Domingo, 18 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Pobres, negros, mulheres e cotas educacionais

Adauto Suannes

A assunção da presidência do Supremo Tribunal Federal (a palavra “eleição” em tal caso é, positivamente, um eufemismo) por uma mulher suscita, como não poderia deixar de ser, inúmeras considerações, algumas até de gosto discutível, como a do senador que se teria retido na beleza feminina como critério para a meramente formal aprovação do nome da indicada, a parafrasear o poeta, que, ao que tudo indica, o tal congressista jamais leu, no sentido de que a beleza é fundamental.

quinta-feira, 4 de maio de 2006


Pobres, negros, mulheres e cotas educacionais

Adauto Suannes*

A assunção da presidência do Supremo Tribunal Federal (a palavra “eleição” em tal caso é, positivamente, um eufemismo) por uma mulher suscita, como não poderia deixar de ser, inúmeras considerações, algumas até de gosto discutível, como a do senador que se teria retido na beleza feminina como critério para a meramente formal aprovação do nome da indicada, a parafrasear o poeta, que, ao que tudo indica, o tal congressista jamais leu, no sentido de que a beleza é fundamental. Fosse ele gongórico e certamente nos diria que agora temos um camafeu entronizado em nossa curul suprema.

De minha parte recordo um congresso de magistrados realizado no nordeste brasileiro, talvez no Estado de origem do referido senador. Em uma roda conversávamos animadamente os componentes de um grupo de magistrados, havendo ali uma jovem, a quem o presidente do tribunal local, a certa altura, se dirigiu e, paternalmente, lhe diz: “minha filha, vá até acolá e me traga tal coisa”. Quando ela se retira ele faz um comentário que me deixou atônito: “Essa juíza tem tudo para fazer uma carreira brilhante!” Nessa mesma época, na entrevista reservada (por sinal, claramente inconstitucional) a que os candidatos a ingresso na magistratura paulista eram (acho que ainda são) submetidos, um membro da banca teria perguntado a uma candidata, que consta era muito bonita, qual seria a reação dela se fosse “cantada” por um advogado.

Muitíssimos anos antes, um grupo de juízes substitutos conversávamos, valha a nova silepse, com o desembargador Hildebrando Dantas de Freitas no corredor do Tribunal de Justiça de São Paulo. A certa altura, por dá cá aquela palha, ele faz uma observação curiosa: “No meu tempo de juiz substituto era impensável que pisássemos esse tapete vermelho juntamente com um desembargador!” E se citei um, cito outro: o desembargador Alves Braga dizia, para quem quisesse ouvir, que, na esteira da lição do apóstolo Paulo (o nosso querido Braguinha era templário, enquanto eu tinha minhas simpatias pela Teologia da Libertação!), ele era absolutamente contrário ao ingresso de mulheres na magistratura. E nos questionava com argumentos objetivos: que mulher compôs algo que pelo menos se ombreasse às piores composições de Bach? De Mozart? De Chopin? De? E nós calados. Digam o nome de uma generala. Ou de uma maestrina famosa. Fosse hoje e ele certamente diria: de uma cozinheira internacional. É claro que o primeiro impulso das mulheres será apodá-lo de machista, porco chovinista, retrógrado e que tais, em lugar de fazerem uma calma reflexão: e se o homem tivesse razão? Passando para outro campo: qual o famoso compositor clássico de cor negra? Ou cozinheiro internacional? Ou maestro? Ou? Antes que me apedrejem: qual o grande maratonista nascido na Escandinávia? Qual o jogador de futebol europeu ou asiático capaz de gingar como os negros latino-americanos ou os africanos?

