Domingo, 18 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

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Medidas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho

Sheyla Graziela A. de Azevedo

Orientada por profissionais especializados, a adoção de medidas de prevenção ao assédio moral pode garantir um ambiente de trabalho saudável e positivo, refletindo diretamente na diminuição de ônus para a empresa, principalmente aqueles decorrentes do desgaste de sua imagem e de sua credibilidade frente ao público.

AGO
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Como escolher o melhor plano de internet para a sua empresa

Thiago Meyrelles

Antes de contratar um link dedicado, você precisa ter a certeza do seu consumo real de internet e as suas principais necessidades tecnológicas.

AGO
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Interrogatório como último ato da instrução nos procedimentos especiais

David Metzker

De qualquer modo deve prevalecer, sempre, o entendimento de que o interrogatório é meio de defesa, sendo o último ato da instrução a ser realizado, tendo como base os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

AGO
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Notas sobre o convênio ICMS 106/17

Luiz Carlos Junqueira Franco Filho

Diretrizes nacionais para cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por transferência eletrônica de dados.

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Da (im)possibilidade de arbitramento de honorários sucumbenciais recursais na hipótese de desistência do recurso

Felipe Duque e Carlos Jar

Acerca do tema, os professores Fredie Didier e Leonardo Cunha defendem que a desistência do recurso implica a majoração de honorários de sucumbência ao recorrente desistente, em razão do disposto no § 11 do art. 85 do CPC.

AGO
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Comentários sobre os reflexos do RESp1.608.005/sc no contexto da reprodução assistida e multiparentalidade

Fábio Antônio Correia Filgueira Filho

Constata-se que nada obstante o avanço da jurisprudência e da legislação, parte da sociedade ainda não compreendeu a extensão e a relevância das transformações e expansões do conceito de família.

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O propósito da Lei Maria da Penha, 13 anos depois

Patrícia Tuma Martins Bertolin

Apesar de sermos um dos países em que mais se mata mulheres no mundo e da Lei Maria da Penha ser considerada uma das melhores leis de combate à violência de gênero, esse processo ainda não se completou, tantos anos depois.

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As sociedades limitadas como instrumento de investimento globalizado após a MP 881/19

Mariana Maduro

É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio.

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A mediação e os desafios para que se torne um instrumento efetivo de solução de conflitos

Daniel Junqueira de Souza Tostes

A mediação deve ser encarada como uma “moda que tem que pegar”, pois carrega uma acentuada expectativa de consolidar-se como instrumento de pacificação social. Todavia, porquanto ainda bastante incipiente, a mediação naturalmente revela alguns desafios, notadamente quanto à sua assimilação e contato com outros segmentos do Direito.

AGO
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Tatuagens em concursos públicos podem eliminar um candidato?

Agnaldo Bastos

Caso a sua tatuagem não viole nenhum valor constitucional, não incite à violência, o ódio, racismo ou qualquer tipo de preconceito, é perfeitamente possível entrar com uma ação judicial para questionar sua desclassificação.

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