Domingo, 26 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Advogado a beira de um ataque de nervos

Mauro Tavares Cerdeira

Na sexta-feira, dia 4 de janeiro, fui ao Fórum João Mendes "levantar" uma guia/mandado judicial. Fazia tempo que isso não ocorria. Primeiro que a maioria dos nossos processos corre na Justiça Federal. Segundo que sou o mais velhote daqui, e geralmente o pessoal mais novo me poupa destas aventuras de exacerbada adrenalina, requerendo que as guias saiam em nome de outros advogados, mantendo-me assim em visitas a clientes, em reuniões, ou quieto em minha sala, ou até me incentivando a ir para casa. Imaginem que chegam a me acusar de ser "sistemático"!

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008


Advogado a beira de um ataque de nervos

Mauro Tavares Cerdeira*

Na sexta-feira, dia 4 de janeiro, fui ao Fórum João Mendes "levantar" uma guia/mandado judicial. Fazia tempo que isso não ocorria. Primeiro que a maioria dos nossos processos corre na Justiça Federal. Segundo que sou o mais velhote daqui, e geralmente o pessoal mais novo me poupa destas aventuras de exacerbada adrenalina, requerendo que as guias saiam em nome de outros advogados, mantendo-me assim em visitas a clientes, em reuniões, ou quieto em minha sala, ou até me incentivando a ir para casa. Imaginem que chegam a me acusar de ser "sistemático"!

Bom, após conferir os dados da guia, se havia alguma rasura ou desbotado, ou letra trocada etc etc, que não sou marinheiro de primeira viagem, lá fui eu, lépido e fagueiro, aos rincões da Nossa Caixa (a minha parte estou dispensando). Fui mandado de cá pra lá e bingo! Encontrei o destino, sala 221. Saquei da guia e de um papelzinho do meu bolso, dado por uma colega mais jovem, que indicava o valor da guia corrigido, a incidência tributária, a conta do cliente e a do escritório, e ordenava que eu fizesse dois TEDs, elencando os valores de cada um. Anexas, as cópias de meus documentos e um aviso abismal de que eu não deveria esquecer minha carteira da Ordem. Beleza. Piece of cake.

Esperei a minha vez, cumprimentei a moça do caixa efusivamente e entreguei-lhe o mandado e tudo o mais, inclusive minha carteira da Ordem. Ela não fez muito caso, virou a guia de cá pra lá e meteu-lhe duas carimbadas nas costas, arrancou uma folha e me devolveu, dizendo para eu retornar na segunda feira após as treze horas.

Daí minha alegria acabou, de súbito. Expliquei para ela que estávamos já em 2008, da evolução da tecnologia da informação, do Bill Gates, da escassez de tempo dos advogados, que teoricamente são inclusive essenciais à justiça, e do respeito que eles merecem, como inclusive todos os cidadãos também, e contei que já que eu estava ali, com a guia, a caneta, os meus documentos, o roteiro da minha colega e bastante disposição, deveria haver um jeito de se resolver o caso naquela mesma ocasião. Por certo que eu poderia deixar agendado um doc ou ted ou transferência, para minha conta mesmo ou do meu cliente, que éramos afinal titulares da guia. Disse que logicamente pagaria as taxas devidas, mesmo que as entendesse exorbitantes. Prometi um saquinho de doce de coco feito pela minha avó de Guaxupé. Biscoitinhos de polvilho de Franca. Suspiros de Tatuí. Contei para ela que eu tinha vindo de Campinas, o que não era tão mentira, pois que na manhã lá estivera, explicando sempre que os advogados já sofrem muito com a burocracia, que ficar andando por aí a esmo em idas e vindas desnecessárias e desmotivadas implica em riscos diversos, contei até que recentemente perdemos a nossa previdência, para ver se sensibilizava mais um pouco, etc. Não houve meio. A única exceção seria eu ter uma conta na Nossa Caixa, e eu não tinha e nem quero ter. Deus me livre, que esse banco só existe porque devem obrigar os funcionários do estado a receberem lá, como fazem com a gente e com nossos clientes, no caso dos depósitos judiciais.

Bom, sei que o meu problema, e certamente dos meus colegas advogados e de seus clientes, com toda essa burocracia medíocre, não é o maior do Brasil, e nem chega perto da magnitude de tantos outros que assolam esse país varonil, mas o que fico pensando é: como é que pode um sistema ser montado, pelo Estado de São Paulo, o mais desenvolvido do País, justamente para dificultar a vida dos outros, quando existem tantas facilidades à disposição hoje em dia? Será que ninguém nunca vai ter uma idéia mais simples para fazer o pagamento de guias e mandados de processos? Será que, sendo o tempo de todos nós tão precioso, e já esgotados com a morosidade processual, não poderíamos ter a sorte e a fortuna de ir uma vez somente ao banco e pegar apenas uma fila? Qual é o problema de indicarmos uma conta e pedirmos um ted ou doc? E mais ainda, porque não posso utilizar um funcionário para tal tarefa, sendo que a conta da transferência apontada é minha, que sou o beneficiário da guia? E mais ainda, será que não poderia o advogado, havendo o dinheiro, simplesmente solicitar do cartório e autorizar a transferência para sua conta, sem ter de ir ao Banco? Qual o risco, sendo a conta de sua titularidade, e atrelada ao seu CPF? E no futuro isso não poderia ser feito via internet? Ou os advogados estão fadados a ficar transitando contra a sua vontade, pelo resto da vida profissional, por aquela agência bancária do fórum, enquanto todas as outras transações do mundo são feitas "on-line" ou internet ou ainda outra forma mais avançada, a cada dia? E isso quando até as penhoras são "on-line".

Vejam; não pensem que me transformei no "louco da guia", e desenvolvi um transtorno obsessivo compulsivo com o episódio. Estou apenas me utilizando dele, de forma emblemática, para externar o desapontamento com o atraso e a burocracia que enfrentamos em nosso dia a dia. E saindo um pouco de dentro da Nossa Caixa, porque não são adotadas outras medidas simples de desburocratização no Judiciário Paulista, ao invés de apenas haver a preocupação com quem entra no fórum a partir das nove ou das onze horas? Porque não existem reuniões para fixar procedimentos entre os funcionários, para fixar metas, para medir desempenho? Porque não há avaliações do público; maior comunicação com o jurisdicionado, pesquisas de opinião; enfim, processos para definir alterações necessárias e melhorias? Por que não se faz uma espécie de plano de carreira que realmente seja válido, não se faz uma definição de prioridades e um plano de bonificações para os funcionários mais produtivos? É realmente uma incógnita. Porque o Estado de São Paulo insiste em ser o mais atrasado dentro do atraso, sendo que é o que tem mais capacidade de investimento? Será maldade ou apenas falta de idéias e capacidade administrativa, governo após governo?

No mundo privado, as empresas e inclusive os escritórios de advocacia, que hoje são de fato verdadeiras empresas, por vezes quebram, vão a falência, o que, bem ou mal, é uma forma de reprovação e ao mesmo tempo de reciclagem e renovação. No ambiente público as coisas continuam como estão, mesmo que pior não tenha jeito, e no caso específico, não há reforma processual que resolva.

E quem disse que juiz de carreira quer, tem vontade, ou mesmo capacidade para gerenciar um negócio como o Judiciário? O gerenciamento exige preparo administrativo e financeiro, capacidade de lidar com os recursos humanos, de liderar. Será que não seria o caso de inovar, entregando a parcela meramente administrativa para pessoas realmente especializadas? Pelo que sei, os Juízes prestam concurso é para julgar, para exercer a capacidade jurisdicional plena, e as duas coisas não se confundem.

Aliás, pelo que entendo, os nossos julgadores são muito bem preparados, e talvez estejam entre os mais capacitados do mundo, no critério de solução de litígios. Mas para se trabalhar bem, deve haver estrutura, apoio técnico, e principalmente uma organização eficiente. Tenho um amigo que faz uns sanduíches que são divinos. Nunca comi nada que chegasse perto. Já montou três sanduicherias (como chamou suas lanchonetes) e as três quebraram. O Mc Donalds não faz sanduíche como o meu amigo, não tem nem comparação. O meu amigo tem um ótimo sanduíche, e o Mc Donalds tem o melhor sistema coordenado para vender sanduíches no mercado. E quem está se saindo melhor é o Mc Donalds. Como temos ótimos juízes, que são escolhidos a dedo, temos então que montar um sistema que funcione, que seja compatível com sua competência. Senão, vamos perder sua competência pelo desânimo e falta de incentivo.

