos de água (Estado de Minas em 8/7/2012, em http://www.em.com.br/); 4) bilhões desperdiçados com obras incompletas, superfaturadas e que continuam sendo dispensadas pela insensatez da politica econômica que prefere torneios esportivos fajutados à saúde pública, à educação – desde a inicial até a universitária –, a expansão da rede ferroviária, aeroportos seguros e dignos dos passageiros (com banheiros, pelo menos, higiênicos) e o resto tudo é conhecido. La nave va...

Retomando a proposta de reforma política em debate sendo, por ora, da estrutura e das vértebras desta democracia galhofeira, seria, então, possível, mudarmos a arquitetura política sem um golpe de estado?

Olhando com atenção o material editado sobre a política e seus adornos, seguindo a campanha eleitoral norte americano, as eleições europeias e os movimentos sociais nos países islâmicos, quem não se detiver é porque está fora de si, a insensatez o acometeu e preferia viver como personagem de romance lúgubre sua mesquinhez egoísta.

A imprensa nacional fazendo coro à americana atribui aos europeus e aos benefícios sociais dos últimos 40 anos, o caminho cambaleante em direção ao "apocalipse now". Já se esqueceram, propositadamente, as manipulações jurídicas, muito bem pagas pelos bancos americanos, aos seus economistas e advogados, para montarem a pirâmide de Madoff, os subprimes, as quebras fraudulentas, os salários exorbitantes dos executivos (aqui os funcionários das legislativas) e assim por diante.

A reestruturação da arquitetura política tem que ser feita de fronte aos fatos, como aos trancos e barrancos, vem operando o primeiro ministro Mario Monti. Pena que seja tímida. Falta ao Brasil, quem enfrente "o estado da arte nacional", à maneira de Gaule em 1968, enquanto nessas terras navegava a genialidade de Costa Silva e seu guru Jarbas Passarinho, na pseudo reforma educacional.

Seria sensato falarmos e propormos como articulam, uma paralização de tudo para faxina geral? Lamentando, não creio na viabilidade, porque o movimento – se é que existe – circunscreve-se à intelectualidade, tão distante da comunidade, como os estudantes dos operários na França.

Um pictórico modelo poderiam ser os movimentos estudantis chilenos, conduzidos com tino genial pelos seus jovens líderes, ao formularem reinvindicações um tanto complexas, não discutíveis e, sobretudo, negociações, tendo em conta a situação econômico-financeira e a sua geração de caixa, por meio de uma invejável carga tributária sobre o PIB.

Se não for adotada uma solução rápida, a desindustrialização se ampliará com respingos imediatos na composição da fórmula emprego – renda – oportunidades + quebras, dando uma provável quão lamentável ruptura da ordem pública.

É falta de sensibilidade, de respeito ao próximo, de amor ao concidadão, de responsabilidade cívica, mantermos os desvios perpetrados do dinheiro público, com a carga tributária da classe empresarial e da perplexa classe média, jogada, quando arrecadada e o é, nos esgotos desse lamaçal.

Não me convence que o caso do mensalão, seja qual o resultado, fará um divisor de terras ou de águas de esterco.

Perdemos a dignidade. Não há limites na falta de ética. A palavra vergonha e o charmoso pudor estão enterrados nos mangues. A imprensa, alguma dela, tenta ou mascara desvendar safadezas, sabedora que as Cortes são lenientes, com os poderosos condutores das falcatruas.

Então, não há deixar de aceitação a discussão que, para travar a bandalheira, "a parada técnica" como esboça com timidez Mário Monti poderá servir para sacudir em baladas analcólicas a higidez do povo, acostumado a viver endividado.

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*Jayme Vita Roso é advogado e fundador do site Auditoria Jurídica.








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