O canadense Oscar Peterson e a norte-americana Nina Simone tiveram formação clássica, mas preferiram notabilizar-se como músicos de jazz. Autores que se preocupam com essas diversidades aludem ao chamado acaso. Qual o papel do acaso em nossas vidas? A menos que aceitemos que as parcas nos orientem desde o momento em que aqueles milhões de espermatozóides expelidos por um homem saem em disparada para tentar chegar em primeiro lugar ao óvulo de uma mulher, nossas características pessoais decorrerão de qual espermatozóide fecundará qual óvulo, numa combinação de elementos cuja decorrência é imprevisível, ressalvada a opinião dos fatalistas, para quem nossa vida atual foi traçada desde antes de nascermos, como a auto-escolha a que se referia Platão e que os seguidores de Hippolite Léon Deizard Rivail, por acaso filho de um juiz, adotam, talvez sem conhecerem a visão platônica da reencarnação.

Há em nossa história pessoal esse imponderável, esse acaso natural, que nos faz ter olhos negros ou verdes, cabelos ruivos ou carapinha, inteligência para o esporte ou para a filosofia. Some-se a isso o que eles chamam de acaso histórico, ou sócio-cultural: se o jovem Francisco não fosse filho de um rico comerciante e se não vivesse uma vida fútil em uma sociedade de esnobes, teria ele mandado tudo às favas e saído à rua nu, disposto a reformar a Igreja, que ele até pensou que fosse aquela capelinha ali da esquina? E se isso ocorresse hoje, não estaria qualquer juiz minimamente esclarecido disposto a interditá-lo e trancá-lo em uma casa de tratamento, até que os psicot rópicos vários o restituíssem ao seu juízo perfeito? Alguém, sendo mulato e epilético, filho de um operário e de uma lavadeira, tinha tudo para jamais pensar em ser algo mais do que o porteiro de uma academia de letras, se ela já existisse. Eis seu acaso natural. Como ele e seus amigos resolveram fundá-la, em lugar de ser o porteiro resolveu tornar-se seu primeiro presidente. Criaram eles o acaso sócio-cultural. E quando ali aportaram Raquel de Queiroz e João Ubaldo isso não se deu, certamente, por força de uma cota reservada a mulheres e mulatos.

Tudo o que posto nos leva a uma conclusão: não há o que concluir! Discute-se muito a respeito das tais cotas destinadas a pobres e/ou negros e eu penso que estou em condições de dar meu testemunho a respeito. Filho de um policial pobre, membro fundador da antiga Guarda Civil Estadual, no tempo em que os policiais não conseguiam adquirir pulseiras e colares de ouro, nem relógio de marca e carro importado, o que muitos deles fazem hoje, como todos sabemos, estudei por força de bolsa de estudo que me foi concedida por um colégio particular. ‘Enquanto for o primeiro aluno da classe, eu garanto a bolsa’, disse a meu pai na ocasião o professor Hélvio Bugano, diretor do Colégio Salete, frase que interpretei ao pé da letra durante os sete anos (quatro do curso ginasial e três do chamado curso clássico) em que lá estudei.

Em 1954 representei a totalidade do corpo discente na cerimônia ocorrida no Estádio do Pacaembu, quando a Secretaria Estadual de Educação entregou ao melhor aluno de cada colégio do Estado uma medalha comemorativa do chamado sesquicentenário da cidade. Eis o meu acaso pessoal. Dois anos depois prestei vestibular e ingressei na Faculdade de Direito da USP na primeira tentativa. O velho Saraiva abria-nos então uma conta-corrente na livraria ali junto ao lago de São Francisco e eu, graças a essa facilidade, trabalhando durante o dia, conseguia pagar os livros com que formaria minha biblioteca pois entendia que deveria ler para fazer o curso com o desejado proveito. Embora tivesse o remoto desejo de fazer curso de arquitetura, a exigência de trabalhar para manter-me levou-me por outras rotas. Eis meu acaso sócio-cultural. Fui professor universitário por mais de doze anos e nessa condição convivi com estudantes que não sabiam escrever. Não digo que não sabiam redigir: não sabiam empunhar adequadamente uma caneta. Segundo vim a saber, alguns deles só haviam iniciado o contato com tal instrumento de trabalho quando já adultos. Aliás, os professores primários hoje não se preocupam em ensinar ao aluno como devem eles segurar o lápis e o que vemos são adultos segurando a caneta sem a menor espontaneidade, “brigando” com ela, como se empunhassem uma talhadeira. O pior é que alguns daqueles meus alunos tinham uma capacidade extraordinária de aprender a partir do que ouviam em aula, o que me trazia um problema terrível no final do ano: aprová-los pelo conhecimento que tinham da matéria, mas reprová-los porque não estavam em condições de expressar por escrito esse mesmo conhecimento.

