Domingo, 22 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Dia de vestir vermelho e sair por aí

Renata Vilhena Silva

Hoje é comemorado o dia nacional do idoso. Por que é difícil fazer valer o Estatuto do Idoso, considerando que a maioria dessa população possui alta produtividade?

segunda-feira, 1º de outubro de 2012

Dia destes acordei pensando nos meus pais. Minha mãe tem 64 anos e meu pai 67, mas os dois estão cheios de vitalidade, frequentam uma academia três vezes por semana, dirigem uma empresa com 250 funcionários e minha mãe ainda está estudando (cursa pós-graduação) além de cuidar da minha avó que tem 80 anos e está doente com mal de Parkinson. Ambos são considerados idosos porque já passaram dos 60 – idade determinada pela Organização Mundial da Saúde. Neste caso, tudo vai bem porque, felizmente, meus pais são saudáveis e produtivos.

No censo de 2010, o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apurou que o Brasil tem uma população de 14.785.338 de pessoas de 55 a 64 anos e de 14.081.480 de pessoas com mais de 65 anos. O país já tem mais idosos que crianças de até quatro anos e eles representam mais de 12% da população.

Estudos desta década apontam que três, a cada dez idosos, ainda sustentam as famílias (quase 90% do sexo masculino chefiam suas casas e mais que 70% trabalham 40 ou mais horas por semana).

Para que a sociedade pudesse refletir a respeito da situação do idoso no país, saber quais são seus direitos e dificuldades, a Comissão de Educação do Senado Federal criou, em 1999, o Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro. No ano de 2003, o Governo brasileiro instituiu o Estatuto do Idoso, que assegura às pessoas que têm mais de 60 anos direito à saúde, inclusão social, entre outros benefícios.

As doenças que acometem os idosos e a perda das funções sociais trazem inúmeros transtornos, mas ainda atingem uma minoria dessa população, considerando a alta produtividade dos mais velhos. Por que, então, é tão difícil cuidar deles e fazer valer o Estatuto? Podemos mencionar questões culturais: diferentemente dos orientais, que valorizam as pessoas mais velhas e os veem como experientes e sábios, o Brasil não dá valor aos idosos e, quando se trata daqueles que têm a saúde fragilizada, a situação é ainda mais grave. A maior parte das famílias brasileiras não tem condições de cuidar deles adequadamente. Uma pessoa idosa com sérios problemas físicos ou mentais requer cuidados diários, 24h, e uma enfermeira ou acompanhante.

Mas, o que dizer dos planos de saúde que abusam e tratam mal os idosos, embora os tribunais os processem apoiados no Estatuto para fazer valer seus direitos? Esta questão tem a ver com atitudes éticas das empresas, independentemente de pertencerem a essa ou aquela cultura. Quase 100% das ações movidas contra operadoras por reajuste abusivo, quando há a mudança de faixa etária, já foi ganha.

Algumas instituições nacionais, como o SESC, desenvolvem um bonito trabalho com idosos. Só o SESC SP atende 20 mil deles com programas de ginástica multifuncional, práticas corporais (yoga, tai chi chuan, liangong, pilates), danças, esportes, inclusão digital, turismo social, além de oferecer cultura de qualidade com preços acessíveis.

Vale a pena ler com atenção o texto do Estatuto para entendermos quanto já foi conquistado. Muitos não sabem que as pessoas com mais de 60 anos têm direito à cultura, ao lazer, além da promoção da saúde e a um acompanhante, em casos específicos de internação. Os japoneses comemoram o Dia do Respeito ao Idoso (Keiro No Hi) na terceira segunda-feira de setembro, desde 1947, para celebrar a longevidade dos mais velhos e agradecê-los pelas contribuições feitas à sociedade ao longo de suas vidas. Em 1966, a festa foi decretada feriado nacional e homens que completaram seis décadas podem vestir vermelho, que simboliza a cor dos deuses. As mulheres também ganham presentes da cor da vida e da sabedoria.

Tomemos exemplos como este, de instituições que cumprem seu papel social, para fazer jus aos que construíram famílias, nações e deixaram seus legados. Uma coisa é certa, todos nós seremos velhos e morreremos um dia, mas antes podemos desfrutar da vida com alegria e dignidade.

Nas projeções da OMS, em 2025 teremos um fato inédito na história da humanidade: existirão mais idosos que crianças no planeta. Podemos aproveitar o ineditismo da situação e a inversão da pirâmide e vestir vermelho no dia do idoso.

Saúde, longevidade a todos e feliz dia da vida!

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*Renata Vilhena Silva é sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, especializada em Direito à Saúde, e autora das publicações “Planos de Saúde: Questões atuais no Tribunal de Justiça de São Paulo” e “Direito à Saúde: Questões atuais no Tribunal de Justiça”.

Vilhena Silva Sociedade de Advogados

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