Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

“Dia disso”, “dia daquilo”

Wilson Silveira

Como duvidar, assim, do esforço de nossos parlamentares, na instituição de dias nacionais, estaduais e municipais, colocando nossa nação e o vigor de nossas instituições no mesmo patamar de importância?

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006


“Dia disso”, “dia daquilo”


Wilson Silveira*


Honi soit qui mal y pense”, como é sabido, é a divisa da Ordem da Jarreteira, a mais antiga ordem de cavalaria secular, fundada por Eduardo III, da Inglaterra, em 1348.

“Maldito seja quem pensar mal”, poderia ser, e até deveria ser, na verdade, o lema dos nossos congressistas.

Isso porque é um hábito de nós, invejosos de nossos parlamentares, ficarmos falando mal deles, criticando-os por tudo, sem atentar para o trabalho que desenvolvem, incansável, na defesa dos interesses dos cidadãos e do país.

Por exemplo, essa mania que temos de não entender a real extensão e significância do trabalho do parlamentar, como é o caso dos projetos de lei para instituir “Dia disso”, “Dia daquilo”, “Dia daqueleoutro”.

Ninguém duvida, por certo, da importância do Dia Internacional da Mulher, do Dia do Trabalho e de outros dias cuja dimensão é notada em todo o mundo.

Como duvidar, assim, do esforço de nossos parlamentares, na instituição de dias nacionais, estaduais e municipais, colocando nossa nação e o vigor de nossas instituições no mesmo patamar de importância?


Ainda outro dia tivemos conhecimento do “Dia Nacional do Saci”, obra do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo. Não fosse a iniciativa de nosso valoroso deputado, como iríamos saber que, recentemente, foi criada, em São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, a Sociedade dos Observadores do Saci, a Sosaci, que em sua Carta de Princípios, conclama a todos a valorizar o Saci, assim como a “promover a divulgação do perneta e seus companheiros, em suas diversas manifestações”?

O que motivou ALDO REBELLO à elaboração do projeto de lei, como consta da justificação do mesmo, é a convicção de que “todos os povos vivem com um pé na realidade e outro no sonho”, o que ― cá entre nós ― é meio tacanho como trocadilho.

Nosso ativo deputado termina a justificação de seu projeto de lei afirmando que: “sou adepto do Saci, 100% nacional, não é chato, não toca campainha, não pede doces e não fala inglês. Nem precisa”.

E então, não é nada e já temos o DIA DO SACI, cuja importância é indiscutível.

Assim é que, no dia 31 de outubro, em todos os anos, não mais ouviremos referências ao Halloween (Dia das Bruxas), pois já temos o Saci-Perêrê, “que vive em permanente diabrura ― o que é natural num diabinho ― a pregar peças no bicho homem”, vejam só.


Mas, o que leva um deputado a gastar o seu tempo ― ou o nosso, seria melhor dizer ― pensando nesse tipo de coisa? Que importância pode ter isso, afinal? Afim de não compactuar com a impressão geral de que os deputados se ocupam de bobagens apenas, fui estudar o assunto.

E, estudando o assunto, ― e utilizando para isso tempo meu e não do erário ― cheguei ao projeto de lei do deputado Lobbe Neto, da criação do Dia da Araucária. E é da leitura do mesmo que se colhe a “justificação”: é que sendo a “araucaria angustifolia” uma das espécies vegetais mais ameaçadas de extinção no país, “uma vez oficializada a data (24/6), todos poderão prestar a justa e merecida homenagem a essa majestosa espécie”, coisa que por certo não teria oportunidade de ocorrer sem a efeméride.


Então é isso!


Tendo uma data, 24/6, todos poderemos acordar nesse dia e prestar nossas homenagens às araucárias! Não fosse a iniciativa do deputado, isso não aconteceria. E as araucárias se ressentiram da ausência das justas e merecidas homenagens. E se extinguiriam sem elas...


