Quarta-feira, 22 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

O país das surpresas

Aristoteles Atheniense

O recente aumento aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, reajustando em 26,5% os subsídios do Presidente da República, de seus 34 Ministros de Estados e 597 congressistas, merece ser considerado uma troça inominável nessa nação onde tudo que há de errado é atribuído aos desajustes sociais.

sexta-feira, 30 de março de 2007


O país das surpresas

Aristoteles Atheniense*

O recente aumento aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, reajustando em 26,5% os subsídios do Presidente da República, de seus 34 Ministros de Estados e 597 congressistas, merece ser considerado uma troça inominável nessa nação onde tudo que há de errado é atribuído aos desajustes sociais. O fato dessa travessura ter sido imputada à inflação acumulada, a partir de fevereiro de 2003, e a versão de que já era por ter acontecido no fim da legislatura passada, não passam de um escárnio a uma população sofredora.

O reajuste dos contracheques, que não tardará a ser ratificado pelo Congresso, provocará um efeito cascata não só nas 27 Assembléias Estaduais como em 5000 Câmaras Municipais. Não bastasse esse assalto ao tesouro, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), presidente daquela comissão, ainda teve a ousadia de acrescentar ao projeto uma “verba indenizatória” de R$5.400,00, sem comprovação de despesa. Sua iniciativa objetivou livrar os parlamentares do “constrangimento” de terem que pedir notas frias, segundo declarou à impressa.

Doravante, quando um deputado tomar um táxi, se esquecer de pedir a nota correspondente à corrida, não precisará mais que incluir esse valor em outra despesa que vier a realizar. Ora, indenizar significa reembolsar, ressarcir ou compensar um prejuízo que alguém haja suportado. Não passa de um desvario afirmar que todo aquele que em condições normais despenda uma quantia, deva ser “indenizado” mediante uma verba saída dos cofres públicos.

Não menos insensata foi a eloqüente afirmação do presidente Lula de que seus 34 ministros são “heróis” por aceitarem uma remuneração tão baixa (R$8.362,80), fazendo jus a um acréscimo imediato, vindo a perceber mensalmente R$10.578,11. O Chefe da Nação só faltou dizer que se seus auxiliares não fossem contemplados com essa benesse não poderiam mais sobreviver, ocupando os cargos que disputam a unhas e dentes. Como bem assinalou o presidente da CNBB, Dom Geraldo Majella: “heróis são os que sobrevivem com o salário mínimo”, remuneração que a Carta de 1988 assegurou ao trabalhador, como sendo “capaz de atender às necessidades básicas de sua família” (art. 7º, IV CF/88 - clique aqui). Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chináglia, usando o mesmo refrão do presidente Lula, ainda cometeu o desplante de afirmar: “não acompanhei a discussão e não sei como foram analisados os aspectos daquela proposta”. Este é o País das surpresas, onde os governantes de nada sabem. Enquanto o povo vive sobressaltado em razão de tantas e seguidas ações que revertem exclusivamente em favor dos que estão transitoriamente no poder.

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*Advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados e conselheiro Federal da OAB

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