Sexta-feira, 24 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Energia eólica no Brasil – desafios

Bruno Pagnano Modesto

Com a crescente demanda no consumo de energia elétrica devido a fatores como o crescimento econômico dos últimos anos e a expansão da rede elétrica que proporciona um maior acesso à energia, faz-se necessário o aumento constante na geração de energia elétrica no país.

segunda-feira, 27 de abril de 2009


Energia eólica no Brasil – desafios

Bruno Pagnano Modesto*

Com a crescente demanda no consumo de energia elétrica devido a fatores como o crescimento econômico dos últimos anos e a expansão da rede elétrica que proporciona um maior acesso à energia, faz-se necessário o aumento constante na geração de energia elétrica no país.

Nos últimos anos, tem-se tentado de forma ainda que modesta, expandir a oferta de energia com novas concessões para construção e exploração de usinas hidrelétricas como Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira, com a retomada do projeto de construção de uma terceira usina nuclear, ou mesmo com as fontes alternativas de energia que vêm sendo destaque devido ao baixo impacto ambiental.

Não só pelo baixo impacto ambiental é que as fontes de energia vêm se destacando, mas também por serem aquelas ainda pouco exploradas em um cenário em que a demanda por energia é constante e já é verificada a escassez de recursos hidráulicos viáveis à exploração; ou mesmo pelo aumento nos custos de produção, seja pela distância dos mercados consumidores, ou ainda pela variação dos preços dos combustíveis necessários ao funcionamento das termelétricas.

Dentre as formas alternativas de produção, o Brasil se destaca por seu grande potencial eólico, tendo como potencial estimado 143.000 MW (fonte. Ministério de Minas e Energia), sendo que atualmente somente uma parte irrisória é utilizada. A importância de tal recurso é tamanha, sendo capaz de produzir aproximadamente 12% da energia mundial, representando a não emissão de 10 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera considerando um período de 12 anos, sendo que parte significante dos 12% está concentrada no Brasil.

Para o desenvolvimento de fontes alternativas de energia, especificamente de energia eólica, são necessários grandes investimentos e principalmente a colaboração governamental, não somente na realização de leilões esporádicos de energia alternativa, mas na criação de leilões específicos, que tenham a capacidade de gerar atratividade de novos investidores e fabricantes de componentes, cuja entrada no mercado certamente teria grande impacto na redução do preço da energia eólica, que hoje chega ao dobro do valor se comparada à energia gerada hidraulicamente.

Ademais, para criar uma atmosfera de desenvolvimento de energias alternativas, deverão ser implementados benefícios de longo prazo, determinação de quotas mínimas de energia alternativa que as distribuidoras devem comprar, e ainda o corte expressivo nos tributos que oneram ainda mais os custos dos equipamentos.

Dessa forma, se providos incentivos e houver investimento na indústria de componentes e na implantação de parques eólicos em diversas potenciais regiões, certamente em poucos anos o Brasil poderá, a exemplo de outros grandes investidores em energia eólica como a Alemanha, Espanha e Estados Unidos, configurar a sua matriz energética de modo a respeitar o curso do desenvolvimento sustentável e a necessária redução de emissão de poluentes.

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*Advogado do escritório Miguel Neto Advogados Associados










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