E olha que atualmente a sociedade não resolve nada sem o Judiciário. Qualquer briguinha de dez reais vai ao judiciário, às vezes disfarçada de dez milhões. Quem demanda tem esperança de ficar rico – é a única forma de "investimento à longo prazo" que pegou no Brasil -, e quem é demandado já não quer resolver nada amigavelmente, já que tem esperança que o Judiciário também não resolva nada. Maluquice de fazer doido ficar são. Outro dia fui até um juizado de pequenas causas, destes que ficam dentro de faculdades. Era aniversário de uma juíza amiga minha, que estava lá fazendo audiências, eu estava por perto e passei por lá. Esperei duas audiências para tomar um café com minha amiga. A primeira era de uma pendenga oriunda da instalação de uma antena de televisão. A segunda de um rapaz que não tinha recebido a última parcela da venda de uma mobylete, coisa que nem sabia que existia mais. Antes do breve café, pois a pauta estava lotada, ainda houve um "acordo por encaixe"; o plano de saúde devolvendo metade do valor de uma consulta médica ao usuário, ou coisa parecida, que havia sido considerada em carência, por algum erro de cálculo ou diferença de contagem. Confesso que tive pena da minha amiga. Estudar muito, prestar uma prova dificílima, ter uma conduta ilibada, postura exemplar, conceitos morais acima da média etc etc, para julgar desavenças de instalação de antena e parcela de oitenta reais de mobylete? Para estas questões, o estado tinha que formar câmaras cidadãs em bairros, e colocar lá pessoas com boa convivência e bom senso. Devia privatizar estas questiúnculas, habilitar estagiários de direito ou advogados recém formados, que hoje tanto necessitam de colocação e emprego. Isso é matar mosca com tiro de canhão. E depois, sobra quanto tempo para o juiz julgar um caso relevante? Uma questão com verdadeira repercussão social ou econômica?

Talvez não seja fácil implementar todas as mudanças necessárias a curto e médio prazos. Todos sabemos que muitas dependem de leis, outras de recursos, outras das duas coisas e de mais outras. Mas bom senso, criatividade, e trabalho constante e direcionado podem resolver muita coisa. E tem muita gente com poder que não está fazendo realmente nada.

E voltando ao início, da burocracia sem precedentes e das dificuldades todas, é sabido, pelo menos aqui em São Paulo, apesar das faculdades todas, que hoje temos grandes dificuldades de conseguir contratar estagiários. Por vezes são oferecidas remunerações maiores que a de advogados novatos e mesmo assim nada. O motivo é óbvio: o meio ambiente de trabalho. São estes "bravos", os estagiários de direito, que são mandados diariamente ao front do Judiciário Paulista, aos cartórios, bancos e repartições em que quase nada se resolve, pelo menos em prazo razoável. Serviço realmente muito difícil e pouco produtivo.

E a execução então? E a lida com as citações e penhora, com os oficiais de justiça? Sem coordenação ou fiscalização adequada. Sem metas, prazos ou processos administrativos. Como já dito, não há um sistema organizado. Tudo fica na dependência ocasional do Juiz que está respondendo pela Vara. E, como sabemos, as mudanças são freqüentes.

Esses dias o filho do caseiro do sítio veio me perguntar o que fazia um secretário de governo. Disse que seu pai tinha respondido que "ele governava" e não fora suficiente. Imaginei os gabinetes dos tais secretários, e veio a minha mente uma sala de recreação com ping pong e sinuca, vídeo game e outras coisas. Devia ser assim a sala deles. Virei para o Gú e contei o que os secretários fazem: "Imaginam e criam um mundo melhor para as pessoas, nas cidades, nas escolas, nas estradas e parques. Seu trabalho é pensar nos nossos problemas e tentar resolvê-los, de forma pública e coletiva. É isso." Ele escreveu tudo, e acho que ficou duvidando um pouco daquilo, embora não tenha me questionado mais. Espero que duvide sempre, e passe a questionar, para que possa ter, no futuro, um mundo melhor!

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*Advogado do escritório Cerdeira e Associados











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