Mas, em sendo aprovado o projeto de lei de iniciativa do deputado Lobbe Neto, que para tanto proferirá discursos e ocupará o tempo da câmara que, à falta do que fazer se ocupará disso, uma nova oportunidade de trabalho desponta: é que, a cada ano, sempre no dia 24/6, o nobre deputado encaminhará o pedido de sessão solene para a comemoração do dia da araucária, o que poderá dar um alívio nos dias cheios de nossos congressistas.


Então, de instituir o dia disso ou daquilo, e de sessões solenes para comemorar os dias disso ou daquilo, escoa-se o tempo de nossos parlamentares. O que é bom, pois assim eles tem como ocupar os dias, deixando as votações de assuntos de menor importância ― como o orçamento da nação, por exemplo ― para as convocações especiais, nas quais se pode ― ou até há pouco era possível ― faturar um “cascalhinho” a mais.

Esse esporte nacional do dia disso ou daquilo, que só tem equivalência com a importância de mudar os nomes de logradouros públicos ― sem o que não poderíamos viver, ― e não é privilégio desse ou daquele partido, mas uma missão que todos os parlamentares encaram entre suas principais obrigações, custe o que custar.

Assim é que, de indiscutível importância o “Dia Nacional do Cipeiro”, criação do Deputado Vicentinho, para ser festejado a 27/7 de cada ano. Esse projeto tem de relevante esclarecer a todos nós ― pobres mortais ― o que seja um cipeiro, palavra que não consta de nossos dicionários, mas aquele que, nas empresas, integra o CIPA. Quem não souber, que tenha paciência, e vá se instruir um pouco.

É do Rio Grande do Sul que vem a ousadia do deputado Julio Redecker, do “Dia do Curtidor”, em 5/5.


Profissão por profissão, o deputado Vander Loubet pretende instituir o “Dia do Esteticista” (20/11); o deputado Paulo Ruben Santiago, o “Dia do Engenheiro de Pesca” (14/12). E, notem, só de especialidades da engenharia há a possibilidade de uma porção de outros dias nacionais.


Preocupado com a hora do lanche, por certo, o senador Maguito Vilela pretende que 16/10 seja o “Dia da Alimentação”; e para não ficar calado, vem o senador Tião Viana com o “Dia Nacional da Voz” (16/4).

Mais preocupado com os rumos do trabalho legislativo, o deputado Ronald Lavigne tomou a iniciativa de instituir o dia 16/3 como o “Dia Nacional da Reflexão Política”, o que quer que isso signifique. Mas, a verdade é que esse tipo de projeto de lei, de cuja importância, oportunidade e necessidade não se duvida, pode ocupar por muito tempo os dias de nossos parlamentares.

Quanto a esse último projeto, o voto do relator Flávio Arns, depois de politicamente refletir sobre o assunto, manifestou-se contrariamente, considerando que a reflexão política, “sob nossa ótica, deve ser uma atividade permanente, a ser praticada quotidianamente nas diversas instâncias da sociedade” não havendo necessidade de um dia especial para tanto, o que motivou seu voto pela rejeição.

Daí, foi só encaminhar o projeto para parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para que a mesma, por quase duas dezenas de deputados, rejeitasse definitivamente o projeto.

Realmente, é muito trabalho! O que seria de nós se nosso Congresso Nacional não contasse com tantas e tão importantes comissões, compostas por esse gente abnegada que, abandonando o convívio dos seus, nos mais longínquos rincões da pátria, se inscreve em comissões e comissões para julgar, aprovar ou rejeitar projetos dessa magnitude?

Esse levantamento não estaria completo sem mencionar o projeto das deputadas Vanessa Grazziotin e Perpétua Almeida, que desejam instituir o dia 14 de setembro com o “Dia Nacional do Soldado da Borracha”. Mais acostumado a ouvir falar de soldadinhos de chumbo, foi necessário ler a justificativa do projeto para entender o que vem a ser o “Soldado da Borracha”.

É que ― projeto de lei também é cultura ― a coisa vem desde o ataque japonês à base americana de Pearl Harbour, em dezembro de 1941. Imaginem a importância.

