Terça-feira, 21 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

MAI
15

O pré-sal, a ONU e a segurança nacional

Sérgio de Oliveira Netto

A questão referente as mudanças climáticas estarem (ou não) acontecendo, e serem (ou não) decorrentes de atividades humanas (antrópicas), é tema bastante controverso, e está longe de estar comprovado, e muito mais longe de ser um consenso.

MAI
14

O dilema dos falsos autônomos e dos falsos empregados

Paulo Sergio João

O falso autônomo não deveria ser considerado empregado por razões intrínsecas da própria situação de trabalho em que se coloca, por exemplo, padrões de comportamento ou de apresentação de produtos porque são valores e obrigações do exercício da atividade profissional comum a todos que se relacionam mediante contrato.

MAI
14

STF deferiu liminar que suspende o afastamento das mulheres gestantes e lactantes em ambientes insalubres em grau médio e mínimo

Leandro Pinto de Castro

A proteção da saúde da trabalhadora gestante é inafastável. Nossa provocação é propor uma reflexão maior acerca de todo o cenário, identificando-se até que ponto a legislação, tal como prevista.

MAI
14

Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos

Jayme Vita Roso

Há uma epidemia de opioides nos Estados Unidos, tendo sucumbido mais de 360.000 vidas desde 1999, com efeitos devastadores, sem nenhuma opção de classe social, ou qualquer outro estamento social! Há um incremento anual que as estatísticas revelam, sendo que, de overdose, em 2016, ocorreram 42.249 óbitos (declarados).

MAI
14

Sucessão empresarial e seus efeitos na execução trabalhista

Daniel Sanchez Tocci

Embora a legislação traga proteção ao sucedido em matéria trabalhista, é necessária bastante cautela nas operações societárias que geram substituição da figura do empregador.

MAI
14

Os seguros de grandes riscos

Maria Carolina Balestra

O mercado segurador deve estar sempre preocupado no desenvolvimento de técnicas para angariar o publico alvo, investindo em divulgação do produto, na realização de eventos técnicos, e até mesmo em tecnologia, tudo no intuito de orientar corretamente os clientes, aperfeiçoar a análise para mitigar os riscos possíveis.

MAI
14

STJ define a contagem da prescrição para o redirecionamento de execução fiscal nas hipóteses de dissolução irregular

Rodrigo Martone e Stella Oger Santos

A definição do tema em sede de recurso repetitivo representa um grande avanço aos contribuintes, na medida em que garante segurança jurídica e uniformidade no posicionamento a ser adotado a partir de agora no Poder Judiciário quanto à contagem do prazo prescricional no redirecionamento de dívidas tributárias.

MAI
14

O STJ e o princípio da segurança jurídica

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito”.

MAI
14

E-commerce

Luana Otoni de Paula

Uma consultoria técnica é importante para mostrar ao empresário as oportunidades e os riscos, vantagens e limites do e-commerce, sendo certo que o trabalho de especialistas é imprescindível para assegurar, sobretudo, que o planejamento e a execução da operação sejam realizadas dentro da legalidade.

MAI
13

Como criar um DASHBOARD estratégico-operacional completo e de qualidade

José Paulo Graciotti

O importante é que cada escritório encontre a sua fórmula para atingir e sua forma de agregar as suas informações de maneira confiável, precisa e de acesso rápido e amigável para servir de embasamento para as decisões necessárias à sus sobrevivência.

voltar para o topo