Quinta-feira, 20 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

ABR
16

[Planilha Gratuita] Controle financeiro e Cadastro de clientes para advogados

Luciano Martins

Utilize esta planilha para acompanhar o financeiro do seu escritório e seu respectivo crescimento.

ABR
15

Democracia e instituições no Brasil

Murillo de Aragão

A construção de uma democracia de verdade impõe instituições fortes que operem dentro de marcos constitucionais e legais claros.

ABR
15

Biotestamento

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Na realidade, quando se esbarra em vários relatos do fim da vida, o tema chama a atenção de todos, pois a morte se encerra na própria vida.

ABR
13

Prisão em 2ª instância

Kiyoshi Harada

Tema bastante controvertido e atual que está causando debates acalorados e apaixonados no STF.

ABR
13

Encerrado o prazo para conversão em lei da MP 806/17

Igor Nascimento Souza, Priscila Farisco e Henrique Annicchino

A MP possuía prazo de vigência de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período.

ABR
13

A transparência administrativa nas sessões de julgamento do CJF

Gianfrancesco Genoso

Pode-se dizer que o instituto da transparência administrativa foi fortalecido, ao longo dos anos, com a promulgação de diversas legislações infraconstitucionais.

ABR
13

O convênio ICMS 190/17 e o fim da guerra fiscal

Márcia Dias

As medidas a serem adotadas pelos estados e Distrito Federal no decorrer deste ano de 2018 serão de fundamental importância para a definição dos benefícios de ICMS.

ABR
13

Reforma trabalhista – contribuição sindical patronal

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

O Judiciário poderá declarar que o fim da contribuição sindical obrigatória padece de constitucionalidade, restabelecendo o pagamento.

ABR
13

Decisão do STJ interfere em arbitragem entre a Oi e sua maior acionista

Flávia Câmara e Castro

Em junho de 2016, a Oi anunciou sua entrada em um processo de recuperação judicial, em caráter urgente.

ABR
13

Compensação de jornada mensal e a flexibilização da jornada de trabalho

Samarah Gonçalves Cruz

Outra importante alteração, também, trazida pela reforma trabalhista, é que a prestação de horas extras habituais não mais descaracteriza o acordo de compensação de jornada.

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