Com a declaração de guerra contra os países que já dominavam o Sudeste Asiático, os Estados Unidos ficaram preocupados com matérias primas estratégicas, dentre elas a borracha vegetal. Foram, então, assinados vários acordos entre o Brasil e os Estados Unidos, pelos quais o Brasil abasteceria as nações aliadas com látex, o que demandou o recrutamento de milhares de nordestinos para atender ao apelo do governo brasileiro, os “Soldados da Borracha”. Trata-se de uma página de nossa história que ficaria esquecida, não fossem as diligentes deputadas...

Já o deputado Maurício Rabelo pretende o “Dia Nacional do Cozinheiro”, 4/10, “este artista que elevou o fazer cotidiano à arte culinária, que exerce a tarefa de transformar os alimentos, tornando-os palatáveis”. Meu Deus, como não pensamos nisso? Iríamos comer sempre os mesmos pratos, não fossem os cozinheiros!


Na mesma vertente, o projeto do deputado Mário Negromonte, para o “Dia Nacional da Baiana do Acarajé”, 25/11. Lembra o deputado que a figura da baiana ficou imortalizada graças à divulgação de importantes personalidades. Por exemplo “no tabuleiro da baiana”, de Ary Barroso, e “o que é que a baiana tem?”, de Dorival Caymmi. E o projeto de lei vem bem a propósito se considerar que no dia 25 de novembro já se comemora o “Dia da Baiana”, derivando daí a lembrança de criar o “Dia Nacional da Baiana de Acarajé”, que amplia, ainda mais, as homenagens.

Mais espiritualizado, o deputado Adelor Vieira traz sua contribuição, pretendendo instituir o “Dia Nacional da Renovação Espiritual”, 28/6, com a justificativa de que, como se sabe, o homem é trino: corpo, alma e espírito. Quem diria.

Demonstrando mais pé-no-chão, e por certo não se esquecendo que é um parlamentar, um representante do povo, o deputado Elimar Máximo Damasceno concluiu que o dia 7/1 será um bom dia para o “Dia Nacional da Gratidão”, no qual ao menos ele poderá agradecer a seus eleitores a possibilidade que lhe foi garantida de poder representá-los com tanto empenho.


Mas, como se pode imaginar, são só 365 dias os do ano e são poucos para essa fúria legiferante de nossos parlamentares. Daí a criação de dias de maior complexidade, como o “Dia Nacional do Alerta sobre o Uso Correto da Cadeira e do Cinto de Segurança para Crianças”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de Outubro. É o caso, também, do “Dia Nacional do Alerta sobre o Uso Nocivo do Àlcool”. Ambos são projetos do deputado Coronel Alves, que tem a convicção que os “nobres pares” saberão apoiar essas idéias.

Esse trabalho cansativo, exaustivo mesmo, foi por certo a origem do “Dia Nacional do Sono”, do deputado Lincoln Portela (5/4), assim como o “Dia Nacional para o Controle da Depressão e Ansiedade”, do deputado Alberto Fraga. Até porque ninguém é de ferro. E, pelo que se pode ver da TV Câmara, nossos nobres deputados, deprimidos e ansiosos, tem seus momentos de sono durante as sessões plenárias. Agora, terão um dia só para o sono.

Pode parecer perda de tempo a leitura deste texto. Mas, se nossos nobres deputados tiveram tanto trabalho e gastaram tantos neurônios na redação desses projetos, cabe a nós, cidadãos, tomar conhecimento dessas iniciativas, que tanto engrandecem o trabalho legislativo.


Como seria possível, por exemplo, deixar de lado as considerações do deputado José Dilson, eleito pelo PDT com apoio do apresentador Ratinho, que apresentou um projeto de lei para a criação do “Dia do Melhor Amigo do Homem”? O deputado esclarece ter se inspirado na própria filha para redigir o projeto de lei: “Ela gosta mais do cachorro do que de mim”! Imagine ― acrescenta o deputado ― que lindo um dia de sol com todos os cães nas ruas...”

Filósofo, o deputado esclarece que “na verdade, ao menos nos últimos doze mil anos, essa espécie trocou sua liberdade por uma relação incerta com a espécie humana. E acrescenta que “nossa amizade com os cães é uma relação simbiótica”. É realmente lindo ver um homem público tão preocupado com as questões que assombram o país.

