Quarta-feira, 26 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

JUN
12

O fim dos concursos públicos está próximo?

Agnaldo Bastos

As novas regras para concursos públicos apresentam maior rigidez para a realização dos certames, são mudanças significativas que contribuirão para o objetivo do governo: reduzir o número de novos servidores.

JUN
12

Um regime sob medida para as exportações brasileiras

Carmem Grasiele da Silva

Em 2019, uma decisão da 1° turma do STJ, proferida no recurso especial 1.310.141, rediscutiu a interpretação do prazo para fins de adimplemento do Regime de Drawback Suspensão.

JUN
11

Sustentável defesa do ser: processos de mediação com o futuro

Marta Foltz Cavalcanti Barroso

A questão maior não é "o que nós queremos ser" mas "quem nós queremos ser", enquanto indivíduos, enquanto nação.

JUN
11

A autocomposição e o bem estar

Wilson Campos de Miranda Filho

A tendência mundial é o estímulo pela autocomposição (negociação, conciliação, mediação), sendo a heterocomposição Estatal a última opção.

JUN
11

O dever de fundamentar e a realidade prática

Carlos Henrique de Souza Pimenta

Artigo 93, IX da Constituição Federal às portas da morte?

JUN
11

A inconstitucionalidade da condução coercitiva do réu para participação em audiências e reconhecimentos pessoais

Jairo Lima

Se o réu não deseja comparecer à audiência, o juiz deverá advertir-lhe das consequências daquela decisão e peticionar ao juiz informando a opção do réu, antes do início da audiência.

JUN
11

SP tenta reduzir a fila dos precatórios

Elisa Martinez Giannella e José Roberto Manesco

A procuradoria do estado tem procurado melhorar os acordos, principalmente nos casos que envolvem quantias de natureza alimentar.

JUN
11

A MP da liberdade econômica e sua repercussão no Direito Tributário

Letícia Mary Fernandes do Amaral

Uma vez que existindo a possibilidade de extensão de interpretações entre atos regulatórios, o contribuinte poderá vir a ser efetivamente beneficiado e ter maior segurança jurídica nos seus pleitos nas esferas administrativas e judiciais.

JUN
11

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

Jorge Luis da Costa Silva

A interpretação dos dispositivos relativos ao novel incidente de resolução de demandas repetitivas ainda é fonte de intensas controvérsias doutrinárias e jurisprudências.

JUN
11

A importância da governança corporativa e sua relação direta com o compliance

Helena Rodrigues Vaz Pedrosa

A governança corporativa aliada a um efetivo programa de compliance estão diretamente vinculadas à construção de uma cultura organizacional ética forte, munida de integridade empresarial e controles internos.

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