Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Onça morta

Paulo Bessa

São necessárias políticas públicas capazes de assegurar que, em áreas nas quais se registrem a presença de animais silvestres, a prioridade de sua preservação seja o foco.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

No dia 20 de maio, a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul prendeu um cidadão por ter matado uma onça-parda (Puma concolor) em uma fazenda na região de Bonito, no Mato Grosso do Sul. Os militares estavam na rodovia MS-178 e, ao ouvirem os tiros, se encaminharam para o local. Lá onde encontraram um funcionário da fazenda que confessou o crime e levou os policiais até a onça-parda abatida, em uma área de reserva legal.

O primeiro ponto a ser ressaltado nesta notícia é que o culpado pela morte da onça é um peão da fazenda que, provavelmente, não tenha a menor ideia sobre a importância da preservação de nossa fauna nativa, todavia, é ele que “pagará o pato” pela morte da onça. Por outro lado, o proprietário da Fazenda também não deve ter a menor noção da importância da preservação in situ de nossa fauna silvestre, só que neste caso, o “beneficiário” do assassinato da onça ficará impune, dado que dificilmente se conseguirá provar dolo ou culpa de sua parte.

Como sabemos, a convivência entre animais silvestres e fazendas é complicada, pois esses animais precisam de áreas de perambulação e são espremidos no que restou de nossas florestas. São necessárias políticas públicas capazes de assegurar que, em áreas nas quais se registrem a presença de animais silvestres, a prioridade de sua preservação seja o foco.

É extremamente importante que sejam estabelecidos mecanismos de compensação financeira para os fazendeiros e pequenos agricultores que tenham seus animais abatidos por onças ou outros animais silvestres, como medida para desestimular a caça. Por outro, parece evidente que políticas de educação ambiental, como forma de ensinar às populações a conviver respeitosamente com os animais silvestres é uma necessidade urgente e inadiável. A lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação criou a chamada compensação ambiental que poderia ser parcialmente destinada à proteção dos animais silvestres, pois eles são um dos motivos principais para a existência de áreas protegidas.

O município de Bonito é um excelente ponto de atração turística e, certamente, se adotar as onças pardas ou outras que por lá vivem, como espécie bandeira – isto é espécie símbolo para proteção ambiental – terá muito a ganhar, pois a existência de animais como a onça parda indica que a qualidade ambiental da região é boa, pois animais silvestres somente sobrevivem em hábitat adequados. Por fim, há que se elogiar a atividade da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul que cumpriu a sua tarefa muito embora todos estejamos convencidos que a proteção ao meio ambiente é muito mais complexa do que uma atividade meramente policial. Cabe às autoridades policias agirem quando as demais autoridades públicas falharam.

______________

*Paulo Bessa é advogado especialista em Direito Ambiental do escritório Tauil & Chequer Advogados.