Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Prova testemunhal no Processo Penal brasileiro

Tales Castelo Branco

Ultrapassando os limites de temas tão importantes, erudita exposição do Doutor José Carlos G. Xavier de Aquino aborda os sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere.

quarta-feira, 2 de março de 2016

No trato diário do exercício profissional, juízes, procuradores e promotores de Justiça, advogados e delegados de polícia estarão compelidos, direta ou indiretamente, a lidar com a prova testemunhal no processo penal brasileiro.

Com o intuito de facilitar essa tarefa aos que se dedicam à ciência do Direito o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor José Carlos G. Xavier de Aquino, deitou à publicação a 6a edição, revista e ampliada, de sua consagrada obra A prova testemunhal no processo penal brasileiro, incluindo a delação premiada sob o olhar constitucional brasileiro (São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 264 p.).

O autor revela, na apresentação do livro, o caminho bibliográfico que percorreu, ante a escassez de monografias nacionais sobre o tema. Afirma ter lido inicialmente os autores clássicos, como Malatesta, Mittermayer, Gorphe, entre outros, para depois buscar o auxílio de escritores modernos, destacando-se Ettore Dosi.

Como se vê, e se comprova pela vasta bibliografia apresentada, mais de 100 autores consagrados, trata-se de estudo criteriosamente originado de apurada reflexão intelectual, que, aliás, é qualidade forte da personalidade de Xavier de Aquino.

Enriquece a obra prefácio do erudito e saudoso professor Rogério Lauria Tucci, vindo desde a primeira edição de 1986, no qual o mestre das Arcadas, destacando o mérito da pesquisa e de seu autor, evidencia a importância desse meio de prova, no âmbito da investigação e da instrução criminal.

O livro está bem dividido em 17 capítulos, nada tendo escapado à percuciente análise de seu autor.

Sequencialmente, em linguagem agradável e objetiva, a matéria vai sendo exposta, desde minuciosa retrospectiva histórica, passando pelas fases da formação do testemunho, a linguagem, a testemunha como elo entre o juiz e o thema probandum, a oralidade do testemunho, a falha da prova testemunhal, capacidade para ser testemunha, o fundamento do dever de testemunhar, exceções ao dever de depor, proibição em razão do segredo profissional, acareação, soluções utópicas para a descoberta da verdade, o testemunho como meio demonstrativo da existência material do ilícito penal, falso testemunho e delação premiada, de acordo com o olhar constitucional brasileiro.

Ultrapassando os limites de temas tão importantes, a erudita exposição de Xavier de Aquino aborda os sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere.

Por esta breve exposição, podemos assegurar que estamos diante de livro não apenas para ser consultado, mas para ser inteiramente lido, na incessante busca de aprimoramento cultural.

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*Tales Castelo Branco é advogado criminalista da banca Castelo Branco Advogados Associados.