Domingo, 25 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Horas extras de empregados em clubes recreativos e esportivos

Salvador Ceglia Neto

O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir, legalmente, o trabalho escravo, e o primeiro a reconhecer junto a organismos internacionais que aqui ainda se adotam práticas análogas à escravidão.

terça-feira, 6 de abril de 2004

Horas extras de empregados em clubes recreativos e esportivos

Salvador Ceglia Neto*

O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir, legalmente, o trabalho escravo, e o primeiro a reconhecer junto a organismos internacionais que aqui ainda se adotam práticas análogas à escravidão.

Certas mentalidades perversas e retrógradas, inclusive em posições políticas de comando, volta e meia envergonham a Nação, ao serem alvo de denúncias, muitas vezes comprovadas, de trabalho escravo, em condições sub-humanas, com maus tratos.

Isto tem motivado as autoridades constituídas a buscar inserir na Carta Magna medidas que ajudem a inibir tal condenável comportamento.

Historicamente, todos sabemos que os escravos capturados na África foram usados no Brasil para substituir o trabalho indígena, de difícil e improdutivo controle, e após a abolição da escravatura, ondas de imigrantes vieram substituir o trabalho escravo.

Na busca do eldorado os imigrantes trabalharam duro e para prosperarem adotavam condutas que envolviam o trabalho pesado de toda a família, inclusive dos filhos menores de idade. De sol a sol trabalharam e prosperaram.

Todavia, essa cultura do árduo labor acabou transferida aos empregados e só foi mitigada quando a Justiça do Trabalho passou a atuar decididamente em defesa dos direitos dos empregados penalizando as empresas familiares com pesadas condenações, o que acabou por inibir tais práticas.

Alguns resquícios dessa cultura, no entanto, ainda persistem em determinados ambientes, como por exemplo, nos clubes recreativos e desportivos, mesmo nas grandes metrópoles brasileiras.

É, até certo ponto, comum, os clubes submeterem seus empregados a desumanas sobrejornadas, notadamente aqueles que desempenham funções em diferentes áreas sociais, como bares, restaurantes, piscinas, salões de festas, boites etc.

Existe uma inequívoca tendência a achar que em razão do ambiente leve e descontraído, tanto quanto os sócios, que ali estão a lazer, os empregados do clube estariam permanentemente se divertindo, com a camaradagem e a intimidade provocadas pelo longo convívio da família dos sócios com os serviçais do clube.

O mesmo pode ser dito com relação a professores, técnicos e outras pessoas envolvidas em esportes de competição, que além das atividades desempenhadas nos clubes, acompanham as delegações em viagens e jogos.

Até nos grandes clubes de futebol tem havido uma tendência crescente dos atletas reivindicarem o pagamento de horas extras no período de concentração antes dos jogos, e durante as viagens que o time faz para participar de competições.

O fato é que a onerosidade de tais demandas, que atingem cifras milionárias, mesmo considerando os curtos prazos prescricionais dos direitos trabalhistas, acabam por inviabilizar referidas atividades.

Os clubes devem fazer contratações e planejamento considerando tais riscos e buscando minimizá-los, ainda que às custas de um custo maior inicial em sua folha salarial. Devem, também, profissionalizar algumas Diretorias estratégicas para tentar evitar alguns danosos  “estilos de gestão”.

Os empregados, por outro lado, na medida do possível, para não colocar os seus empregos em risco, deverão deixar clara a abusividade da situação, e na permanência dela, reivindicar os seus justos direitos.

Importa que os sócios dos clubes recreativos e desportivos, e especialmente os Diretores Sócios, deixem de encarar os empregados dos clubes como se empregados seus fossem, privilegiando o atendimento e socializando a despesa.

É também por essas razões que os clubes se queixam da crescente diminuição do número de seus associados.

Os tempos são outros e o amadorismo e o improviso custam muito caro!

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* Advogado do escritório Ceglia Neto, Advogados

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