Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

A confissão do Ministro da Justiça

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

O jurista Márcio Thomaz Bastos, na cerimônia de despedida do cargo, teria dito que “aceitou o cargo por vaidade, mas em pouco tempo percebeu a importância do ministério para o País e a vida dos cidadãos” (jornal “O Estado de S.Paulo”, 1º-2-07, pág. A8).

quinta-feira, 15 de março de 2007


A confissão do Ministro da Justiça

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues*

O jurista Márcio Thomaz Bastos, na cerimônia de despedida do cargo, teria dito que “aceitou o cargo por vaidade, mas em pouco tempo percebeu a importância do ministério para o País e a vida dos cidadãos” (jornal “O Estado de S.Paulo”, 1º-2-07, pág. A8).

A declaração me surpreendeu por dois motivos: pela sinceridade e pela coragem de dizer isso em público. Coisas assim costumam ser ditas confidencialmente, a uns poucos amigos, porque sempre há o receio de que os adversários — sempre os há, seja qual for o nosso comportamento — aproveitem a oportunidade para desvirtuar a declaração dizendo que o imprudente “pecador” tem, como “única” característica a vaidade. “Ele mesmo confessou isso!” Em função pública, a regra — raramente violada — é o declarante seguir os conselhos de Maquiavel e autores da mesma laia, digo, linha, jamais admitindo algo que possa ser remotamente aproveitável pela desonestidade mental daqueles sempre à espreita de algum escorregão de sinceridade de pessoas em função de destaque.

Falei em “amigos” e “adversários”, mas falei errado. As qualificações por vezes estão embaralhadas. Você pode ter um adversário mais leal que um amigo. Nada impede que um “amigo” sofra de dupla ou tripla personalidade e guarde carinhosamente, como um tesouro, a “confissão”, para um dia utilizá-la contra você. E nem é preciso que ele tenha sido objetivamente ofendido para utilizar o precioso veneno. “Objetivamente” é algo muito subjetivo. Ele pode, no íntimo, odiá-lo. Por qualquer motivo: preconceito; orgulho (sente-se forçado a uma gratidão desagradável); inveja, às vezes de coisa boba — boba para você, não para ele, que conhece suas carências. Mesmo o cônjuge pode ser um inimigo em potencial. Seu “amor”, tão repetidamente proclamado, seu desejo de que você “seja feliz!”, transfigura-se instantaneamente em ódio mortal — um milagre filosófico — se ele encontrar um indício forte de que seus sentimentos arrefeceram e existe, ou pode existir, um outro “alguém” na parada. “Maldito/a! Você só tem o direito de amar a mim!” E o ódio tem uma memória de elefante para localizar, no arquivo cerebral, a menor “confissão” de culpa. Cautela, pois, até mesmo com o cônjuge ou pessoa amada de status equivalente. A expressão “punhalada nas costas” tornou-se um chavão porque serve como uma luva para descrição do fenômeno.

As “confissões” públicas são, para mim, um sinal de evolução nos costumes políticos, por pior que seja o comportamento, em geral, dos homens públicos. A transparência, se, pelas razões expostas, pode prejudicar o emissor do “politicamente incorreto” — vejam o caso do presidente Lula, que diz o que pensa, falando de improviso —, somente beneficia o público, que fica um pouco mais perto da sempre discutível verdade política. Uma das metas e vantagens da democracia é permitir que o povo conheça melhor o que se passa na mente do governante. Se o povo a desconhece — porque o governante apenas lê discursos redigidos por assessor — como julgá-lo? Somente pelas ações governamentais? Um bom método, objetivo, mas mesmo assim incompleto porque convém conhecer também a “alma” do governante, que se revela nos improvisos. O quadro fica mais completo. É isso que leva um CEO a pegar um avião e ir a um distante país — dispensando o e-mail — para uma conversa “olho no olho” quando o negócio é extremamente importante e o fator confiança terá peso decisivo na realização de um contrato de milhões. No caso dos governantes, imprevistos acontecem e o povo pode perdoar as falhas se sentiu que realmente a intenção era boa. Ler apenas discursos redigidos por “experts” em mídia significa conhecer apenas a “alma” do ventríloquo.

Nosso demissionário ministro, no entanto, não foi o primeiro a revelar seus sentimentos relacionados com o exercício de cargo público. Wiston Churchill, em entrevista, indagado por que ingressara na política, respondeu: “Por vaidade”. Aí o entrevistador perguntou-lhe porque nela permanecera tanto tempo. Ele respondeu: “Por raiva!” O que não é de espantar, tratando-se de um homem com sua combatividade, enfrentando Hitler quando todos os governos europeus apenas punham panos quentes tentando não irritar o feroz ditador. Na política, as derrotas enfraquecem a alma. Aliás, não é só na política. Quem não é combativo fica tristinho pelos cantos e trata de se afastar, desiludido com “a maldade do mundo”. Já os teimosos, após uns pouco dias de “fossa”, sentem crescer nas vísceras a sede de revanche. É que foram contaminados por uma doença incurável. Não abandonarão jamais as disputas eleitorais, a não ser dentro de um caixão. Mesmo lá dentro, o cadáver talvez sorria: “Entrei na História, de um jeito ou de outro...”.

