Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Nova estrutura para o País

José Ribamar C. Cruz

Durante décadas, até a queda da União Soviética nos anos oitenta, era glamouroso ser comunista ou simplesmente um simpatizante.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2005

Nova estrutura para o País


José Ribamar C. Cruz*

Durante décadas, até a queda da União Soviética nos anos oitenta, era glamouroso ser comunista ou simplesmente um simpatizante. Tribuno e parlamentar eloqüente, austero governador do estado da Guanabara (Rio), Carlos Lacerda fora também comunista na sua juventude. Fernando Henrique Cardoso pediu para que se esquecesse o que ele escrevera e falara em seu passado esquerdista. E ponderável parcela da humanidade – sensível à temática social – viu, com generosa simpatia, o quanto significava a teoria socialista, que levaria os racionais à produção dirigida e ao usufruto solidário dos bens comuns (comunismo). “De cada um de acordo com suas possibilidades e a cada um de acordo com suas necessidades”, era a síntese do que se prometia com o estado assistencialista. Belo, não é? Mas, no papel.

N
a prática, os recursos da população eram drenados para a turma das promessas demagógicas, que agia com força total (totalitarismo). Havia a expropriação pelo “ditador” , no comunismo; pelo “Dulce”, no facismo; e pelo “Füher”, no nacional-socialismo ou nazismo. É um exemplo que aqui se coloca de experiências funestas na Europa, geradas pelo delírio totalitarista que empobrece a nação e enriquece um estado ditatorial e militarista. Poucos anos depois tudo se espatifa na guerra, no holocausto e na falência, como já vimos.

Estamos a lembrar esses tempos, para mostrar que, embora não houvéssemos caído na malha do socialismo, a idéia equivocada do estado assistencialista acabou vingando no alegre Brasil. Ficamos meio-socialistas. Isto é: estamos sempre à beira da insolvência. Mas não quebramos. Não quebramos porque, sendo só “meio”, temos a outra metade para pagar a conta. Até quando?

Com efeito, a parte charmosa e socialista do País, nutre-se de recursos hauridos de fontes vitais da economia e parece sonhar que o Estado, assim com está estruturado, mantê-la-á no colo aquecido, vitaliciamente. Mas, não será bem assim.

O setor privado brasileiro - que a União Soviética não teve para pagar-lhe a conta – já está a exaurir-se. Já não consegue carregar sobre os ombros tão gigantesco e perdulário aparato estatal.. A nação haverá de pôr um basta nisso. Como? Colocando na cabeça que, além de se produzir, consumir e exportar muito, há que lutar por expressiva poupança pública estrutural.

O crescimento que ora experimentamos no Brasil não é sustentável sem inflação. E inflação tem a ver com gastança pública estrutural e de custêio corrente; que tem a ver com dívida pública elevada; que tem a ver com juros e impostos extorsivos.

É
hora, pois, de se insistir na necessidade de um estado menor, enxuto, de custo suportável. Para isso necessitamos de uma nova estrutura jurídica. Ou seja: de uma nova constituição federal, discutida e votada por assembléia constituinte exclusiva, eleita para esse fim específico. “Não vejo viabilidade de uma constituinte de parlamentares – disse Ives Gandra Martins – pois os interesses que representam produziriam, necessariamente, um texto pior que o que temos, como a reforma tributária está a demonstrar”. O professor defendeu uma constituinte exclusiva, de pessoas idealistas “não pressionadas por interesses pessoais ou ambições de natureza política”.

Por que uma nova carta magna? Apenas como exemplo, só uma nova carta, elaborada por constituinte exclusiva, terá poderes para reduzir o Congresso Nacional de 600 parlamentares para 304, sendo 54 senadores e 250 deputados federais. A nação, penhoradamente, agradecerá.

C
om seus quase seiscentos parlamentares e mais 15 mil pessoas, 10 mil linhas telefônicas, 7 mil computadores etc., o parlamento federal custa ao manso povo brasileiro em torno de 5 bilhões de reais ao ano. Sim, 5 bi. Você já parou para pensar também no custo de “n” Tribunais de Contas? Nos ônus de 5.561 câmaras municipais? Nas despesas de 27 assembléias legislativas? Pense, pois, naquilo que a nação poderá transformar em capital público, se uma nova constituinte exclusiva vier a reduzir o xadrez desses e de outros ralos. E isso é urgente. A metade que paga essa conta não tem mais dinheiro para tal, nem para investir em estrutura, como portos, estradas etc.

Sonhamos o sonho errado do luxo sem limites. Mas estamos aprendendo, na luta pela vida, a conhecer o momento em que o sonho termina e a realidade começa. A nação terá, sim, em breve, a bem - aventurança de exorcizar o medo do futuro e resgatar a fé e o melhor humor de seu sereno e paciente povo. Porque conseguirá das lídimas lideranças e de seus melhores estadistas a convocação da assembléia libertária, que elaborará a nova estrutura jurídica máxima do Brasil. Assim acontecendo, a nação terá algemado a volúpia da demagogia que nos atrasa, explora e humilha.
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*Advogado e Empresário





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