Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Plágio

Eliseu Mota Júnior

Gostaria de opinar sobre a matéria O crime do padre, Amaro ou Mouret ? Eça de Queirós - personagens e cenas jurídicas de um homem do Direito (Migalhas 2.279), porque é muito delicada essa questão do plágio e remonta à antiguidade, quando, segundo relata Antônio Chaves, o “plágio era, sem dúvida, praticado e reconhecido, mas não encontrava outra sanção senão a verberação do prejudicado e a condenação da opinião pública.”

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009


Plágio

Eliseu Mota Júnior*

Gostaria de opinar sobre a matéria O crime do padre, Amaro ou Mouret ? Eça de Queirós - personagens e cenas jurídicas de um homem do Direito (Migalhas 2.279 - 1/12/09 - "Plágio ?" - clique aqui), porque é muito delicada essa questão do plágio e remonta à antiguidade, quando, segundo relata Antônio Chaves, o "plágio era, sem dúvida, praticado e reconhecido, mas não encontrava outra sanção senão a verberação do prejudicado e a condenação da opinião pública."1

Por seu turno, Washington de Barros Monteiro, diante da sutileza do assunto, faz, prudentemente, a seguinte advertência:

Mas o plágio constitui matéria delicada, cujo reconhecimento demanda prova muito cuidadosa. Com efeito, autores notáveis, que sempre desfrutaram da maior nomeada, não lograram subtrair-se à pecha de plagiários.

Assim, afirma Villenave que os poetas da antiguidade, como Virgílio, eram cheios de imitações, que, hoje, passariam por plágios. De modo idêntico, diz-se de Shakespeare que muitos de seus versos foram transcritos e outros modificados. Só uma pequena parte seria exclusivamente original.

Aliás, escreve Somerset Maugham que vê com indulgência semelhante delito, acrescentando que os escritores tomam o respectivo material de uma fonte ou de outra (je prends mon bien je le trouve) e apenas reconhecem a sua dívida, quando não têm outro remédio.2

A propósito, Emilio Rodrigué, psicanalista argentino formado em Londres e radicado no Brasil, publicou uma alentada biografia de Sigmund Freud, alertando que dificilmente deixaria de abordar detalhes da vida do célebre criador da psicanálise que seus biógrafos anteriores não tivessem revelado. Estaria ele confessando um plágio? Vejamos como Rodrigué responde a essa indagação, no seu próprio idioma:

¿Cómo haver un cierto ilegítimo abuso de la producción ajena? ¿Cuáles son los límites del decoro en el jardín de la propiedad privada intelectual?

Ahora bien, considero que plagiar es un crimen "hediondo" de menor cuantía. "Que me corten la mano...", sería una alusión literal, en la medida en que plagiar trae ecos masturbatorios, de práctica secreta, de una apropriación imaginaria autoeróticaparticularmente si considerarmos que el plagio más común es el plagio a uno mismo.

El plagio, como todo vicio, fascina. Estoy en buena compañia. "Plagiarle escribe Freud a Jung—, ¡qué tentación!" Y le confiesa a Ferenczi: "Tengo un intelecto francamente complaciente y una fuerte tendencia al plagio".3

Note-se que não estou incentivando e muito menos aprovando o plágio. Longe disso. Apenas reitero que é necessário muito cuidado para acusar alguém de plágio, porque para a psicanálise parece que a tentação ao plágio é instintiva, pois, de acordo ainda com Rodrigué, "Freud se refiere a la 'apropiación' como una modalidad de los instintos del yo. Está en la naturaleza íntima del hombre".4 E, além disso, é bom recordar que o ônus da prova é de quem acusa...

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1 Criador da obra intelectual, pág. 39.

2 Curso de direito civil, Direito das coisas, p. 256/257.

3 Sigmund Freud — El siglo del psicoanálisis, p. 11-12.

4 Idem, em nota de rodapé.

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*Promotor de Justiça aposentado





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