Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

ISSN 1983-392X

Uma nova forma de atuação para os escritórios terceirizados

Deise Steinheuser

Um novo modelo, onde a relação seja mais rápida, mais assertiva, para resolver de fato problemas pontuais para os quais as equipes internas não conseguem reservar tempo, com prazo curto e certo para iniciar e terminar, parece ser uma solução prática para os contenciosos de massa.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Uma das copiosas dificuldades que as grandes empresas enfrentam no seu cotidiano é a completa gestão dos escritórios terceirizados.

As matrizes estrangeiras vêm exigindo muitos controles por parte das filiais brasileiras, seja em razão das legítimas preocupações com controles internos e compliance, seja em razão do desarrazoado processo de corrupção que se verifica por aqui.

Uma relação ‘básica’ de controles exige análise de missão, visão e valores do escritório e o seu alinhamento com a empresa, do Código de Ética e Conduta, do Plano de Continuidade, do Plano de Gestão de Risco, do Sistema de Proteção contra Vazamento de Dados, do Plano de Gestão de Crise, do Plano de Gestão de Segurança Organizacional, sem falar da análise financeira. Como dito, uma relação ‘básica’ de controles.

Tais exigências levam gestores a reavaliarem o cenário de novas contratações de escritórios, porque cada novo escritório que é contratado, terá que passar por uma criteriosa análise que, naturalmente, gera para a empresa um novo controle de todos os itens exigidos pela corporação. Sem falar das auditorias, interna, externa, da matriz, do órgão regulador. A cada nova auditoria, uma série de desencontros de informações, uma série de descompromisso na entrega dos relatórios, vastos escritórios que não honram o prazo fixado pela auditora, muitos erros relevantes no preenchimento dos relatórios. Em resumo, muito trabalho extra para todos e muita preocupação para os gestores.

Neste cenário e considerando-se o quanto um novo escritório gera de trabalho para a equipe interna do departamento jurídico, é natural que as empresas comecem a revisitar a possibilidade de novas parcerias e avaliar outras alternativas de atuação para as bancas terceirizadas, que não envolva um novo contrato de prestação de serviços em si.

Como alternativa, surgem trabalhos pontuais de análise de passivo, de acordos, de saneamento de base.

Não se pode fazer aqui um arrazoado para sugerir alternativas para que não se cumpram as normas de compliance e controles internos. Jamais. Elas são importantes e essenciais para uma relação saudável e segura de parceria. Mas não há como negar que o modelo onde se atua com poucos e bons escritórios de advocacia é o que parece fazer mais sentido. Com poucos escritórios é possível ter uma relação mais próxima de cada um deles, é possível atender de forma mais assertiva as exigências legais, as diretrizes corporativas, aos controles que tanto fazem sentido.

As consultorias pontuais, as atuações mais preventivas, os trabalhos mais direcionados aos problemas, tem ajudado em muito a gestão de grandes e pequenos passivos. Tem auxiliado na redução do volume de ações e prevenido o surgimento de novas demandas.

Um novo modelo, onde a relação seja mais rápida, mais assertiva, para resolver de fato problemas pontuais para os quais as equipes internas não conseguem reservar tempo, com prazo curto e certo para iniciar e terminar, parece ser uma solução prática para os contenciosos de massa. Para os contenciosos de massa.

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*Deise Steinheuser é superintendente executivo jurídico no Tokio Marine Seguradora S/A.