Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Chávez, Lula e o Rei

Francisco César Pinheiro Rodrigues

O incidente do "¿Por qué no te callas?!", ocorrido na Cúpula Ibero-Americana, em Santiago, já foi comentado demais, embora recentíssimo. Cada comentarista reagiu conforme suas idiossincrasias ideológicas. A "direita" — aspas porque corresponde a um chavão — apoiou, de alma lavada, as palavras do rei espanhol. A "esquerda" — também entre aspas porque representa outro termo imensamente abrangente — opinou que quem abusou no uso das palavras foi o rei, agindo de forma "antidemocrática". Afinal, ela tentou justificar, numa reunião supostamente democrática de chefes de governo todos têm o direito de expressar o que pensam. Houve também quem criticasse a simples presença do rei espanhol, que apenas representa seu país, mas não o governa.

quinta-feira, 22 de novembro de 2007


Chávez, Lula e o Rei

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues*

O incidente do "¿Por qué no te callas?!", ocorrido na Cúpula Ibero-Americana, em Santiago, já foi comentado demais, embora recentíssimo. Cada comentarista reagiu conforme suas idiossincrasias ideológicas. A "direita" — aspas porque corresponde a um chavão — apoiou, de alma lavada, as palavras do rei espanhol. A "esquerda" — também entre aspas porque representa outro termo imensamente abrangente — opinou que quem abusou no uso das palavras foi o rei, agindo de forma "antidemocrática". Afinal, ele tentou justificar, numa reunião supostamente democrática de chefes de governo todos têm o direito de expressar o que pensam. Houve também quem criticasse a simples presença do rei espanhol, que apenas representa seu país, mas não o governa.

Se o tema já foi excessivamente mexido e remexido, por que voltar a ele? É que do atrito verbal saíram fagulhas que, levadas pelo vento da mídia — à semelhança dos incêndios recentes da Califórnia —, podem esquentar ou incendiar nosso hábitat político. Quando o vento é forte — seja ele físico ou político —, as fagulhas podem incendiar áreas bem distantes do fogo inicial. Se Lula — perguntam seus inimigos —, defendeu Chávez depois do incidente, afirmando que não "falta democracia na Venezuela", não haveria na fala de nosso presidente um indício de que também ele acaricia a idéia de reeleições indefinidas, em benefício próprio?

Mesmo assumindo o risco da ingenuidade — só o futuro dirá... —, tenho como certo que Lula, depois de ter prometido, em várias oportunidades, que não tentará modificar a Constituição (clique aqui) para poder se reeleger de forma continuada, não seguirá os passos de seu amigo. Amigo, "pero no mucho...", pois, conforme revelam algumas fotografias, percebe-se — a indisfarçável linguagem corporal — um evidente constrangimento de Lula na presença de Chávez quando este se mostra especialmente espalhafatoso e eufórico com projetos mirabolantes e extremamente dispendiosos. Felizmente, para nós, mais caros para a Venezuela do que para nós.

Lula pode ter seus defeitos, como todo mundo, mas nasceu com forte grau de bom senso, ou senso comum. E o senso comum normalmente vem acompanhado da coerência (um prêmio de compensação para qualidade tão pouco vistosa). Portadores dessa qualidade só mudam de rumo quando os fatores externos convencem que é necessário mudar. Fazem essa mudança com algum medo da crítica, mas fazem, pois o que era certo ontem pode não ser certo hoje. Lula compreende os problemas e sofrimentos do pobre pela forma mais didática que existe: na carne, por experiência própria. Foi pobre no início de sua vida. E parece confiar — é minha crença, embora não tenha votado nele — que, agindo de boa-fé e sem precipitação, mesmo não tendo uma cultura sofisticada — como seria usual em um presidente —, acabará acertando muito mais que errando. Se abusa de "chavões" — sem alusão à megalomania de Chávez — e fala demais de improviso isso representa alguma vantagem: permite-nos conhecer o que de fato transita por sua cabeça. Melhor isso que ouvir apenas discursos elaborados por assessores cultos. Elegantes, no fundo e na forma, mas talvez alheios ao que realmente pensa e sente o chefe da nação. A sintonia entre governantes e governados — meta da democracia —, é mais fina com um presidente espontâneo e falastrão do que com um cauteloso leitor de discursos redigidos por outras pessoas. Falando de improviso, de forma clara e direta, fica mais fácil cobrá-lo depois. E Lula será cobrado, asperamente, se voltar atrás, vergonhosamente, contagiado pelo "vírus chavianus" (sic), propondo modificar nossa Constituição para um terceiro mandato.

Lula tem a coragem de afrontar a opinião pública, quando entende que ela está errada, pelo menos para determinado momento. E não se acanha de continuar o que seu antecessor inaugurou, desde que proveitoso para o país. Não deve ser criticado por isso. Pelo contrário. Pior seria se, para exibir independência, fizesse inovações irresponsáveis. Se, algumas vezes, fica em cima do muro é porque a cautela isso recomenda. Pode haver "pittbulls" e dobbermans soltos em ambos os lados da divisória, prontos para abocanhar e nem sempre dotados de absoluta honestidade mental antes da dentada.

