Sábado, 20 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

JUL
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STJ reafirma a exclusão dos créditos presumidos de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSL

Diego Caldas Rivas de Simone e André Torres dos Santos

A 2ª turma do STJ negou provimento ao Recurso Especial da Fazenda Nacional, mantendo-se o entendimento de que os créditos presumidos de ICMS não devem compor a base de cálculo do IRPJ e da CSL.

JUL
11

Recuperação judicial, preservação ou calote legalizado?

André Luiz C. N. Ribeiro

Há uma necessidade de mudança, principalmente na postura dos credores, evitando todas as características do calote, pois muito embora hoje se obtenha êxito com um devedor, resguardando assim o seu direito de crédito, isso poderá desencadear uma crise considerável com o surgimento de outros devedores, que muitas vezes foram preteridos pela sua ausência de conhecimento e aparelhamento jurídico.

JUL
11

Valorização da livre iniciativa: tendência ou modismo?

Leonardo Sperb de Paola

O novo dá medo e, com base em riscos hipotéticos, passa a ser rapidamente tolhido; não se dá tempo a que a efetiva experiência mostre seus perigos reais e não simplesmente imaginados. Teremos chegado a um ponto de inflexão dessa cultura, ou se trata de simples modismo, que passará sem deixar maiores traços?

JUL
11

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo alerta governador sobre despesas com pessoal

Marcelo Cheli de Lima

A situação apontada pelo Tribunal de Contas é preocupante, porém o Poder Executivo ainda não excedeu 95% da Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal.

JUL
11

Imperdível: O que você precisa saber sobre as novas profissões jurídicas

Marcílio Guedes Drummond

A receita “tradicional” de como seguir e crescer em uma carreira jurídica dificilmente será ainda a mais adequada em tempos de startups, nova economia, era dos dados. A solução, então, é ampliar o repertório para fora do direito (multidisciplinariedade), abandonar o pensamento jurídico tradicional (com mais tecnologia, design thinking, pensamento “startupês”, conhecimento de mercado, futurismo, empreendedorismo etc.) e cuidar as Soft Skills (“habilidades humanas”).

JUL
11

Como otimizar o financeiro em um escritório de advocacia?

Tiago Fachini

Não sabe por onde começar? Neste artigo você vai conferir as melhores formas de tornar a parte administrativa-financeira do seu escritório muito mais eficiente.

JUL
11

Roubo à mão armada em estacionamento: caso fortuito e obrigação de indenizar

Fernando Welter

Seria justo e jurídico impor à empresa a reparação do prejuízo sofrido pelo cliente?

JUL
11

O que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados?

William Fernandes Chaves

Se você tem um comércio e deseja estender o horário de funcionamento e com isso contratar novos colaboradores, a partir de agora, você está respaldado pela legislação.

JUL
11

Autista: acompanhante especializado em sala de aula e terapia ABA

Mirella Lacerda do Rêgo Barros

O acompanhante especializado é um profissional de Educação Especial próprio para lidar com crianças especiais introduzidas no contexto escolar da educação regular e o Aplicador ABA um profissional da área de saúde, especializado em Análise do Comportamento (ABA), integrante da Equipe Multidisciplinar que acompanha a criança em seu tratamento médico/terapêutico.

JUL
11

Brasil a caminho do sistema judicial do common law?

Daniel Iachel Pasqualotto

Um histórico recente do(s) sistema(s) judicial(ais) adotado(s) no Brasil e uma perspectiva para o futuro.

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