Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Startups: Uma necessidade de atualização da aplicação do Direito

André Queiroz Barbeiro Lima e Marcelo Tavares Cerdeira

Fato é que estando o empreendimento inserido na realidade do mercado brasileiro, é essencial para a inciativa que seja desenvolvida com bastante responsabilidade legal, sendo necessária muita cautela no intuito de sobrevivência da empresa em detrimento das regras jurídicas atuais, muitas vezes incompatíveis com a nova realidade.

NOV
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A Justiça contra a lei

Edmar Luiz de Oliveira Fabrício

O retorno dos tribunais superiores aos trilhos da lei e à sua função precípua de zelar por sua aplicação, posto que, na célebre frase de Ruy Barbosa, “fora da lei não há salvação”.

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Critérios de excelência da advocacia – parte 2

Lara Selem

Estabelecer os mais altos padrões de excelência faz parte da rotina dos escritórios que pretendem atingir o estado da arte em sua gestão.

NOV
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Nova lei de licitações pode pacificar pontos sensíveis dos contratos públicos

Carolina Barros Pires

O projeto da “nova lei de licitações” aborda pontos sensíveis no que tange à eficiência e celeridade das contratações públicas e indica soluções, ainda que parciais, para alguns dos problemas estruturais na contratação de serviços e obras públicas no Brasil.

NOV
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Avanço das normas decorrentes da reforma trabalhista

Eduardo Tomitão

As empresas devem avaliar todas as regras jurídicas definidas para cada natureza de trabalho - temporário, intermitente ou terceirizado, para não caracterizar nenhum desvio de finalidade na contratação de trabalhadores, ajustando-os às necessidades dos seus negócios.

NOV
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O impacto da LGPD nas organizações

Fabiana Maria Galego Cicchetto

As organizações devem investir em uma gestão ativa e estratégica dos negócios; garantir o cumprimento integral de seus programas internos e demonstrar efetiva transparência nas relações com seus colaboradores e parceiros comerciais, principalmente, no tratamento de dados pessoais.

NOV
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Mistérios do superendividamento do consumidor

Ricardo Calil Fonseca

‘adoro ir ao mercado pra ver a quantidade de coisas que não preciso”

NOV
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Como colocar suas atividades em dia com uma planilha de gestão de tarefas

Luciano Martins

Como conciliar tempo, produtividade e uma vida além do tempo de trabalho? A gestão de tarefas pode ser uma resposta para essa questão

NOV
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Abusividade nos contratos de plano de saúde e a vulnerabilidade do consumidor

Marcelo dos Anjos de Castro

O presente trabalho visa a busca pelo entendimento concernente a identificação da vulnerabilidade do consumidor frente aos contratos de plano de saúde em razão da disponibilização das cláusulas estabelecidas, sendo por muitas vezes imposta medidas preestabelecidas que não cabem em negociação para o melhor das partes.

NOV
7

Empresário vítima do fisco

Admilton Almeida

As autoridades envolvidas não podem aceitar como absoluto o auto de infração e a representação penal, antes de intimar o contribuinte.

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