Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

O Judiciário na era da transformação digital

Weila de Castro Escobar

É possível fazer a diferença na vida das pessoas por meio da tecnologia.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Avanços tecnológicos estão transformando os setores da economia, no Brasil e no mundo. Dentro do setor jurídico não poderia ser diferente. O presente artigo discorre sobre a relação entre o Judiciário Brasileiro e o desenvolvimento tecnológico, um tema de extrema relevância no cenário atual.

Deste modo, o papel das startups1 e empresas de softwares e tecnologias jurídicas, passou a ser cada vez mais necessário e a tecnologia passou a ser adotada não só pelos órgãos públicos, mas também por advogados, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.

Superando assim, os modos ultrapassados de prestação do serviço de justiça e dando espaço para adoção de tecnologias que vêm como estratégia de aperfeiçoamento de todo sistema.

As lawtechs2, segmento que está transformando o mercado jurídico, são empresas voltadas ao desenvolvimento de soluções com intuito de facilitar a rotina dos advogados e conectar cidadãos ao direito.

Softwares de gestão para advogados e escritórios de advocacia, serviços que se baseiam em dados para facilitar acordos judiciais, plataformas que promovem o encontro do cliente com o advogado mais qualificado para seu caso. Todas essas soluções existem e foram criadas por lawtechs brasileiras.

O cenário contribui para o desenvolvimento das lawtechs, segundo informações colhidas na Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs (ABL2)3, existem mais de 50 startups jurídicas atuando no Brasil, e ao que tudo indica, este número só tem a crescer.

A implementação da tecnologia imposta pelos softwares jurídicos e de gestão, trouxe o uso de inovações e representa estes recursos tecnológicos serão capazes de tornar o trabalho do advogado muito mais ágil, dinâmico e com custos reduzidos.

Além destas atividades administrativas e fiscais, o sistema também é capaz de organizar e disponibilizar o andamento dos processos ajuizados pelo escritório, em conexão com o PJe4 e os sites dos Tribunais, manter o cadastro atualizado dos advogados envolvidos, organizar e armazenar os dados dos clientes, dentre outras facilidades.

Tive a oportunidade de conversar com Dyego Nogueira, analista implementador na Softplan5 Planejamento e Sistemas, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. Questionei-o, sobre os pontos negativos e positivos que ele vê dentro da evolução tecnológica, pincipalmente no Judiciário, e prontamente me respondeu:

“Que não vê pontos negativos advindos dos avanços tecnológicos, e ressalta, que tudo faz parte de um processo evolutivo da sociedade e que os softwares jurídicos servem como ferramenta de apoio aos profissionais. Mesmo com certo receio quanto ao aprendizado, os advogados sentem-se atraídos pela otimização de tempo, gestão de processos, pessoas e do escritório. Arquivos podem ser acessados de qualquer lugar do planeta, tudo fica armazenado em nuvem.

Para Dyego, as startups vêm crescendo e ganhando espaço no mercado, inclusive, concorrendo com empresas já consolidadas, isto não só no segmento jurídico.

É notório também o crescimento do mercado de trabalho e profissionais cada vez mais capacitados. A Softplan, empresa que Dyego trabalha, é pioneira em buscar soluções para seus clientes e hoje está entre as 20 maiores startups brasileiras”.

Vale lembrar também que o interessante de um software jurídico é que o seu formato pode ser facilmente adaptado para se adequar às mais diversas necessidades dos advogados que o utilizarão e poderá sempre se renovar e se atualizar, de acordo com as novas demandas.

Muitos se assustam ou temem as inovações, pois pensam que o advogado será substituído por um sistema. Ledo engano, o papel humano continua sendo fundamental. Ainda que cada vez mais presente, a tecnologia vem como aliada para desenvolver uma advocacia focada no cliente.

O objetivo é transformar o advogado em peça essencial e evidente, e para isso, as lawtechs estão por aí criando uma nova realidade para o advogado e transformando-o em ponto crucial para a sociedade e para uma justiça mais efetiva.

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1 Startup ato de começar algo, normalmente relacionado com companhias e empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades inovadoras no mercado.

2 o termo lawtech é usado para nomear startups que criam produtos e serviços de base tecnológica para melhorar o setor jurídico

3 A AB2L iniciou suas atividades em 2017 e, há aproximadamente 2 anos, escreve os capítulos iniciais de uma história que já tem muito para contar sobre o ecossistema de tecnologia jurídica e que ainda fará muito mais.

4 Histórico - O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi lançado oficialmente em 21 de junho de 2011, pelo então presidente do CNJ, Cezar Peluso. No dia seguinte (22/6), presidentes de tribunais de todo o país participaram de uma apresentação detalhada do sistema e receberam um manual para auxiliar os técnicos na instalação dos softwares. O evento foi transmitido ao vivo pelo portal do CNJ e contou com 1.315 acessos, sendo 135 simultâneos. Além disso, 32 tribunais retransmitiram a apresentação via streaming aos seus servidores.

5 A Softplan é uma das maiores empresas de software do país, com cerca de 1,9 mil colaboradores. Atua há 29 anos no desenvolvimento de softwares de gestão empresarial e gestão pública.

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*Weila de Castro Escobar atua como Legal Assistant Paralegal, no escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados.

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