Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Novo Plano Mestre do Porto de Santos será disponibilizado para consultas e contribuições

Nara Carolina Merlotto

A versão preliminar do documento será disponibilizada para análise no site da Secretaria Nacional de Portos e estará aberta para contribuições da sociedade.

terça-feira, 27 de março de 2018

No dia 22 de fevereiro foi apresentada a versão preliminar do novo Plano Mestre do Porto de Santos. O evento, voltado à exposição da metodologia de trabalho adotada e os resultados atingidos, representou um primeiro diálogo com os interessados.

O Plano Mestre é um instrumento de planejamento estratégico de Estado, elaborado pela Secretaria de Portos e voltado à unidade portuária, considerando as perspectivas da política nacional para o setor. Tem por escopo direcionar as ações, melhorias e investimentos de curto, médio e longo prazo no Porto e em seus acessos.

Embasada nas metas e estratégias previstas no Plano Mestre, a Administração Portuária deverá preparar o novo PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento), que projetará as atividades do Porto sob um aspecto operacional.

A versão preliminar do novo Plano Mestre de Santos foi elaborada em parceria pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trouxe um diagnóstico do Porto com enfoque em seis linhas gerais, a saber:

i. previsão de demanda;

ii. avaliação operacional;

iii. acesso ao Porto;

iv. meio ambiente;

v. interação Porto-cidade e;

vi. gestão da autoridade portuária.

Por meio do diagnóstico desse temário, foram expostas previsões e propostas metas de eficiência, organização e expansão portuária.

A versão preliminar do documento será disponibilizada para análise no site da Secretaria Nacional de Portos e estará aberta para contribuições da sociedade. Trata-se de oportunidade para colaborar com a formação das diretrizes que nortearão as atividades do principal porto do país.

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*Nara Carolina Merlotto é advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.