Segunda-feira, 25 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Da ficção para a realidade, a tecnologia traz o futuro para o mundo jurídico

Rubens Manino

Os sistemas de informação vêm transformando o meio jurídico e, o que parecia ficção, transformou-se em realidade, encurtando distâncias, facilitando os processos de troca de informações e reduzindo custos.

segunda-feira, 5 de julho de 2004

Da ficção para a realidade, a tecnologia traz o futuro para o mundo jurídico


Rubens Manino*

Os sistemas de informação vêm transformando o meio jurídico e, o que parecia ficção, transformou-se em realidade, encurtando distâncias, facilitando os processos de troca de informações e reduzindo custos. Com a intensificação do uso de tecnologias avançadas, os profissionais do meio jurídico estão se relacionando também no mundo virtual, sendo, por isso, perfeitamente factível, a realização de audiências e julgamentos à distância, em que querelantes, querelados, testemunhas, advogados e magistrados estejam remotamente conectados.

Já existem recursos tecnológicos tão avançados, que tornam as imagens de videoconferência perfeitas; softwares capazes de gerenciar o conhecimento; soluções que controlam a aprovação de documentos e sistemas que automatizam os processos administrativos dos advogados, apenas para citar alguns. O fato é que o uso da tecnologia no setor é irreversível e já faz parte do dia-a-dia dos advogados, trazendo benefícios incontestáveis como a agilização da comunicação que com o acesso à Internet, o recebimento de e-mails e os 'instant messagers', passou a ser instantânea, entregando informações com um clique no mouse.

Outro fato concreto que evidencia a chegada do futuro é a modernização do judiciário, que, em cinco anos, deve finalizar a implantação do e-Jus, um projeto de governança eletrônica do Poder Judiciário, que vai reduzir a morosidade da Justiça, o uso de papel e adotar o sistema on-line até mesmo para petições. Ambicioso, o projeto preconiza a passagem da Justiça de papel para a eletrônica, com inovações como o protocolo virtual, que introduz o conceito de Juscibernética e tempo real. Assim, apoiado na Internet, o novo modelo deve tornar os ritos procedimentais totalmente virtuais, assegurando-os, por sua vez, com sistemas de segurança como certificação digital e assinatura eletrônica.

A nova realidade, que começou com a otimização dos processos das bancas de direito, teve início há pouco mais de dez anos. De lá para cá, o número de escritórios de advocacia que investem em sistemas de informação é cada vez maior. A que se considerar também que quase todos as bancas de direito possuem banda larga, o que significa, em linhas gerais, que estão aptos a participar de conferências on-line dentro das modalidades jurídicas. Além disso, hoje em dia, praticamente todo escritório possui pelo menos um computador.

Outro facilitador é o barateamento da tecnologia, na medida que o uso cresce, há uma diluição dos investimentos do desenvolvedor, o que torna o custo da infra-estrutura mais acessível, mesmo para escritórios pequenos. O investimento inicial não chega a R$ 4 mil, contando com micro, equipado com câmera, som e multimídia, acesso à banda larga, cuja manutenção mensal não passa de R$ 200,00 e softwares, que na sua maioria são gratuitos. E, ainda, constata-se um impressionante aprimoramento nos equipamentos e softwares para transmissão de voz e imagem, que contam, agora, com uma resolução perfeita.

Assim, o estabelecimento de julgamentos virtuais é uma questão de tempo. A barreira é apenas cultural. Ainda persiste na maioria dos especialistas em direito um temor quanto à perda do ato de impressionar e convencer pela retórica, forma de falar e gestos, nesse novo formato, que, certamente, tem sua razão de ser. De fato, existe uma perda, que além de ser compensada por outros benefícios, deverá gerar, com a sistematização do uso, novas modalidades de convencimento e articulação, adequadas aos equipamentos de videoconferência.

A barreira cultural também se verifica na implantação dos sistemas nas bancas de direito. Há uma resistência natural às mudanças dos processos. Ora, o que é perfeitamente compreensível, uma vez que estamos acostumados a trabalhar de uma maneira e temos que mudá-la para adequar-nos à tecnologia. Isto, à primeira vista, causa resistência. Porém, os sistemas mais avançados já consideram esta dificuldade e preocupam-se em se amoldar ao 'modus operandi' dos escritórios, minimizando assim os impactos da implantação. E, de um modo geral, a tecnologia vem sempre acrescentar, adequando-se às peculiaridades do advogado.

Além disso, atualmente, nenhuma área de direito pode prescindir da tecnologia em virtude da acirrada concorrência. Assim, estas ferramentas de informática são importantes aliados na briga pelo cliente, fornecendo recursos que evitam o retrabalho, permitem que o serviço seja mais barato e competitivo, trazendo resultados mais rapidamente, com mais qualidade e em menos tempo. Entretanto, a menina dos olhos do setor é, sem dúvida, o sistema de gestão de processos administrativos, que oferece às bancas ferramentas que automatizam as rotinas. Destacam-se ainda soluções que asseguram a autenticidade dos documentos no meio virtual, o que, por sua vez, remete à promissora matéria: o direito nos meios eletrônicos. Outra importante tendência é a integração de sistemas, além do crescente uso de softwares de CRM - Customer Relationship Management - que gerenciam relacionamento interno e externo.

E, como nem tudo é perfeito. Não podemos nos esquecer que apesar de todos os benefícios da nova era, estes avanços trouxeram também novas modalidades de delitos, os chamados crimes digitais - spam, vírus, fraudes eletrônicas, roubos de senhas e outras formas de ataques - que aumentam a cada dia, impondo a criação de Legislação específica. Especialistas acreditam que a única forma de combater fraudes no mundo eletrônico seja aliar avançadas tecnologias de segurança a um sistema punitivo eficiente. Frente a este cenário, os advogados também vêm adotando softwares de segurança como firewalls, antivírus e anti-spam, para não prejudicar a produtividade e o trabalho, além de evitar espionagem.

Outrossim, não há como negar que a tecnologia ajuda na comunicação e na organização dos documentos (o mercado jurídico lida com uma grande quantidade de documentos jurídicos e fiscais), o que gera um aumento na procura por softwares para gestão de documentos e de conhecimento, com avançados sistemas de busca.

E, para finalizar, vale lembrar que as soluções brasileiras se sofisticaram nos últimos anos, permitindo que as bancas possam se adequar à nova realidade bem como atender às prementes necessidades de profissionalização e melhoraria dos níveis de qualidade no atendimento aos clientes. É importante citar também que tecnologicamente falando, o Brasil não está mais um passo atrás. A tecnologia nacional é uma das melhores do mundo, sendo, inclusive, procurada por escritórios estrangeiros que desejam adotá-la.
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* Sócio fundador da BCS Informática







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