Migalhas

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Papel da OAB: protagonista ou coadjuvante?

José Edgard Cunha Bueno Filho

Qual deve ser o papel da OAB nesse mundo novo? Para o advogado ela deve ser o suporte de todos que pretendem exercer a liberdade de construir a profissão do advogado para o século XXI.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Nós do mundo jurídico temos uma relação especial com a palavra "considerando". Adoramos colocá-la nos preâmbulos dos contratos, nos provimentos de Tribunais, nas mais diversas normas. O "considerando" nos conforta, pois contextualiza os fatos e nos traz as circunstâncias do momento. E foi pensando nela que me veio a pergunta que intitula este artigo: considerando que o mundo mudou (e mudou pra k...ramba!!), qual deve ser o papel da OAB nesse mundo novo – protagonista ou coadjuvante?

Olhemos o contexto. A OAB exerceu um papel fundamental na consolidação da democracia em nosso país. Durante um extenso período, ela teve que ser o estandarte das liberdades individuais. A força da perseguição contra o advogado-indivíduo era contraposta pela instituição, em cujo porto-seguro repousavam as vozes que militavam contra o autoritarismo. Sua participação ativa foi essencial na redação do artigo 5º de nossa Constituição, sobre o qual se alicerça a atual estrutura democrática de nosso Estado. Por isso que o discurso da OAB foi sempre de combate e sua posição sempre de protagonista. O contexto chamava seu protagonismo.

Mas, e as atuais circunstâncias? Será que elas são as mesmas para demandar tamanho protagonismo? Entendo que não mais. O território das liberdades individuais foi conquistado definitivamente pelo exército da OAB. É hora de ela deixar que essas liberdades (tão arduamente conquistadas) se aflorem em toda sua magnitude. É hora de ela honrar aquilo por que tanto lutou.

Na prática, isso significa que ela deve agora lutar pelo "Oscar" de melhor ator coadjuvante. Ela deve ser o suporte de todos os atores que pretendem exercer a liberdade de construir a profissão do advogado para o século XXI. O filme agora é dos advogados.

Se de um lado o órgão de classe deve estar sempre atento para regular eventuais abusos (tão comuns em tempos de liberdade), de outro não pode se sobrepor às tendências, muito menos adotar a sempre cômoda postura do "não, porque não". Ao contrário, a OAB moderna deve sempre fomentar a discussão de tudo aquilo que significa modernizar a profissão. A postura tem que ser construtiva; de incentivo às iniciativas, mesmo que elas sejam um ponto fora da curva. Mais ainda, ela deve sempre se guiar e motivar pelo princípio da inovação – tudo que for novo deve ser a priori aceito como algo de bom. Foi assim que a sociedade medieval encontrou seu Renascimento. Foi inovando que descobrimos o Novo Mundo, fizemos a Revolução Industrial, pisamos na Lua, e inventamos o iPhone. É só com a plena liberdade do exercício desse espírito inovador que a profissão da advocacia poderá se manter moderna e pari passu com os consideranda de hoje.

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* José Edgard Cunha Bueno Filho é sócio do escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados

J Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados

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