Sábado, 14 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Quais prazos tributários preciso saber em uma planilha gratuita?

Luciano Martins

Otimize seu tempo com ferramentas pensadas para você. O controle dos tributos agora fica a um clique de distância, em uma planilha gratuita acessível de qualquer computador ou smartphone.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Os tributos são uma realidade de todos os brasileiros, inclusive dos advogados, seja como contribuintes ou como patronos da causa. E assim como é importante saber os prazos do novo CPC, por exemplo, é importante conhecer também os principais prazos tributários previstos no Código Tributário Nacional. Mas não se trata apenas disso. É essencial tê-los ao seu alcance de forma rápida.

Consultar qualquer código é uma tarefa a que os advogados e advogadas já estão habituados. No entanto, nem sempre é algo rápido. Quando se sabe o artigo desejado, em alguns cliques se pode chegar ao dispositivo. Entre tantos artigos, contudo, pode ser uma atividade complicada. Por essa razão, o SAJ ADV - software jurídico montou uma planilha gratuita com os principais prazos tributários do CTN.

Código Tributário Nacional

Imposto de renda, imposto sobre importação, IPTU, são tantos impostos que é possível se perder entre eles. Mas antes de tudo, existem prazos que se aplicam de forma geral e estão previstos no Código Tributário Nacional. Por exemplo, você sabe qual o prazo prescricional da pretensão da Fazenda? Se não sabe, é importante buscar por essa informação.

Não se trata apenas de estar ciente dos prazos como contribuinte, embora isto seja imprescindível. Mas também se trata de saber o caminho pelo qual se pode argumentar em um demanda.

Imagine que um cliente chegue ao seu escritório de advocacia com uma demanda tributária. Por um lado, pode-se discutir o valor cobrado. Mas também é possível discutir o interesse do órgão arrecadador em entrar em juízo. Afinal, prazos prescricionais correm para quase todos. E isto pode significar, dessa forma, o êxito ou não de uma demanda, pois ocorre a perda do direito de exigir em juízo o adimplemento.

Em um processo judicial ou extrajudicial, será necessário indicar o dispositivo legal que comprova a argumentação. O conhecimento do respectivo artigo, portanto, é bastante importante, ainda que já se reconheça que a indicação equivocada não deve implicar na desconsideração do pedido ou argumento.

A planilha organizada pelo SAJ ADV - software jurídico, então, está disposta conforme os objetos e artigos. Assim, é possível saber o prazo prescricional, por exemplo, e em qual artigo o prazo está disposto, facilitando o processo de busca do texto legal. 

Facilidade na prática jurídica com uma planilha

Os profissionais do Direito estão cada vez mais sobrecarregados. E por essa razão, buscar estratégias de facilitação da prática é também uma forma de garantir a qualidade de vida. Nesse sentido, muitos tornam-se adeptos das planilhas jurídicas. Em diferentes formatos e com variadas funções, as planilhas podem não se igualar a um software jurídico, mas certamente cumprem seu papel dentro da rotina dos escritórios e da gestão na advocacia.

A vantagem de uma planilha de prazos do Código Tributário Nacional está na facilidade com que se pode encontrar os dispositivos e informações que se buscam. Organizada conforme os objetos e artigos, a planilha disponibilizada pelo SAJ ADV visa garantir mais tempo para a produção ao diminuir o tempo necessário de pesquisa. Dessa maneira, o advogado não perde tempo navegando pelo CTN, por exemplo, sem uma diretriz. Basta consultar a planilha e descobrir o dispositivo de que precisa. Assim, é mais fácil prevenir seus clientes, defender uma causa e até se colocar em dia com os prazos tributários.

Otimize seu tempo com ferramentas pensadas para você. O controle dos tributos agora fica a um clique de distância, em uma planilha gratuita acessível de qualquer computador ou smartphone. E você pode usufruir disso acessando:

https://materiais.sajadv.com.br/prazos-tributarios

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*Luciano Martins é project owner do SAJ ADV - Software Jurídico.

 

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