Quinta-feira, 21 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Paradigma Suécia...

Erik Limongi Sial

A lição que se extrai da experiência nórdica é a de que, com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, seu povo, num perfeito juízo de equidade, prefere se mostrar coerente à própria biografia, por força da qual persegue a igualdade dentre seus concidadãos como valor fundamental da sua sociedade! Sem excelências ou mordomias...

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Não creio que exista um padrão de estrutura público/administrativa que sirva de molde para todos os demais, indistintamente. Afinal, cada povo tem sua realidade, baseado na sua própria história e contexto social. No entanto, alguns paradigmas irradiam suas luzes para além das respectivas fronteiras, como, no particular, a Suécia.

Se para a imensa maioria dos Brasileiros o país traz à memória apenas um recanto gelado na Península Nórdica, no qual os dias ensolarados se mostram rarefeitos, a enxuta moldura do aparato administrativo sueco perpassou suas fronteiras geográficas de há muito.

Baseados nos pressupostos da transparência (é detentora da mais antiga legislação positivada acerca da publicidade dos atos administrativos, onde a segregação dos mesmos ao escrutínio dos seus concidadãos é absoluta exceção), igualdade (a sua sociedade é uma das mais horizontalizadas do mundo) e educação (o seu sistema educacional é gratuito e universalizado para qualquer cidadão em idade escolar, do ensino infantil ao médio, da graduação à pós-graduação universitárias), a Suécia conformou seu arcabouço público/administrativo a uma realidade que reflete o espírito de seu povo, segundo o qual agentes políticos e serventuários públicos, de quaisquer alçadas, têm à disposição uma estrutura bastante enxuta.

À guisa de exemplo, os seus parlamentares não têm secretárias ou assessores privativos vinculados aos seus gabinetes, sendo certo que compete às agremiações partidárias disponibilizar essa estrutura de suporte de forma coletiva, para as respectivas bancadas, custeando-a com o restrito fundo que lhes é franqueado. Na prática, cada um dos 349 parlamentares nacionais cuida de sua agenda de trabalho, reserva seu ticket de trem ou compra a própria passagem aérea.

Com exceção do primeiro ministro, nenhum agente político Sueco tem direito a uma residência oficial. Nem o presidente do parlamento (“Speaker”), nem ministros e menos ainda os governadores. Apenas aqueles cuja base eleitoral esteja situada fora da capital – Stockholm - têm direito a uma restrita verba para alugar acomodações nessa última, ou a ocupar um apartamento ou “kitchenette” funcionais, que podem ser tão diminutos quanto 18m².

A lição que se extrai da experiência nórdica é a de que, com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, seu povo, num perfeito juízo de equidade, prefere se mostrar coerente à própria biografia, por força da qual persegue a igualdade dentre seus concidadãos como valor fundamental da sua sociedade! Sem excelências ou mordomias...

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t*Erik Limongi Sial é cônsul honorário da Suécia em PE-AL-PB e RN e sócio fundador do Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica.