Quarta-feira, 20 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Soltem da mão de Deus

Marcio Roberto Venciguerra

Ao ler toda essa polêmica trazida por Migalhas sobre o aborto de bebês sem cérebro autorizado pelo Supremo, sinto a falta das considerações de Daniel Dannet, filósofo norte-americano com vários textos interessantes nas costas sobre o assunto.

terça-feira, 24 de agosto de 2004

Soltem da mão de Deus


Marcio Roberto Venciguerra*


Ao ler toda essa polêmica trazida por Migalhas sobre o aborto de bebês sem cérebro autorizado pelo Supremo, sinto a falta das considerações de Daniel Dannet, filósofo norte-americano com vários textos interessantes nas costas sobre o assunto. Em português é possível encontrar Consciência Revelada e Tipos de Mentes (Kinds of Minds traduzido ao pé da letra gerou um cacófato, mas o livro é ótimo).

Como senti a falta, decidi escrever um pouco para trazer argumentos valiosos à tona. Ter ou não ter mente, eis a questão no ponto de vista de Dannet. Um braço amputado, por exemplo, tem um sistema complexo de terminações nervosas vivas. Mas nenhum médico pensa em anestesiá-lo para uma cirurgia de reimplante, pois há o pressuposto de que não está ligado ao sistema nervoso central e, portanto, não sente dor. Então, se o embrião ainda não possui mente, a defesa de seus interesses é tão relevante quanto à do membro cortado. Ao contrário do braço, porém, o embrião pode vir a desenvolver uma mente.

Isso leva à questão de a partir de quando devemos levar em conta seus interesses. "Os ditames da moralidade e do método científico aqui pressionam em direções opostas. O caminho ético é errar no lado da superatribuição, para estar seguro. O caminho científico é colocar o ônus da prova na atribuição", analisa Dannet. Por mais que se queira superatribuir funções ao cérebro destes fetos,é difícil crer na existência de vida seisciente (capaz de se perceber no mundo e ao mundo - um conceito mais fácil de delimitar do que consciência).

Vale a pena lembrar o quanto essas decisões são rotineiras nos hospitais. O paciente com morte cerebral doa órgãos porque está clara a ausência de mente. As regras para uso de animais em laboratório também partem do debate sobre a definição de vida seisciente. Polvos, por exemplo, demonstram ter mais conhecimento sobre a dor que lhe é infringida em comparação com os macacos Rhesus. Um cão, por saber ler o comportamento humano melhor do que um rato, percebe mais facilmente um sofrimento futuro. E isso tudo deve ser levado em conta. Afinal, é moralmente imperativa a tarefa impossível de reduzir ao máximo a dor à nossa volta.

Da mesma forma, é preciso levar em conta a dor mental da mãe de um feto anencefálico. Sem sombra de dúvidas, ela é um ser seisciente e consciente (seja lá o que essa palavra signifique). Na minha opinião,se evitar a convivência com o filho sem futuro irá provocar um quociente de sofrimento menor ao conjunto mãe e filho, é moralmente correto abortar.

O depoimento citado no artigo de Gustavo Adolfo Hasselmann leva a considerar a existência de mães que tomariam a decisão de ter o filho para provar a capacidade de amar. Neste sentido, se o nascimento e morte do filho ajuda a espiar a culpa ou qualquer sentimento de outra ordem na família, então o correto é deixar a natureza seguir seu rumo ao gosto de Hobbes. Ao equacionar o problema jamais será possível obter a meta do quociente de sofrimento zero. No entanto, é fácil notar que norma geral alguma dará conta de sequer chegar perto da solução ideal para cada caso.

A eutanásia é nitidamente uma equação semelhante. A resposta religiosa é deixar nas mãos de Deus. Mas até que ponto não se trata de eximir as penas implícitas ao ato de decidir sobre questões absurdamente dolorosas? Até o momento, o preceito legal leva mais em consideração o ponto de vista religioso (apesar de uma contradição fundamental: não há missa de sétimo dia para fetos de abortos naturais).

Já se faz sentir, porém, a pressão para uma política laissez-faire, baseada no fato de os indivíduos desejarem tomar o próprio destino nas mãos.

Eu creio que os legisladores e a Justiça devem levar em consideração a existência daqueles interessados em pesar os prós e contras e chegar à decisão pessoal de balancear a própria equação da quantidade de sofrimento.

A simples existência da medicina moderna coloca o problema de forma irremediável. Vejam outro exemplo: Os exames genéticos podem dar aos pais informações para decidir se deve prosseguir a vida de um feto com um cromossomo 21 a mais e ver nascer um filho com a síndrome de Down. O filósofo Philip Kitcher defende que qualquer decisão reprodutiva deva partir dos pais e não pode ser deixada nas mãos de autoridades. Os governos e as leis não teriam legitimidade para tutelar até porque as experiências de eugenia demonstraram a incompetência dos poderosos neste quesito. "Em relação às características que as pessoas tentam promover ou evitar, certamente é um problema delas", disse Kitcher em entrevista ao jornal Sunday Telegraph, em fevereiro de 1997.

Em Children of Prometheus (Filhos de Prometeus), o geneticista Wills descreve as pressões evolutivas a que os seres humanos modernos estão expostos. Por exemplo, a presença das dioxinas reduz a contagem média de esperma nos homens. Os genes resistentes à presença desse poluente levam vantagem. Wills, porém, alerta para o perigo do que podemos querer."Os resultados da seleção artificial são freqüentemente grotescos", diz.Se as vacas leiteiras não forem ordenhadas, morrem. As aves Chester precisam de ser seguras pelas mãos dos fazendeiros para copular, devido ao tamanho exagerado do peito. Aliás, a busca de características especiais nas crianças tem mais chances de ser uma perda de tempo do que a materialização da ficção científica.Os genes, como diria Vicente Mateus, são facas para vários legumes. O próprio fato de um específico cromossomo 9 ser prevalente entre os judeus asquenazitas é o resultado de séculos de vida em guetos populosos.

Essa variante oferece uma proteção contra a tuberculose, embora vitime alguns de eus portadores com a doença de Tay-Sachs. O dilema para a democracia talvez seja criar meios para barrar a influência nas decisões familiares também de entidades não-governamentais, como igrejas e empresas de seguro-saúde. Não tenho propostas prontas, porém, é preciso ressaltar que, como diz Richard Dawkins, a proibição debrincar de Deus não é mais um argumento válido. O destino está definitivamente nas nossas mãos. Temos de aprender a lidar com isso.
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* Jornalista e pesquisador do Núcleo de Ciências Cognitivas da USP





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