23.abr.2024
23.abr.2024
Justiça e inclusão: As leis para pessoas com TEA
Avanços científicos melhoraram o atendimento a pessoas com TEA, antes mal compreendido e estigmatizado. Estima-se que o Brasil tenha cerca de 2 milhões de autistas. Leis, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, promovem inclusão e garantem direitos aos portadores de TEA.
23.abr.2024
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!
As férias, segundo a CLT, garantem 30 dias remunerados após 12 meses de trabalho. Elas não podem iniciar dois dias antes de feriados ou fins de semana.
23.abr.2024
Terceirização no setor de telecomunicações: Riscos trabalhistas e estratégia preventiva
O mercado de telecomunicações é crucial para a economia, representando 6,44% do PIB e gerando milhões de empregos. A terceirização é comum para otimizar recursos e focar no core business.
23.abr.2024
Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial
Diante de dívidas de 80 milhões e oferta de venda da fazenda por 40 milhões, a saída se mostra inviável e as dívidas se tornam impagáveis, levando à desesperança.
23.abr.2024
A responsabilidade da empresa nos ataques de phishing: Ausência do dever de indenizar
Phishing: prática enganosa online que induz usuários a fornecer dados em páginas falsas, explorando a confiança em marcas.
23.abr.2024
A aplicabilidade da IA no meio jurídico
Muitos advogados recorrem aos sistemas de IA para aprimorar pesquisas jurídicas, acelerar processos e melhorar a eficiência de suas demandas.
23.abr.2024
O crime de agiotagem
Agiotagem é o empréstimo com juros extorsivos, crime previsto na lei 1.521/51. O contrato de mútuo entre particulares é permitido, mas a taxa de juros não pode exceder 12% ao ano, conforme decreto 22.626/93.
23.abr.2024
Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo
Os desafios enfrentados pelos pacientes com Mieloma Múltiplo para obter a medicação necessária, e o que pode ser feito diante da negativa do SUS em fornecer medicamentos não listados.
23.abr.2024
Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros
Programas de integridade no setor educacional asseguram transparência e conformidade com leis e normas, protegendo a reputação e promovendo uma cultura ética.
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