Domingo, 25 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Por que ter modelos de peças processuais de habeas corpus e mandado de segurança?

Luciano Martins

Ter modelos de peças processuais, enfim, é uma maneira de otimizar o tempo, mas também de garantir um parâmetro no caso de situações incomuns dentro do escritório de advocacia.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

A maior parte dos advogados está em busca de uma forma de otimizar seu tempo. E isto não é surpreendente em uma realidade em que os profissionais acabam gastando mais tempo com atividades mecânicas e administrativas que com atividades jurídicas. A alta demanda faz com que muitos advogados e advogadas não tenham tempo focar na pesquisa para seus processos. Ou seja, faz com que se afastem daquilo que estudaram durante 5 anos de faculdade. No entanto, nem tudo está perdido. Há, sim, formas de agilizar a produção. E se utilizadas com cuidado, podem ser bastante benéficas. É o caso por exemplo, de modelos de peças processuais

Algumas pessoas podem enxergar a manutenção de modelos de peças processuais como um ato de preguiça. Elas, contudo, estão enganadas. Não se trata de ter uma fonte de documentos para processamento em massa. Trata-se, sim, de um estratégia de produção. Afinal, há muitos elementos que se repetem nos processos. E por mais que haja uma atividade criativa e interpretativa do advogado, é impossível fugir completamente desses requisitos.

Peças processuais, portanto, além de otimizarem a produção, são também formas de garantir a segurança de uma petição. No caso do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança, por exemplo, é necessário se atentar aos requisitos de cada um, sobretudo quando visam a segurança de direitos dos clientes. Esses requisitos, contudo, estão na Constituição Federal, no Novo CPC e também em leis específicas.

O mais importante é: se a indicação de alguns pontos ou a forma de argumentação se repete, por que perder mais tempo fazendo manualmente se é possível ganhar mais tempo para focar no que há de particular em cada causa? 

Por essa razão, disponibilizamos um conjunto de modelos de peças processuais de habeas corpus e mandado de segurança para você. Confira um pouco de cada material.

Modelo de peça de habeas corpus

Uma das ações constitucionais mais procuradas é, sem dúvidas, o habeas corpus. Além de uma peça famosa na mídia, é bastante recorrente, sobretudo, na esfera do Direito Penal. Previsto no inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal, visa, assim, proteger contra violência ou coação na liberdade de locomoção.

A vantagem de ter modelos de habeas corpus é garantir que o direito e, risco seja prontamente discutido em juízo. E objetiva, dessa maneira, a menor lesão à liberdade de locomoção. Além disso, diferentes peças processuais podem fornecer parâmetros distintos para as causas de pedir um habeas corpus. Ou seja, reverte em tempo de produção e segurança quanto à forma de pedir.

Modelo de peça de Mandado de Segurança

O mandado de segurança, por sua vez, é bastante útil quando não for possível utilizar um habeas corpus. Segundo o inciso LXIX do art. 5º da Constituição Federal de 1988: “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”.

Apesar do requisito do direito líquido e certo, o mandado de segurança é uma medida ampla. Isto é, cabível em diferentes situações. Portanto, é comum a busca por modelos de peças processuais, justamente para compreender o procedimento nas diversas situações possíveis.

Ter modelos de peças processuais, enfim, é uma maneira de otimizar o tempo, mas também de garantir um parâmetro no caso de situações incomuns dentro do escritório de advocacia. Dessa forma, assegura a forma do procedimento e argumentação, além de trazer agilidade à advocacia.

E para fazer o download gratuito desse material é muito simples! Basta clicar AQUI ou acessar o seguinte endereço: https://materiais.sajadv.com.br/habeas-corpus-mandado-seguranca.

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*Luciano Martins é project owner do SAJ ADV - Software Jurídico.

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