Sei de muitas faculdades que, justamente por isso, incluíram no currículo uma cadeira de “redação”, eufemismo para ensinar ao universitário noções básicas de gramática, que ele já deveria ter aprendido no ginásio, que nome quer que tenha isso hoje. Quando voltei a advogar, certa ocasião reparei que a petição de certo advogado continha tantos erros gramaticais que dela tirei uma cópia xerográfica, anotei ali todos os erros com tinta colorida e enviei ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, para as providências que coubessem. Cerca de dois anos depois fui chamado pelo relator do processo disciplinar para uma audiência de “tentativa de conciliação”, pois aquilo era, ao ver do tal relator, uma questão envolvendo dois advogados. Sem comentários. Como assessor do mesmo TED, tive em mãos casos incríveis de advogados que haviam sido aprovados no chamado Exame de Ordem mas não tinham condições de continuar a advogar, fosse pelo desinteresse pelo estudo, fosse pela péssima redação das petições por eles assinadas. Culpa deles ou da comissão que os havia aprovado? Foi o que fiz constar dos pareceres que dei em tais casos, quando sugeri que se chamassem ao processo os membros das tais comissões, para que explicassem como foi que aqueles advogados haviam esquecido o que sabiam quando haviam sido submetidos ao tal exame e aprovados.

Aliás, vejo tabuletas de advogados que cuidam de causas de família, de falência e concordata, questões tributárias, trabalhistas e, se duvidar, até de direito espacial, minha querida Maria Helena. Isso é como uma tabuleta que li numa oficina de automóveis: especialista em carros nacionais e importados. Circulo muito pela cidade de São Paulo utilizando-me de táxi. Já encontrei estudantes universitários na direção de tais veículos, o que pode dar a idéia de que o acesso à universidade está se democratizando. Sabemos todos como é custoso esse processo de integração. Consta que no primeiro decênio do século XX, a revista Sports, editada no Rio de Janeiro, lamentava que o britânico jogo de football estava agora sendo praticado por pessoas menos nobres. “Aqueles que temos uma posição na sociedade estamos agora obrigados a jogar com um trabalhador ou um chofer. A prática desse esporte está se convertendo em um suplício, um sacrifício, nunca uma diversão”, lamentava o redator. Como sabido também é que os jogadores negros e mulatos não entravam na sede do clube pela porta da frente, mesmo que tivessem o europeu nome de Friedenreich e olhos azuis, herdados do pai alemão, de quem não herdara, lamentavelmente, a cor, provinda da lavadeira mulata que o parira. Mas também já encontrei na direção de tais veículos universitários formados, que me relatam a dificuldade que encontraram quando tentaram assumir o diploma que haviam conquistado. Aliás, há na capital de São Paulo “clínicas populares” onde o que se paga para um dentista recém-formado para atender os pacientes, sem qualquer supervisão de outro profissional mais experiente, é menos do que o que pagamos por nossa empregada que faz os serviços domésticos em nosso modesto apartamento. A jornada de trabalho desses novéis dentistas chega a 10 horas por dia e não se lhes paga a verba de condução, ao reverso do que ocorre com a faxineira, cuja jornada é menor e que recebe a verba para sua locomoção, além do chamado registro em carteira, que essas tais clínicas não fazem, ao argumento de que o dentista é um profissional liberal.

Essa é a vida que aguarda muita gente que a demagógica idéia de “universidade para todos” só faz iludir. Como nos dizia o professor Miguel Reale, quando não conseguíamos entender algum dos conceitos por ele expostos: e tanta enxada esperando quem queira empunhá-la! Posto isso, faço a pergunta: que tipo de profissionais se pretende lançar no mercado de trabalho adotando-se como critério de seleção a cor da pele ou o fato de o candidato ou candidata haver estudado em colégio gratuito? Com que base de conhecimentos essas pessoas virão para a universidade? Que condições econômicas terão para adquirir livros e instrumental destinados a seu aperfeiçoamento pessoal?