Tenho em casa um livro contendo apenas confissões de celebridades, “True Confessions”, de Jon Winokur. Para ilustrar este artigo com algumas citações, percorri algumas páginas, em busca de confissões de grandes políticos. Mas praticamente nada encontrei deles em termos de confissões, digamos “arriscadas’. Aparecem algumas, no fundo contendo auto-elogio. A mais pesada confissão é a de Richard Nixon: “Às vezes, no fim do dia, quando eu estou sorrindo e apertando mãos, tenho vontade de chutá-los”. Há, no livro, muitas confissões auto depreciativas, mas de artistas de cinema, como, por exemplo, Burt Reynolds, ao afirmar que “Meus filmes são do tipo que eles exibem em prisões e aviões, porque ninguém pode sair”. William Holden — os mais velhos lembram dele — chegou a dizer: “Sou uma prostituta. Todos os atores o são. Vendemos nosso corpos de acordo com o lance” (os contratos). Há, também, novidades desconcertantes. Madonna, por exemplo, disse que “Minha imagem sexual está lá, bem em frente de mim. Todo mundo, provavelmente, pensa que eu sou uma delirante ninfomaníaca, que eu tenho um insaciável apetite sexual, quando a verdade é que eu prefiro ler um livro”.

Político raramente se confessa em público. Lincoln, um homem essencialmente modesto, vez por outro soltava uma piada a seu próprio respeito. Tinha, porém, esse direito, sem danos, porque era quem era. Uma anedota sobre modéstia, não sobre Lincoln, dizia: “Esse cara é muito pretensioso! Modesto demais! Ele não é tão importante assim para ser tão modesto!” Mas não convém exagerar, mesmo um presidente. Há uma frase dita pelo falecido Gerald Ford. Censurado por qualquer coisa — não me lembro bem — ele disse, aparentemente desculpando-se: “Eu sou um Ford, não um Lincoln”, fazendo uma analogia com categorias de veículos. Algo assim como “Eu não sou uma Brastemp”.

Em suma, parabéns ao ministro demissionário pela franqueza. Se o leitor conhece os dois atores de cinema acima mencionados, certamente concordará que ambos foram profissionais de personalidade, transmitindo integridade. Autores de caráter fraco não teriam coragem de dizer o que disseram. A sinceridade é um indício de força interior. Sem essa força, a verdade fica entalada no gogó, com medo da repercussão.

Voltando ao nosso ex-ministro, não sei, sinceramente, se o exercício do dificílimo cargo serviu para melhorar, piorar, ou conservar como era, o seu prestígio de jurista. Cada um terá sua própria opinião. A matéria não é pacífica, como não poderia deixar de ser em momentos que foram muito delicados.

Já que o tema é confissão, aproveito o embalo para explicar por que, sendo juiz, “ingressei” — como? será? — na literatura. Confesso que pelo mesmo motivo que levou Churchill à política: vaidade. Por que não ser um “romancista”, pensava? É um título “bacana”, charmoso. E por que continuei insistindo? Também por raiva. Raiva da recusa dos originais por algumas editoras. Talvez bem recusados, mas nunca na opinião do autor. E no caixão, ou no “freeze” — meu último romance, “Criônica”, é sobre a criogenia — pensarei, friamente, como os políticos teimosos, que fiz o meu papel. Na medida das minhas forças e do conhecimento progressivo das “técnicas” para elaboração de textos, a meu ver mais importantes que o talento natural. Meu mal é que gosto mais de ler do que de escrever. “Quando leio, aprendo coisas novas. Quando escrevo” — pensava —, “não aprendo nada”. Engano. Aprende-se também escrevendo, porque os neurônios gozam de certa independência, comunicam-se com seus colegas vizinhos e armam confusões que você não pode controlar nem com gás lacrimogêneo.

Sobre o exercício de funções públicas cabem ainda algumas observações que talvez interessem aos moços que estão em dúvida sobre o caminho a seguir: nem sempre os talentos naturais exigíveis para cada profissão coincidem com o “gosto” do cidadão. O sujeito pode sentir um imenso entusiasmo por tal ou qual atividade, mas seu cérebro funciona mais eficientemente fazendo outra coisa. Sempre me considerei um cidadão justo, qualidade, por sinal, intelectualmente pouco “brilhante”. Velhinhas ignorantes podem ser justíssimas. Ao decidir, como juiz, pedia primeiro a opinião de meu íntimo, do meu instinto de justiça. Obtida a resposta, procurava os artigos de lei que fundamentassem o que meu instinto já havia decidido — a menos que o velho instinto fosse abertamente contrário à legislação vigente, porque também não sou louco. Às vezes era preciso um certo esforço no “encaixe”.

Não obstante, minha atração não era para o Direito e sim para a literatura, a ciência e a política internacional. Comecei a estudar Direito para ser diplomata, mas determinadas circunstâncias me levaram para outra área. Com um diploma na mão acabei sendo magistrado, mas não me arrependo porque fui juiz numa época em que a magistratura era muito respeitada e não havia o dilúvio de causas que hoje afoga meus ex-colegas. As “águas processuais” eram também menos móveis e encapeladas. Sabia-se como conduzir o leme. E todos os colegas de magistratura com quem travei relações eram modelos de integridade. Não ocorria a qualquer advogado — falo por São Paulo —, a idéia de tentar subornar juiz. Se está em dúvida, leitor, consulte velhos advogados. E, suprema vantagem: como juiz, nunca tive de obedecer ordens de ninguém, privilégio que não ocorre com o restante do funcionalismo. Inclusive os diplomatas, forçados, obviamente, a seguir orientação superior. Aposentado, posso me dar ao luxo de penetrar, em certa medida, no fascinante mundo das relações internacionais, vendo o planeta de uma posição mais alta, algo quase embriagador. Não é preciso estar um uma estação espacial para desfrutar desse prazer.

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*Desembargador aposentado do TJ/SP e Associado Efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo







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