A fala de Lula aos repórteres — defendendo Chávez, após o incidente com o rei —, desviando o assunto do "por que não se cala?!" para a existência, ou não, de democracia na Venezuela (?!) certamente foi motivada pela necessidade de manter boas relações com um chefe de estado que, por bem ou por mal — graças à riqueza de petróleo —, exerce forte peso no ambiente político sul-americano. Como Lula não poderia elogiar Chávez no seu comportamento desabrido — interrompendo continuamente o discurso do presidente espanhol, atacando grosseiramente um ex - primeiro ministro na frente de seus amigos —, preferiu mudar o foco do questionamento, dizendo que há democracia na Venezuela.

Realmente há, pendente, um resquício de democracia naquele país porque ainda se pode falar, escrever e protestar contra ele. Lula de agarrou a essa situação provisória para poder dizer alguma coisa em favor de Chávez. As perspectivas, porém, não são boas. Começou com a "não renovação" — um eufemismo — da licença para funcionamento da mais importante televisão da Venezuela, porque ele era ali criticado. Fundamentação claramente política. Essa "não renovação de licença" não ocorre nos países realmente democráticos, presumo. Em todos os países as televisões só podem funcionar, claro, depois de preenchidos certos requisitos. Se para abrir uma pequena loja é preciso preencher condições estabelecidas em leis e regulamentos, o que não se dirá de algo tão influente como uma estação de televisão? Se — por mera hipótese —, a referida televisão conclamasse abertamente um golpe militar, incitando o uso da força para derrubar o governo, ou insultasse grosseira e diariamente o presidente da república, seria o caso de uma advertência que, não prontamente obedecida, autorizaria o fechamento. Isso porque há limites para tudo. A culpa do fechamento, aí, caberia à própria televisão. É de se presumir — não moro na Venezuela —que os inimigos políticos de Chávez não chegaram a essa prática televisiva politicamente suicida.

O ponto mais perigoso de sua futura reforma constitucional está na conceituação que ele pretende dar à propriedade privada, que só será respeitada se de acordo com os mutáveis humores e interesses do poder executivo. A redação pretendida para a conceito "propriedade privada" torna vago o direito de qualquer proprietário, caso ele entenda que está sendo espoliado. E recorrer a quem? O Judiciário também está nas mãos de Chávez.

A democracia pode ser vista sob dois pontos de vista: a formal, "legal" — com leis que obriguem igualmente governantes e governados, eleições, separação dos poderes e garantias fundamentais — e a "substancial", econômica, efetiva, com preocupação pelo social, com o amparo de todos, sejam ricos, pobres ou remediados. Se Chávez está preocupado em valorizar a faceta econômica, "social", da democracia, pretendendo favorecer os mais pobres, isso é válido, mas não ao preço de incendiar o país, como certamente ocorrerá se sua reforma constitucional for aprovada. Isso porque as labaredas do seu particular inferno a todos queimarão, ricos, pobres e classe média. Na verdade queimará mais os pobres e os remediados, porque os ricos têm como fugir a tempo para outros países. Perderão muito, mas não tudo. Uma repetição do que ocorreu em Cuba, com a debandada após a subida de Fidel Castro ao poder.

Chávez tem muito que aprender com Lula, um realista que não acredita em ditaduras. Nem de direita, nem de esquerda e nem mesmo "de centro" (sic) — uma variante não impossível de existir, tal a fertilidade inesgotável da imaginação política. Lula está sendo acusado de "engolir sapos" com coaxar castelhano: argentinos, bolivianos, uruguaios e venezuelanos. De minha parte, se fosse um estrategista, aprovaria esse esforço digestivo porque é mais útil para nosso país conviver bem do que mal com esse pessoal. Se Lula fosse encrencar com todos eles — encontraria fundamentos para isso —, imagine-se como estaria o ambiente na América do Sul: briga de todos contra todos, porque está na nossa tradição ibérica mostrar "macheza" sem pensar no amanhã. No mundo político internacional quem é mais inteligente tem a obrigação moral de tratar os menos inteligentes com mais paciência e tolerância. É o que faz Lula, que já engoliu muitos sapos na vida mas aprendeu a extrair dos batráquios os nutrientes e anti-corpos necessários à alcançar a presidência da república. E o exercício de uma presidência é uma incessante pós-graduação na desagradável refeição.

Chávez, que parece ter o sincero desejo de beneficiar os pobres de seu país - desde que sob sua liderança, o lado vaidoso mas perdoável da coisa — precisa aprender a ter paciência no atingir suas metas. Copie o tato de seu amigo Lula. Principalmente, aja com um mínimo de compostura e respeito em encontros internacionais. Como se fosse uma pessoa educada. Saiba que foi repreendido pelo rei não por defender seus pontos de vista, mas por falar como uma matraca desaforada, interrompendo, sem modos, o presidente espanhol, que se mostrava bem paciente. Agiu como um elefante em loja de louças. Admita que se excedeu — isso melhoraria seu prestígio internacional — e tire da cabeça essa besteira inconseqüente de tomar represálias comerciais contra as empresas espanholas. Todos sairão perdendo com isso. Estadistas têm que exibir uma certa superioridade de visão e estilo.

Há uma definição, em inglês, de autor anônimo, que Chávez deveria pendurar em seu gabinete, como lembrete para encontros internacionais futuros: "A gentleman is a man who can disagree without being disagreeable". Tradução que omito porque desnecessária aos meus cultos leitores. Tento não imitar Chávez. Ele devia fazer o mesmo.

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*Desembargador aposentado do TJ/SP e Associado Efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo








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