Como isso pode soar elitista, explico: ou cuidamos do assunto na pré-escola, ou, pelo menos, quando do ensino intermediário, ou estamos simplesmente enganando os ingênuos, que poderiam dar melhor destino ao dinheiro que gastam com as mensalidades, como cheguei a sugerir a muitos de meus alunos que não tinham a menor idéia a respeito do que faziam na sala de aula. Ser pobre é decorrência de viver em uma sociedade gritantemente injusta, onde, a rigor, ninguém jamais nunca precisará estar desempregado, bastando que aceite como patrão um traficante de drogas ou outro empresário de atividade marginal semelhante, o que, certamente, levará o contratado para longe dos agora desnecessários bancos escolares, até o dia em que ele montará sua própria “empresa”, quando certamente menos ainda precisará de estudo curricular. E, na maioria dos casos, ganhará mais do que ganharia se conquistasse um diploma universitário.

Ser marginalizado, por ser negro, é decorrência de uma cultura “cristã” que até outro dia pregava que a África não produzia seres humanos, tanto que a Igreja Católica sempre aceitou a escravidão deles. O acaso natural pode ser compensado pelo acaso sócio-cultural, desde que aqueles que, por dever de ofício, se preocupem em fazê-lo, como ora se intenta fazer. O sistema de cotas privilegiadoras para ingresso na faculdade será a melhor dessas possíveis tentativas? Tenho minhas dúvidas. Imagine-se uma pessoa de cor negra que, mercê de seu valor pessoal, venha a formar-se na faculdade a partir de agora.

Sabendo que o critério de seleção incluía o privilégio das tais cotas, quem imaginará que o ingresso dessa pessoa se fizera por força de seu real preparo? Quem nos garante que ele não virá a ser tratado com esse mesmo espírito marginalizador por alguém que, diante de sua cor, certamente julgará que ele se formou não em razão desses atributos pessoais, mas tão somente em razão de haver sido tratado com essa prioridade discriminante? Podendo escolher entre um médico loiro e um médico negro, que levaria essa pessoa a preferir o negro, em relação ao qual pesaria sempre essa dúvida? In dubio pro alvo, eis o princípio que certamente se adotará, para sintetizar o preconceito. Eis aonde se chegará em nome de buscar proteger os desprotegidos. Discrimina-se para tentar eliminar a discriminação.

Paulo Rangel, carioca, promotor público, professor de Direito Processual Penal, autor de livros jurídicos, conferencista e negro (ele se parece com esses carecas jogadores norte-americanos de basketball) nos dizia que certo dia foi parado por policiais, pois estava à direção de seu BMW. E ele, quando um de nós lhe perguntou se havia prendido os policiais por crime de racismo, com uma gargalhada deixou claro o que é seu conhecimento da realidade onde atua. “Claro que não! Negro dirigindo BMW no Brasil ou é jogador de futebol, ou é cantor de rap ou é traficante, se não for simples motorista.
Quem imaginaria que ali estava um promotor de justiça?”

Para finalizar: recentemente, quando se discutia isso diante de jovens, uma educadora de São Paulo fez considerações semelhantes às que trago aqui para reflexão dos que queiram debruçar-se desapaixonadamente sobre o tema. A reação dos jovens presentes foi extremamente deseducada e bastante sintomática: ficaram todos de costas para a professora e passaram a apupá-la, incapazes de trazer qualquer argumento minimamente racional para contribuírem para o debate. Incapazes de primeiro ouvir e depois retrucar, opondo argumentos a argumentos, como costumamos fazer os que nos aperfeiçoamos nos estudos.
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*Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, membro fundador do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Associação Juízes para a Democracia e do Instituto Interdisciplinar de Direito de Família)







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