Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Novo timing nas renovações dos contratos dos atletas

Daniela V. Lemos de Melo Borges

Com o fim da Lei do Passe os clubes desportivos, notadamente no futebol, ficaram perdidos no tempo e no espaço. Perdidos no tempo, acostumados que estavam a esperar o término dos contratos para colocar os atletas sob pressão e tentar negociar um novo contrato em bases mais vantajosas para eles e dentro da realidade do futebol brasileiro.

quarta-feira, 17 de março de 2004

Novo timing nas renovações dos contratos dos atletas

Daniela V. Lemos de Melo Borges*

Com o fim da Lei do Passe os clubes desportivos, notadamente no futebol, ficaram perdidos no tempo e no espaço.

Perdidos no tempo, acostumados que estavam a esperar o término dos contratos para colocar os atletas sob pressão e tentar negociar um novo contrato em bases mais vantajosas para eles e dentro da realidade do futebol brasileiro.

Com a globalização os atletas futebolísticos passaram a ser um dos produtos da nossa pauta de exportações, inclusive para mercados nunca antes imaginados, como o Leste Europeu e o Oriente Médio.

Isso abriu mercado para diferentes níveis de atletas e não somente para aqueles com “status” de selecionáveis como os melhores do País.

Afora a exportação de atletas mirins, quase sempre danosa à sua formação, o que deve ser coibido pela legislação pátria, a experimentação internacional de nossos atletas apresenta inúmeros as pectos positivos, a saber: ocupação de mercado de trabalho no exterior, abrindo espaços para novos talentos nacionais; a formação cultural e educacional do atleta e de seus familiares; a divulgação quase sempre positiva da imagem do Brasil; a formação de poupança em moeda forte que em grande parte será internada no País, gerando empregos locais.

A dissociação do calendário brasileiro com o do resto do mundo e a aceitação, pelos clubes brasileiros, da inserção de cláusulas contratuais que obrigam a liberação do jogador frente a uma proposta do exterior tem trazido vários problemas aos clubes brasileiros que se vêm fortemente desfalcados no meio dos campeonatos, uma vez que a visão principal dos empresários do meio é a do oportunismo, concretizando transações muitas vezes sem a devida análise da conveniência e oportunidade das mesmas, desgastando a imagem dos atletas e os submetendo a condições que voluntariamente não aceitariam.

Os clubes brasileiros, por outro lado, passaram a usar mecanismos de multas rescisórias elevadas para evitarem a rescisão unilateral dos atletas seduzidos por propostas aparentemente mais vantajosas vindas do exterior.

Os tempos românticos do amor à camisa, quando os jornais noticiavam que os jogadores assinavam contratos “em branco”, pela simples satisfação de continuar a defender os seus clubes, que o eram por toda uma vida desportiva, e que, diga-se de passagem, vitimou muitas carreiras, é coisa do passado. Futebol agora é “business” e só há espaço para profissionalismo.

Quem, como eu, foi testemunha ocular da história, inclusive na Era Pelé, tem dificuldades de ver os seus clubes do coração ser tratados com certa frieza pelos atletas dos dias de hoje. Tanto melhor para aqueles que o fazem com raça e determinação, o que hoje os diferencia daqueles que poupam as milionárias canelas, para desespero das arquibancadas, ainda que inferiores na técnica, pois superiores na alma e no coração.

Hoje um atleta que se destaca e começa a ser cobiçado por outros clubes, e que ainda tenha por cumprir ano e meio de contrato ou pouco mais, deve ser procurado pelo seu clube atual para prorrogar o final do compromisso, em troca de um reajuste de salário e de um aumento na multa rescisória, e em alguns casos, até, de uma antecipação de direitos em caso de futura transferência.

Caso não o façam, os clubes muitas vezes serão surpreendidos com a assinatura de pré-contratos que já determinam o futuro dos atletas e pressionados por tais ameaças, vêem-se obrigados a concordar com transferências pouco vantajosas para não ficarem sem direito algum ao final do contrato com os atletas.

Para os clubes formadores de jovens atletas, resta o consolo de receberem porcentagem sobre a “mais valia” dos atletas em transações futuras, o que já está devidamente regulamentado pela FIFA.

Da mesma forma que os atletas devem ter assessorias extremamente profissionalizadas, jurídica, negocial, de imagem etc, os clubes não podem continuar a depender de arroubos de dirigentes, no mais das vezes, embora apaixonados, com pouco preparo e nenhum profissionalismo. Nesses casos, o rebaixamento às divisões inferiores e mesmo a situação falimentar são fantasmas muito próximos e que não podem ser ignorados, sob pena de se sacrificar toda uma coletividade de fervorosos torcedores.

_______________

* Advogada do escritório Ceglia Neto, Advogados









_______________