Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Como sair da corrupção?

Regis Fernandes de Oliveira

O país vem se debatendo angustiadamente diante de escândalos diários que enodoam nossa história. Nietzsche dizia, com toda razão, que um dos grandes erros da humanidade é confundir as conseqüências com as causas. Assevera que era comum a afirmativa de que o vício e o luxo levam um povo ou uma raça à aniquilação.

segunda-feira, 31 de outubro de 2005


Como sair da corrupção?


Regis Fernandes de Oliveira*


O país vem se debatendo angustiadamente diante de escândalos diários que enodoam nossa história. Nietzsche dizia, com toda razão, que um dos grandes erros da humanidade é confundir as conseqüências com as causas. Assevera que era comum a afirmativa de que o vício e o luxo levam um povo ou uma raça à aniquilação. Reconstituído, o problema passa a ser o seguinte: a degeneração é que leva ao luxo e ao vício.


Será que estamos passando por esta fase? Isto é, será que há um esgarçamento dos costumes, o que leva à frivolidade e à corrupção?


Cremos que é, exatamente, isto que se passa entre nós. A falta de esperança ou a frustração operada por mais um governo que não se firma como comandante de grandes reformas, leva ao desencanto. O projeto de poder pelo poder e não para o cumprimento das finalidades estampadas na nossa Constituição indica perigo à frente. A comunidade pode pretender buscar novos caminhos e não mais sendas obscuras. A leniência do governo, sua imobilidade, sua incompetência, tudo leva ao desespero das camadas sociais mais conscientes.


Já se pretendeu, em novo modelo de democracia, buscar a diferença entre o povo e a sociedade civil. O povo seria o do censo, mero número. A sociedade seria a politizada que busca caminhos. No entanto, os empresários da indústria estão preocupados com suas empresas, os agricultores em fazer suas terras produzirem mais. Nada de errado. Os intelectuais não falam (fingem que o problema não é com eles). As universidades deixaram, de há muito, de serem barris de efervescência política, próximas da explosão.


A sociedade civil, pois, que poderia dar um grito de esperança para o país e despertar os mais profundos sentimentos de brasilidade, está envolvida em si própria, mirando o seu umbigo.


Parece que todos estão entorpecidos. Calcula-se que haverá uma satisfação à sociedade com a cassação de alguns deputados. Interessante análise do psicanalista Horst-Eberhard Richter esclarece que tais escândalos que afloram são vantajosos. As pessoas percebem que as coisas não funcionam como deveriam. A imprensa noticia amplamente os fatos e chega-se à conclusão que alguém tem que ser punido. Efetua-se o que rotula de “um ritual de purificação, de fazer com que a sociedade supere a sua desonra e a sua vergonha. Psicanalitimente, delega-se toda a indignação moral coletiva ao pecador em questão”. Efetua-se, então o que se rotula de limpeza simbólica.


Com tal providência, a sociedade sente-se vingada e satisfeita.


Em verdade, há um terrível erro de lógica de tomar-se o todo pela parte e de confundirem-se as conseqüências com as causas.


A corrupção é praga que tem que ser combatida diariamente, a cada minuto e a cada segundo. No entanto, efetuamos um entorpecimento de nossos valores para, diante de determinadas circunstâncias, arrumarmos uma desculpa para perdoarmo-nos. Sempre, diante de certa situação, damos uma auto-satisfação, desculpando-nos por pretendermos superar uma dificuldade imediata. Sempre arrumamos um argumento para justificar o erro e sempre perdoamos o erro dos que nos são próximos e criticamos os dos outros, que não estão tão próximos.


O primeiro problema, pois, é cultural e há que ser combatido com a volta da família, de valores religiosos e do diálogo no lar e nas escolas.

Os professos, dentre os quais me incluo, limitam-se a dar a aula, na estafante tarefa de terminar a matéria, não se preocupando na formação dos alunos, mas na emissão de informações.


Para iniciarmos um grande diálogo que possa nos conduzir ao país do futuro e que ele se realize rapidamente, temos que pensar, imediatamente, na criação de mecanismos de controle social do serviço público, da atividade parlamentar e judicial. Auditorias poderiam ser caminho para que os fatos aflorem e sejam punidos. Rapidez processual na punição dos culpados, com a criação de mecanismos informais de sanção.


De pronto, o advento de decisões administrativas que desburocratizassem a criação de empresas, com alívio da carga tributária. O encerramento de empresas que não derem certo seguiria o mesmo caminho.


Investimento pesado em ensino é a única porta que pode nos levar a formar uma sociedade de cidadãos. Hoje, temos indivíduos. Fazer com que os recursos cheguem a seu destino, revalorizando o professorado, como único instrumento para alavancar uma sociedade séria e consciente dos valores pátrios e de participação.

Privatização das estradas, portos e aeroportos (mantendo-se o controle com o Estado) para que haja portas para o crescimento econômico com desenvolvimento. As idéias não se confundem. Pode ocorrer crescimento sem que haja desenvolvimento. O que se postula é que ambos sigam linhas paralelas. Tudo com ampla liberdade.


Redução da carga tributária é providência essencial para a desburocratização dos serviços, o que faz com que se diminua a corrupção. Há projetos, tudo tendendo para o imposto sobre o valor agregado. Outras idéias poderiam surgir.


Incentivos fiscais devem ser utilizados como instrumento extrafiscal para despertar o desenvolvimento. Liberação de médias e pequenas empresas. Desburocratização da escrita, eliminação de cobrança tributária nas diversas fases da produção, tudo levará à racionalização da fiscalização e da cobrança.


Eliminação da burocracia, como os relativos à identificação pessoal. Para que título de eleitor? Para que carteira de identidade? Para que número na receita federal? Não basta a identificação da pessoa com um só número?


Deixemos as empresas privadas desenvolverem suas idéias e seus programas. O Estado controla, criando mecanismos racionais para tanto.


Incentivemos a pesquisa. A cultura. A concorrência.


Será possível que é tudo tão difícil? Eliminemos os tribunais de contas, os recursos protelatórios, diminuamos os tributos, planifiquemos a geração de energia, asseguremos a concorrência, incentivemos a agricultura.


Em verdade, o que devemos ter é um plano. O governo atual assumiu sem dizer à sociedade a que veio. Frustrou a expectativa de seus filiados, mudando seu discurso. No entanto, não se voltou para o Brasil. Ninguém o censura por estar atento à globalização da economia.

A crítica diz respeito à falta de um projeto e de ter tomado o poder pelo prazer de ser poder. O orgasmo já passou. A ejaculação já ocorreu. O que resta é discutir um grande projeto de ser governo. Se não o tem (o que até agora não mostrou), pelo menos mostre-se humilde para discutir com a sociedade.


Apenas por tal caminho é que podemos diminuir a corrupção. Não iremos eliminá-la. Erva daninha se arranca quando é vista, mas ela volta a nascer nos desvãos. Não se muda uma cultura com fórceps. Ela brota do investimento em ensino e da lenta e trabalhada paciência da sociedade consciente.

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*Advogado, professor titular da USP e sócio do escritório Regis de Oliveira, Corigliano e Beneti Advogados.






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