Domingo, 21 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

E se te restasse apenas um dia?

J. V. Rabelo de Andrade

O tema é delicado, mas exige reflexão. O título sugere que alguém ainda tem a chance de praticar um ou mais atos porquanto lhe resta ainda um dia.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008


E se te restasse apenas um dia?

J. V. Rabelo de Andrade*

O tema é delicado, mas exige reflexão. O título sugere que alguém ainda tem a chance de praticar um ou mais atos porquanto lhe resta ainda um dia.

E na vida real? Será que resta mesmo apenas um dia? Ou nenhum? Quem previu o 11 de setembro? Quem previu o episódio da TAM em Congonhas? Quem iria imaginar que o Hotel Taj Mahal, em Munbai, seria invadido por terroristas, fato quase presenciado e vivido pela missão Pernambucana que lá estava.

Isso faz, de certo modo, com que pensemos: O que será amanhã, se faltarmos? Temos, pois, que organizar nossas vidas, nossas atividades, nossas empresas, enfim, temos que pensar, inclusive, na sucessão.

Especialistas na matéria afirmam, por exemplo, que os sucessores não se escolheram. Assim, de nada adianta um patriarca ou matriarca quererem "amarrar" todos os herdeiros no negócio se cada um tem vocação diferente (Recente fusão no sistema financeiro dá indícios do que é uma sucessão bem preparada).

O(s) fundador(es) não pode(m) e nem deve(m) querer ou fazer isso. Ou, pelo menos, não deveriam. Mas parece, no mínimo, desejável, que um ou outro, ou ambos, enquanto vivos, pensem, ou sejam assessorados a pensar, em como estruturar a sucessão caso venham a faltar, ou, mesmo, se "aposentar".

E a hora é essa. Enquanto está tudo bem, todos com saúde, tudo em paz.

É começar a avaliar as estruturas societárias, verificar qual a intenção dos herdeiros, como estão eles e suas famílias constituídos etc

É de se pensar como serão sucedidas cotas ou ações da empresas. De se pensar como remunerar aqueles herdeiros sem vocação para o negócio. Como e quem irá administrar o negócio.

Há que se evitar que muitas as tensões internas nas empresas sejam o reflexo e a continuação de problemas e conflitos vividos ao longo dos anos entre os seus membros na intimidade do lar.

Pensando antecipadamente é possível evitar a disputa nas empresas, a formação de grupos, a administração informal ("o diz que me diz") e, por que não usar um termo do momento? Preparar a empresa dentro de um clima de transparência, de uma salutar governança corporativa?

Planejar a sucessão envolve não somente uma tentativa de evitar desgaste entre herdeiros e entre estes e os sucedidos, mas, também, minimizar o custo tributário e morosidade processual, caso haja necessidade das vias judiciais. Basta imaginar um sucedido com um volume grande de imóveis e de participações societárias, tudo em seu nome e que isso vá tudo para o inventário.

Tudo tem que ser feito com o máximo de planejamento possível, analisando com calma e a priori todos os prós e contras.

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*Advogado, Contador e membro do escritório Martorelli e Gouveia Advogados










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