Sábado, 20 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Rompimento da barragem de Quati - BA

Rodrigo Jorge Moraes

Tudo isso só demonstra vez mais a necessidade de uma reinvenção do segmento de barragens, tanto pelo particular quanto pelo Poder Público.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

A notícia de mais um rompimento de barragens no Brasil, agora no distrito de Quati, um povoado localizado próximo à cidade de Pedro Alexandre, há cerca de 435 quilômetros de Salvador/BA, atesta que a situação das barragens brasileiras está longe de ser resolvida ou equalizada, especialmente porque, como neste caso, por declaração da Defesa Civil local, não se sabe nem mesmo o tamanho dos danos nem tampouco a quem pertence tal barragem que se rompeu.

Outro dado interessante de se observar é que há a alegação de que o evento danoso possa ter ocorrido por conta das fortes chuvas na região. No entanto, isso em nada afasta a apuração de responsabilidade (administrativa, civil e criminal) pelo referido evento.

Há notícias de que o povoado está ilhado, porém ainda não há confirmação de perda de vidas humanas. Há também notícias de que a lama tomou conta de grande parte da região chegando a invadir a BR 235, rodovia que liga o Estado da Bahia ao Estado de Sergipe. A lama também poderá atingir a população da cidade de Coronel João Sá.

Mais uma vez o que vimos é a total falta de informações, de conhecimento e, especialmente da existência de planos de emergência.

Tudo isso só demonstra vez mais a necessidade de uma reinvenção do segmento de barragens, tanto pelo particular quanto pelo Poder Público, com o objetivo de conhecer e quantificar o problema, bem como preparar-se para dar respostas rápidas e eficientes à população.

Não podemos fechar os olhos para um problema ambiental tão grave que vem assustando o país.

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*Rodrigo Jorge Moraes é professor de Direito Ambiental da PUC/SP e da Escola de Direito do Brasil - EDB.