Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

A relação pessoal entre juízes e jurisdicionados.

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

Não me agrada criticar a Justiça brasileira. Isso porque as merecidas críticas ao nosso sistema judicial acabam contaminando — queira-se ou não —, a pessoa dos juízes, que não têm culpa pelas óbvias falhas do sistema. Ser juiz, hoje, é tarefa ingrata em termos de aprovação em abstrato. Algo assim acontece com deputados e senadores, muitos deles idealistas mas “empoeirados” ou até mesmo “enlameados” pela nuvem pesada do descrédito causado por alguns colegas.

sexta-feira, 27 de outubro de 2006


A relação pessoal entre juízes e jurisdicionados

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues*

Não me agrada criticar a Justiça brasileira. Isso porque as merecidas críticas ao nosso sistema judicial acabam contaminando — queira-se ou não —, a pessoa dos juízes, que não têm culpa pelas óbvias falhas do sistema. Ser juiz, hoje, é tarefa ingrata em termos de aprovação em abstrato. Algo assim acontece com deputados e senadores, muitos deles idealistas mas “empoeirados” ou até mesmo “enlameados” pela nuvem pesada do descrédito causado por alguns colegas.

Fui magistrado no Estado de São Paulo e posso assegurar que a imensa maioria de juízes com que travei relacionamento mais pessoal era composta de pessoas de elevada integridade. Liam realmente os processos — não havia, então, assessores —, pensavam e esforçavam-se para decidir com a máxima justiça possível, mesmo tendo que fazer algumas contorções de ginasta de circo para fazer coincidir a lei com a justiça. Isso porque o que estava na lei parecia coisa intangível, sagrada. Hoje não é exatamente assim, não sei se para o bem ou para o menos bem. A capacidade intelectual, como seria natural, sofria variações, mas no conjunto a profissão era muito respeitada. Quando um cidadão, numa reunião qualquer, era identificado como juiz, as pessoas que com ele antes conversavam bem à-vontade, brincalhões, sentiam uma súbita inibição no se expressar. Se estavam trocando piadas um tanto imorais, ou a memória do piadista sofria um pane ou subia imediatamente no nível de compostura. Papagaios de anedota, sexualmente malandros, tornavam-se aves castas, com propensão para observações filosóficas, embora engraçadas. E se o até então desconhecido era desembargador a mera menção do cargo travava o maxilar do interlocutor, embaraçando sua dicção. O título de “desembargador” era raro e os “leigos” nem sabiam do que se tratava, mas se impressionavam com sua sonoridade misteriosa. Causava talvez mais impacto do que a de “ministro”, associado com funções políticas. Um cidadão chegou a dizer que se em um saguão qualquer, em Brasília, alguém gritasse “Sr. Ministro!”, pelo menos cinco pessoas parariam e voltariam o rosto, pensando que tinham sido chamadas. “Desembargador” era uma palavra poderosa.

Tentar subornar um juiz — pelo menos em São Paulo, área de meu conhecimento pessoal — era simplesmente impensável. “Fora de questão!”, dizia o advogado ao eventual cliente inescrupuloso que sugeria “engraxar” a mão de um juiz antes da sentença. Havia, claro, algumas raras “manobrinhas” de mentes subdesenvolvidas que mais interessariam hoje aos compêndios de humor. Tal foi o caso do cidadão que pediu a um juiz que o nomeasse para fazer avaliações de objetos penhorados para fins de leilão. Apertado financeiramente, ele passou a armar a seguinte “teatro”: pedia dinheiro ao interessado para avaliar por baixo as coisas a serem leiloadas (geladeiras, máquinas, carros usados, etc), dizendo que esse dinheiro iria para o bolso do juiz. Quando o cidadão punha em dúvida a destinação da quantia o malandro — falecido há décadas e certamente em progressão de pena no Purgatório — o convidava a assistir pessoalmente o ato de “suborno-mirim” permanecendo no corredor, em frente da sala de audiências. Dali ele observava o avaliador trocando palavras com o juiz e até abrindo a gaveta da mesa e lá enfiando algo que imaginava ser o “dinheiro” que estava no bolso corruptor. Era a “prova visual” da destinação do dinheiro. Até que um dia ficou-se sabendo, não sei como, que o avaliador enfiava um “drops” — ou outra guloseima qualquer — no próprio bolso, onde estava uma ou duas cédulas. Aproximando-se do juiz, pedia-lhe licença para fazer “um agradinho” a seus filhos, dando-lhes “drops” ou chocolate, que enfiava na gaveta, insistindo que era “um presente humilde, mas dado de coração”. O juiz, para não parecer arrogante, não se incomodava com o fato de o avaliador insistir na dádiva adocicada. O interessado na baixa avaliação, vendo de longe, do corredor, pensava que era o dinheiro, não “drops”, o que era enfiado na gaveta do juiz. De coisas assim nenhuma autoridade está livre e infelizmente comprova a razão daqueles que, mais cautelosos, recomendam ao juiz — principalmente em cidades do interior — manter uma certa distância no relacionamento com os jurisdicionados.

