Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Dia da consciência negra

Stanley Frasão e Fernanda Veloso

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009


Dia da consciência negra

Stanley Martins Frasão*

Fernanda Campolina Veloso**

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

O dia é celebrado desde a década de 1960, e coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares que ocorreu em 1695. O dia tem significado especial para os negros brasileiros que reverenciam Zumbi como o herói que lutou pela liberdade. Além de ser um dos nomes mais importantes da Capoeira, é reverenciado pela população brasileira por ser um símbolo de resistência do negro à escravidão.

Na semana do dia 20 de novembro, inúmeros temas são abordados pela comunidade negra e os que ganham evidência são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc. Algumas entidades organizam palestras e eventos educativos em que procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.

A marginalização dos negros ocorre dentro de um contexto histórico, processo de abolição da escravidão e formação econômica moderna, em que a estrutura de classes da sociedade está se constituindo tendo como conseqüência o posicionamento desfavorável dos negros, devido a forma de inserção desigual na estrutura de classes, no que se refere a renda, escolaridade e ocupação.

Nesse sentido, uma das características marcantes do mercado de trabalho brasileiro até hoje é a desigualdade de oportunidades entre os grupos raciais. As estatísticas revelam um quadro assustador sobre a maneira de como brancos e negros estão distribuídos na estrutura ocupacional. Dados estatísticos do IBGE mostram que o rendimento médio da população branca no Brasil é de R$ 812,00; e a dos negros é de R$ 409,00.

Estas desigualdades presentes no mercado de trabalho, estão presentes, também na educação. Pesquisa revela a baixa freqüência dos negros nas universidades brasileiras. Enquanto 80% dos universitários são brancos, somente 2,2% são negros.

Juridicamente discute-se a constitucionalidade da política de quotas para negros nas universidades a partir do dispositivo do princípio da igualdade do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Apesar de muitos defenderem essa política como forma de assegurar ao negro a sua participação na sociedade, muitos estudiosos vêem nessa política o aumento da discriminação entre brancos e negros.

São essas práticas discriminatórias presentes no cotidiano que indicam a permanência do racismo. A sociedade brasileira preserva profundas desigualdades raciais, de rendimentos, educacionais e ocupacionais.

O Dia da Consciência Negra, portanto, deve ser comemorado como uma data para se lembrar da resistência do negro à escravidão em contraposição ao 13 de maio quando foi decretada a abolição da escravatura pela princesa Isabel. É a celebração da generosidade de uma branca em relação aos negros. Neste dia, os negros exaltam a sua origem africana e exaltam a sua luta pela liberdade de informação, religião e cultural. Buscam maior participação e cidadania para os afro-brasileiros associando-se a outros grupos para dizer não ao racismo, à discriminação e ao preconceito racial.

Espera-se este 20 de Novembro, assim como todos os outros, seja de muita festividade, alegria e renove as energias para continuar a trajetória para a conquista de direitos e igualdade de oportunidades. Estejamos todos engajados nesta caminhada pela liberdade e pela consciência da riqueza da diversidade racial.

A marginalização dos negros ocorre dentro de um contexto histórico, processo de abolição da escravidão e formação econômica moderna, onde a estrutura de classes da sociedade nacional está se constituindo e como conseqüência teremos o posicionamento desfavorável dos negros, devido a forma de inserção desigual na estrutura de classes, no que se refere a renda, escolaridade e ocupação.

Em outros termos, poderíamos dizer que o Estado a partir da segunda metade do século XIX, pós-1850, e, principalmente, início do século XX, até meados dos anos 40, foi o veículo primordial da formação de um mercado de trabalho fundado na exclusão dos negros e descendentes.

Esse mercado de trabalho, estruturado de cima para baixo pelo poder estatal, privilegiava os indivíduos brancos e dificultava o acesso de outros grupos raciais tendo em vista a crença, então em voga por aqui, a respeito da superioridade dos brancos. Essa ideologia racial irá, evidentemente, dificultar a inserção dos negros no nascente mercado de trabalho tendo em vista sua suposta inferioridade e a discriminação racial será, então, uma das marcas visíveis que o negro encontrará na busca por trabalho.

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*Advogado, mestre em direito empresarial e sócio do escritório Homero Costa Advogados

**Paralegal do escritório Homero Costa Advogados









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