Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Independência ou morte social e econômica

Sandro Ronaldo Rizzato e Richard Moreira

No dia 7 de setembro de 1822 o Brasil declara-se independente da coroa portuguesa para se tornar um país livre e soberano, portanto, no dia 7 de setembro, a nação brasileira comemora o dia da independência.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009


Independência ou morte social e econômica

Sandro Ronaldo Rizzato*

Richard Moreira**

No dia 7 de setembro de 1822 o Brasil declara-se independente da coroa portuguesa para se tornar um país livre e soberano, portanto, no dia 7 de setembro, a nação brasileira comemora o dia da independência.

Porém, qual independência comemoramos? Mais um feriado nacional a ser comemorado por uma sociedade que se diz "patriota e supostamente independente", que faz cálculos para ver se a data cairá próxima a um final de semana para que se tenha um feriado prolongado.

Temos uma constituição que prevê a instituição de um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bemestar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, garantindo-se, ainda aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Por isso, torna-se prioridade fazer um apelo a todos os Brasileiros para algumas reflexões através do seguinte questionamento: Quais são os direitos previstos na constituição que temos hoje?

Direitos que garantem que nossa população, sejam idosos, jovens ou crianças, morram sem atendimento médico nas filas de hospitais públicos.

Direitos que garantem 4 meses de trabalho por ano, apenas para pagar impostos, em um Pais que possui o privilégio de se destacar internacionalmente por ter a maior carga tributária do mundo, hoje em aproximadamente 40% (quarenta por cento) de tudo que se produz internamente (PIB); Direitos que garantem ações meramente políticas e demagógicas, criando cotas em universidades públicas se valendo de preconceitos como a distinção de raças em que se menospreza a condição intelectual do individuo pela cor de sua pele.

Direitos que garantem, que, o cidadão não retorne para sua casa, ou mesmo sem sair se torne vítima de um "bala perdida" por falta de uma política que direcione recursos apropriados para a segurança social. Isto envolve também uma política mais séria e determinante nos quesitos condição social e educação. Vemos a impunidade imperar e o crime se organizar e muitas vezes somos governados por poderes paralelos.

Na realidade, infelizmente, pode-se enumerar diversas garantias de direitos não oficiais e negativas em uma sociedade que se diz em "desenvolvimento" e que perde a batalha para um "mosquito" como o caso da dengue, para que a municipalidade recebe mais verbas para a saúde, que via de regra são desviadas para outras finalidades.

Sabe-se que nosso País possui uma das economias mais rica do mundo, somos o maior produtor e exportador de trigo, soja, carne bovina, café, minério de ferro, celulose etc. Mas infelizmente a nação se vangloria por valorizar a produção e exportação de "craques de futebol", fator este que orgulha uma sociedade portadora de uma cultura pobre imposta por uma política covarde.

Um Pais que é auto-suficiente em produção de petróleo, a matriz energética do mundo, um País que possui tecnologia de ponta na geração de combustíveis alternativos, sendo um bom exemplo para o resto do mundo e mesmo assim, pagamos o combustível mais caro da América do Sul; pagamos os impostos mais elevados do mundo que somados aos problemas sociais temos um indicador cruel chamado "Risco Pais" que influencia diretamente no Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

Uma nação onde a classe trabalhadora é referenciada por um salário mínimo, onde esse salário deveria suportar todas as necessidades básicas de um cidadão, mas que não suporta o mínimo do direito a alimentação básica, muito menos ao direito a saúde, segurança, educação e ao lazer, dentre outros.

Qual o direito a diversão, a arte, quando não temos nem mesmo como pagar as contas básicas de água a luz e dependemos de uma cesta básica doada pela empresa que trabalhamos para complementar o sustento de nossas familias? Qual o direito de adquirir um produto novo, uma geladeira, quando comprando a prazo, pagamos o dobro do preço por conta da altíssima taxa de juros praticados por bancos e instituições financeiras, sempre amparados pelo governo, que deveria zelar pelos direitos da população? Qual a igualdade e justiça que temos hoje? Quando os julgados, são detentores de mandatos políticos, nunca são penalizados de acordo com os preceitos da Lei, que penaliza alguém que comete um furto de uma lata de leite em pó, para que seus filhos(as) não passem fome, ou o que tenta a todo custo, como ambulante nas ruas, sustentar sua família vendendo produtos sem nota fiscal e assim, formalizando a economia informal.

Qual inviolabilidade do direito a vida que temos? Qual o direito a liberdade que temos?

Qual o direito a igualdade que temos? Qual o direito a segurança que temos? Qual o direito a propriedade que temos?

É por pensar que o Brasil nunca sairá do quadro vergonhoso em que se encontra que a sociedade brasileira, não se mobiliza ou simplesmente desconhece o seu dever cívico e moral de tomar uma atitude, usando, na maioria das vezes, o famoso jargão "isso não é da minha conta".

A sociedade é a única responsável por tudo isso, respaldada pelo estado democrático de direito através do voto.

Ser patriota e comemorar a Independência vai muito alem de honrar nossa Bandeira apenas em copas do mundo quando a maioria da população reverencia seu símbolo nacional na janela de suas casas e nos seus carros.

Portanto, se realmente amamos a nossa pátria, amamos a nós próprios, amamos a nossa família, devemos praticar nosso patriotismo todos os dias do ano e por que não recomeçarmos no próximo dia 7 de setembro, estando em qualquer local do pais, indo para as ruas, ocupando praças, convocando a sua comunidade, seus familiares, seus amigos, igrejas, instituições, partidos políticos, agremiações etc, afim de mostrarmos a nossa indignação e vontade de acertar o cenário político social do Brasil não só contra a corrupção impregnada, mas também, contra a falta de direitos básicos justos e perfeitos na vida de uma sociedade.

Em resumo, a independência de uma nação não se faz com belos discursos de palanque frases de efeito ou artigos como este. A independência de uma nação se faz através de atitudes coesas com a responsabilidade de gerir uma sociedade saudável, livre de discriminações, injustiças e desigualdade o que a tornará verdadeiramente livre.

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*Advogado do escritório Advocacia Rizzato

**Economista


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