Com a crescente censura geral à morosidade e baixa eficácia das decisões judiciais, há quem recomende — “quem é incompetente tem a obrigação de ser simpático”, dizia um sensato cidadão — que o juiz saia de sua “torre de marfim”, que “confraternize” com a população. Isso, no entanto, é um perigo. O juiz não deve ser arrogante e até mesmo convém manter abertas as suas portas quando se trata de ouvir reclamações quanto ao serviço cartorário, pois do contrário, nunca saberá o que está acontecendo. Manter, porém, relações sociais intensas, virar ”arroz de festa”, só lhe trará aborrecimentos, a médio ou longo prazo. Os “amigos” — eles não seriam tantos, se o juiz não ocupasse o cargo — que freqüentam sua casa podem, um dia, precisar, em uma demanda, de um “favorzinho”, “coisa de nada”, “apenas para esclarecer bem o problema”. E fica mais difícil ao juiz negar o acesso a seus ouvidos se antes recebeu alguns favores — por exemplo, um emprego dado a um parente ou amigo necessitado. E se o juiz é visto com freqüência na companhia de um empregador daquela cidade, toda vez que decidir algo em seu favor a parte contrária logo concluirá que a amizade pesou na decisão.

Um certo grau de isolamento é altamente conveniente, desde que não descambe para a arrogância. Dizia Napoleão Bonaparte que ninguém é herói para seu criado de quarto, ou função equivalente. Muitos que se aproximam do juiz o fazem mais por interesse do que por simpatia pessoal.

Quando juiz no ABCD, no Estado de São Paulo, certa vez fui convidado pela Prefeitura para uma cerimônia em que compareceriam personalidades federais. Uma delas o Ministro da Educação. Estávamos em pleno regime militar. Como diretor do fórum tive que ir, apesar de avesso a tais perdas de tempo. O ambiente estava meio carregado, cheio de estudantes, mas sem descambar para vaias. A certo momento passou a meu lado um funcionário que trabalhava no cerimonial. Para melhor me orientar sobre onde ficar na solenidade, pedi a ele que me emprestasse o papel que dispunha sobre a posição das autoridades. Inadvertidamente, como estava com pressa, ele me entregou o papel. E ali constava que “Se houver violência ou conturbação da ordem, convidar o juiz para presidir a cerimônia”, ou palavras equivalentes. Em suma, no caso de um temporal de ovos ou tomates, que se colocasse o juiz como alvo. Fingi não perceber a manobra e fiquei no meu canto. Se convidado, insistiria na minha irrelevância e modéstia, pelo menos pensando em preservar meu terno.

A “salvação” do Judiciário brasileiro não está no juiz sorrir bastante e dar tapinhas nas costas dos jurisdicionados. Estes querem é uma justiça mais ou menos rápida e preocupada com a eficácia. Mas para isso é preciso afastar uma série de ilusões que serão abordadas em outros artigos, neste mesmo veículo. Infelizmente, para serem bem recebidos e lidos os textos precisam ser curtos.

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*Escritor, Desembargador aposentado e Membro do
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo







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