Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Dignidade, autoridades e afins

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

É certo que para alguns o mundo jurídico é chato, principalmente para os que não entendem a linguagem de seus atores principais (julgadores, advogados, professores...). Mas basta olhar com cuidado e se perceberá que parte da solenidade de que se cercam é pura encenação, verdadeiro teatro montado por pessoas que procuram criar para si importância artificial. Então, toda a graça do mundo jurídico se revela com seu lado trágico-cômico e até, por vezes, pitoresco.

sexta-feira, 17 de abril de 2009


Dignidade, autoridades e afins

Raquel Cavalcanti Ramos Machado*

É certo que para alguns o mundo jurídico é chato, principalmente para os que não entendem a linguagem de seus atores principais (julgadores, advogados, professores...). Mas basta olhar com cuidado e se perceberá que parte da solenidade de que se cercam é pura encenação, verdadeiro teatro montado por pessoas que procuram criar para si importância artificial. Então, toda a graça do mundo jurídico se revela com seu lado trágico-cômico e até, por vezes, pitoresco.

A sensação é semelhante à de admirar uma criança brincando de ser adulto, só que, no caso, são pessoas brincando de importantes e corretas.

O mais engraçado é que, muitas vezes, a mesma pessoa que alimenta a bajulação e destrata os que estão ao redor, por se sentir superior, defende, por uma ironia jurídica, a dignidade da pessoa humana. Talvez esse seja o motivo pelo qual é tão difícil para alguns estudantes de Direito entender o verdadeiro conteúdo da dignidade da pessoa humana, já que, na prática, alguns aparentam mostrar-se mais dignos do que outros.

Devo confessar que escrevo motivada por recente fato ocorrido comigo.

Estava com uma amiga em certo evento jurídico e ela me chamou toda apressada para cumprimentar determinada pessoa, reconhecida socialmente como muito importante.

Não sei por que motivo, mas ando me questionando bastante sobre o que é uma pessoa importante. Talvez seja porque a globalização traga uma visão mais ampla, ou como diriam alguns, mais holística da vida. Quem importa mais no mundo atual? De que adianta um professor sem a pergunta dos alunos? De que adianta o julgador sem as partes para pleitearem uma decisão? De que adianta uma celebridade sem platéia? Além dessa dúvida quanto a qual o papel mais importante, o certo é que os próprios papéis da vida são invertidos repetidas vezes. Não somos um, mas vários ao mesmo tempo, e ocupamos posições diferenciadas. Ora podemos ajudar, ora precisamos de ajuda. Quando considerado no contexto social, por mais qualificado que seja alguém, não há quem se baste.

Assim, com todos esses questionamentos e reflexões na cabeça simplesmente respondi a minha amiga: - Acho que não vou falar com a tal "pessoa-importante", porque eu não a considero tão mais importante assim do que as pessoas com quem já converso. E minha reunião continuou ótima, talvez bem mais interessante do que se tivesse ido falar com a tal "pessoa-muito-importante" e cheia de solenidades. Aliás, como dito ao início, observar a tal "pessoa-importante" foi divertidíssimo, porque de longe pude admirá-la em toda sua encenação.

O sentido do Direito e da Justiça reside, sobretudo, no sentimento de solidariedade que nos une e na idéia de que o mundo, assim como o Direito é feito por cada um, a cada instante. A importância de cada qual decorre da crença na vida, fonte da força que move a humanidade, e não das certezas quanto ao status quo já conquistado.

Acreditar na dignidade da pessoa humana é acreditar que uma vez assegurada igualdade de condições à grande maioria das pessoas, elas terão semelhante capacidade de desenvolver talentos variados e valem igualmente. Subestimar alguém é ignorar a própria falibilidade, assim como é negar a própria dignidade.

No meio do turbilhão de informações do mundo moderno, ter isso em mente traz certa tranquilidade, e ajuda a manter viva a força para se aventurar com mais audácia pelo mundo e ainda acesa a esperança de um futuro melhor. A par disso, podemos continuar nos divertindo com toda a encenação de autoridades, celebridades e autoritarismos do mundo jurídico.

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*Advogada e membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET

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