Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Novo modelo de negócios no setor de energia

Bruna Bouissou e Frederico Bopp Dieterich

O Brasil não quer e não pode ficar para trás. Temos visto um aumento significativo nos esforços voltados à diversificação da matriz energética, especialmente considerando o maior uso de energias limpas e renováveis.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Como recentemente veiculado em renomado jornal nacional, o arrendamento do solo submarino a empresas geradoras de energia eólica foi o negócio mais lucrativo do ano passado da empresa que gera renda para a Rainha Elizabeth II, a The Crown Estate. De acordo com a notícia, os lucros obtidos com a produção de energia eólica aumentaram em 32% no ano passado e incrementaram em 20% a renda gerada pelas atividades de energia, minerais e infraestrutura da empresa.

Do outro lado do Atlântico, e também de acordo com notícias veiculadas nas mídias nacionais, a empresa Quinbrook Infrastructure Partners pretende instalar, em Las Vegas, um projeto de geração de energia solar, no valor de US$ 1 bilhão, com o objetivo de abastecer partes dos estados de Nevada, Califórnia e Arizona, nos Estados Unidos. O projeto, denominado Gemini, engloba a instalação de painéis fotovoltaicos e baterias em terrenos federais localizadas nos arredores de Las Vegas, sendo parte de uma série de grandes investimentos em energia solar realizados recentemente no território americano.

O Brasil não quer e não pode ficar para trás. Temos visto um aumento significativo nos esforços voltados à diversificação da matriz energética, especialmente considerando o maior uso de energias limpas e renováveis. Dentro deste contexto, alguns entes federativos brasileiros, com o objetivo de reduzir seus gastos com energia elétrica, começaram a investir em programas de energias alternativas.

O governo do Piauí anunciou, em 2017, sua intenção em estruturar estudos de viabilidade para embasar uma futura Parceria Público-Privada (PPP) de geração de energia solar a partir da implantação de mini usinas. A energia gerada seria destina ao abastecimento dos prédios públicos, e estima-se uma redução de 20% nos gastos estatais com energia elétrica.

Posteriormente, em maio deste ano, o Município de Fortaleza lançou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a eficientização, gestão e manutenção da geração de energia limpa a ser distribuída para as escolas e creches do município. Espera-se, após a implantação do projeto, uma economia de cerca de 25% no valor desembolsado pelo Município com energia elétrica.

Ao que parece, o "calcanhar de Aquiles" dos projetos acima é o mesmo de todas as PPPs brasileiras: risco de crédito atribuído às entidades contratantes.

Contudo, o município de Belo Horizonte, por sua vez e já adotando premissas diferentes, apresentou, na última sexta-feira, PMI cujo objetivo é a obtenção de estudos e dados técnicos necessários à estruturação de modelo economicamente viável, exceto PPP, para a instalação, operação e manutenção de central(is) geradora(s) de energia por meio de células fotovoltaicas. O Projeto também contempla o aproveitamento energético da biomassa oriunda dos resíduos da poda, supressão, secção de raízes e destoca de árvores nas vias públicas municipais, incluindo a execução destes serviços e o transporte de seus resíduos até à Central de Tratamento de Resíduos BR-040. Nota-se, ainda, que o modelo adotado pelo Município de Belo Horizonte já se aproxima dos adotados pela Inglaterra e Estados Unidos, eis que considera a utilização de terreno público para a implantação dos equipamentos geradores de energia.

As oportunidades de negócios neste setor estão crescendo rapidamente e o Departamento de Infraestrutura do Azevedo Sette Advogados vem acompanhando de perto as novidades.
_____________

*Bruna Bouissou é sócia do escritório Azevedo Sette Advogados.








 

 

 

 

 

*Frederico Bopp Dieterich é sócio do escritório Azevedo Sette Advogados.