Enganam-se, por outro lado, os que pensam que essa atividade não dá trabalho. Veja-se, por exemplo, o “Dia Nacional do Macarrão”, do deputado Luiz Carlos Hauly, 25/10. A deputada Iara Bernardi, relatora, depois de interessantes considerações sobre a origem do macarrão (a origem do macarrão é controversa, não se sabe se veio da China, da Arábia ou mesmo da Itália) e após concluir que o principal ingrediente da massa do macarrão é o trigo, relata o projeto de seu nobre colega e, reconhecendo a importância do “dia do macarrão”, vota pela aprovação do projeto.

É preciso que se saiba que não é fácil aprovar um projeto de tal magnitude. No caso do “Dia Nacional do Macarrão”, o projeto foi apresentado ao Plenário em 8/6/2004. Daí, seguiu parada na mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para as Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pouco depois, já se encontrava o projeto na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP), pronto para ser encaminhado à publicação. Daí, na Comissão de Educação e Cultura (CEC), após recebido, foi designada a relatora, foi aberto o prazo para emendas, foi apresentado o parecer da relatora, foi dada vista ao deputado Colombo, foi aprovado o parecer por unânimidade. Após, foi encaminhado à CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, no momento encontra-se na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP).

Nem Kafka teria a capacidade de criar um processo tão elaborado para que esse número enorme de deputados se ocupem, legalmente, do “Dia Nacional do Macarrão”.


Mas, a verdade é que, não fossem nossas instituições, tão zelosas e nossos políticos tão diligentes, não teríamos hoje o “Dia Nacional do Forró” (13/12), ou o “Dia Nacional dos Castelos” (7/10), o “Dia Nacional da Desburocratização” (27/10), o “Dia Nacional do Não Fumador” (17/11) o “Dia Nacional da Dona de Casa” (31/10) e outras pérolas de nosso Febeapá político nacional.

Depois da leitura enfadonha destas considerações, ficam todos convidados para aprovar o projeto de lei que instituirá o “Dia Nacional da Preguiça”, a ser comemorado sempre no dia das eleições dos congressistas.

Nesse dia, em sessão solene, poderemos todos lembrar Macunaima ― Ai, Que Preguiça... ― e meditar sobre o texto de Mario de Andrade, que o descreve como “preto retinto, filho do medo na noite, nascido de uma índia Tapanhumas e que, de dia se divertia decepando cabeças de saúva e tomando banho nú junto com a família e com as cunhãs, cujas partes íntimas agradavam muito o herói. E, à noite, de cima de sua rede onde dormia, mijava quente na velha mãe, sonhando imoralidades e dando coices no ar.”

Considerando que a figura de Macunaima, o herói sem nenhum caráter, foi trabalhada pelo autor como a síntese de um presumido “modo de ser brasileiro”, frágil ante os perigos e que sempre se salva graças a embustes e mentiras, e considerando, mais, que sua virtude mais impressionante (apesar dessa virtude ser a única!) é andar pela vida sem nunca precisar trabalhar, justifica-se plenamente a proposta do “Dia Nacional da Preguiça”, que deverá contar com o apoio e compreensão de todos os meus pares, e ímpares também, espero.

Afinal de contas, dada a admiração que os brasileiros, de uma maneira geral, tem pelo malandro safado, seja ele um negociante de sucesso ou um político importante, embevecido pelo que no malandro é admirável, conseguir tirar da tão dura realidade sua vantagem pessoal, a homenagem a Macunaima é perfeitamente viável e até desejável.

Não nos esqueçamos que, segundo o autor, Macunaima “vivia deitado mas si punha os olhos em dinheiro dandava pra ganhar vintém”, esperança de todos nós, brasileiros que, como Macunaima, no entender de Mario de Andrade, somos seres ambivalentes, ingênuos e mentirosos, corajosos e covardes, sempre camuflando maldades com uma piscadinha de olhos.
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*Advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e membro da CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL.








                                 
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